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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2022
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170131 - SRA/SP; 170008 - PRFN/3ª REGIÃO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERV. TERCEIROS: TELEFONIA E INTERNET
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 12600.100674/2022-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL NAS MODALIDADES FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, LDN E LDI COM INSTALAÇÃO E ASSINATURA DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS (FEIXES E1) E RAMAIS DDR, INCLUSOS TODOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINKS E ASSINATURA DE LINHAS DIRETAS CONVENCIONAIS NÃO RESIDENCIAIS COM O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET (SOB DEMANDA), PARA ATENDER DE FORMA AMPLA ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2023
Vig. Fim 16/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.210,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.850,85
Valor Acumulado R$ 118.327,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2022 00021/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.100674/2022-47 17/06/2023 16/06/2025 33.644,74 12 2.803,73
06/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO 021/2022, FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA SRA/BA, CNPJ 00.489.828/0121-61. SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO SRA/SP, CNPJ: 00.489.828/0077-53 17/06/2023 16/06/2024 33.644,74 12 2.803,73
12/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 17/06/2024 A 16/06/2025. 17/06/2024 16/06/2025 33.644,74 12 2.803,73
28/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE 17/06/2025 A 16/06/2026. 17/06/2025 16/06/2026 33.655,92 12 2.804,66
24/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, TENDO COMO DATA-BASE O MÊS DE NOVEMBRO/2024 (ITEM 7.1 DO CONTRATO) 17/06/2023 16/06/2026 35.290,08 12 2.940,84
04/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 3,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/09/2025, EQUIVALENTE A R$ 89,98, REFERENTE À PSFN/TAUBATÉ, E ALTERAR O ENDEREÇO DA PSFN/BAURU 04/12/2025 16/06/2026 34.210,24 12 2.850,85
13/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 17/06/2026 A 16/06/2027 13/02/2026 16/06/2027 34.210,24 12 2.850,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2025NE000628 25200011001 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - GM/MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84,00 0,00 0,00 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000722 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.005,87 2.005,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2024NE000721 46200011131 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 798,79 798,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000086 46200011131 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257,40 0,00 0,00 257,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000087 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.773,68 0,00 0,00 5.773,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000505 33200011094 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - CSC-MPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298,34 288,62 0,00 9,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000506 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44,82 44,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000626 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124,20 75,55 0,00 48,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000623 ADMGMUSP - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-SP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42,60 25,90 0,00 16,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000625 25PAFSP0033 - PAFSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3,48 2,11 0,00 1,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000029 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000622 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99,36 60,44 0,00 38,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000812 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 812,77 683,46 0,00 129,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000624 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26,64 16,21 0,00 10,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000052 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24,99 24,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000030 46200011131 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.952,47 2.776,47 1.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000099 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.718,62 8.226,62 8.904,00 588,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000659 25200011001 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - GM/MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 672,00 672,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2013701193 2026-07-27 12600.100674/2022-47 2026-07-27 84.00
2020379406 2026-07-27 12600.100674/2022-47 2026-07-27 84.00
2027013013 2026-07-27 12600.100674/2022-47 2026-07-27 84.00
2033583001 2026-07-27 12600.100674/2022-47 2026-07-27 84.00
2040132425 2026-07-27 12600.100674/2022-47 2026-07-27 84.00
2046812082 2026-07-27 12600.100674/2022-47 2026-07-27 84.00
2053372429 2026-07-27 12600.100674/2022-47 2026-07-27 84.00
1181621 2026-09-30 12600.100674/2022-47 2026-10-13 1176.00
1181888 2026-09-30 12600.100674/2022-47 2026-10-13 8904.00
1181896 2026-09-30 12600.100674/2022-47 2026-10-13 672.00
684238 2025-06-10 12600.100674/2022-47 2025-06-17 1111.99
684242 2025-06-10 12600.100674/2022-47 2025-06-17 1043.94
684232 2025-06-10 12600.100674/2022-47 2025-06-17 1595.96
684244 2025-06-10 12600.100674/2022-47 2025-06-17 1007.97
684250 2025-06-10 12600.100674/2022-47 2025-06-17 1013.82
684303 2025-06-10 12600.100674/2022-47 2025-06-17 84.00
687027 2025-06-13 12600.100674/2022-47 2025-06-17 59.48
687013 2025-06-13 12600.100674/2022-47 2025-06-17 168.00
687017 2025-06-13 12600.100674/2022-47 2025-06-17 117.65
688538 2025-06-17 12600.100674/2022-47 2025-06-17 84.00
687025 2025-06-13 12600.100674/2022-47 2025-06-17 83.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-16 1764.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 90105 0.0105003 946.1295
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 85900 0.031444 2701.0396
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 347 88.078 30563.0660
Prepostos
CPF Nome
***.163.499-** ABILIO PINTO PIRES NETO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.430.753-** FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA TORRES Gestor
***.185.138-** DILVA NERY DE MATTOS TEIXEIRA Gestor Substituto
***.410.688-** SIDNEI APARECIDO BARBOSA GOES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 7860/2026 125.77 KB 22/09/2026 11:42:18
PRORROGAÇÃO - ATÉ 16/06/2027 70.11 KB 13/02/2026 14:39:51
TA 03/2025 - Supressão PSFN/Taubaté 206.29 KB 18/12/2025 10:30:55
Seguro - venc. 16/09/2026 166.93 KB 24/11/2025 13:12:42
APOSTILA 003/2025 - REAJUSTE 855.51 KB 25/07/2025 13:37:08
TA 02/2025 - Prorrogação 1.18 MB 27/06/2025 15:40:41
TA 02-2025 - Prorrogação 253.92 KB 31/03/2025 17:38:40
Apólice TA 01-2024 160.53 KB 29/01/2025 17:15:03
Apólice CTT 021-2022 149.57 KB 29/01/2025 17:14:18
T. Apostila 02/2024 - Empenho 196.23 KB 29/01/2025 17:06:40
TA 01/2024 78.12 KB 13/06/2024 11:03:43
PORTARIA MGI-SSC-DCD-SRA/SP Nº1606, DE 14 DE MARÇO DE 2024 170.15 KB 15/03/2024 15:10:26
Sub-rogação 155.62 KB 13/03/2024 16:33:08
Contrato 89.59 KB 13/03/2024 16:31:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo