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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA
Processo 23074.067627/2020-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CEAR-UFPB).
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.528.132,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.528.132,26
Valor Acumulado R$ 126.671.668,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.067627/2020-69 30/12/2022 28/02/2025 113.756.073,70 40 5.528.132,26
28/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DECORRENTE DO REAJUSTE PELO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 9,28% (NOVE INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022, CONFORME DESPACHO Nº 304/2023/SINFRA (FL. 40) 30/12/2022 28/02/2025 4.509.497,56 1 4.509.497,56
13/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 20,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 922.542,47 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 01/2023/SINFRA/GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: A4948E571A), PLANILHA Nº 02/2023/SINFRA/GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 22386CF240), CRONOGRAMA Nº 01/2023/SINFRA/GFO (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 8D3263075F) E PLANILHA DE CONFERÊNCIA DE LIMITES (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 786B94FBCC). 13/12/2023 28/02/2025 5.432.040,03 1 5.432.040,03
10/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 4,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 182.364,58 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOSESESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISOI, ALÍNEA“B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR 4,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 182.364,58 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOSESESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISOI, ALÍNEA“B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 02/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 02/10/2024, E SEGUINDO O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 10/09/2024 28/02/2025 5.432.040,03 1 5.432.040,03
14/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DO REAJUSTE PELO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,487% (TRÊS INTEIROS E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2023, CONFORME DESPACHO Nº 1/2025/SINFRA (CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO: 54186AC294). 30/12/2022 28/02/2025 5.528.132,26 1 5.528.132,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153066 2024NE000174 V0000N41JRN - CONSTRUCAO CENTRO DE ENERGIAS RENOVAVEIS CEAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 969.359,89 0,00 0,00 969.359,89 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2023NE000095 V0000N41JRN - CONSTRUCAO CENTRO DE ENERGIAS RENOVAVEIS CEAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.540.137,67 2.168.273,08 1.417,04 1.370.447,55 2.168.273,08 0,00 0,00 2.169.690,12
153066 2024NE000226 V0000N41JRN - CONSTRUCAO CENTRO DE ENERGIAS RENOVAVEIS CEAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 105.773,38 105.773,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2024NE000225 V0000N41JRN - CONSTRUCAO CENTRO DE ENERGIAS RENOVAVEIS CEAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 816.769,09 191.362,78 0,00 625.406,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000000149 2025-01-08 23074.117348/2024-70 2025-01-08 115080.61
000000152 2025-02-19 23074.014007/2025-69 2025-02-21 96092.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-28 276406.61
Seguro Garantia 2025-05-28 206327.67
Seguro Garantia 2025-05-28 225474.88
Seguro Garantia 2025-05-28 271602.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 5528132.26 5528132.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.975.114-** JAIRO DIAS INOCENCIO Gestor
***.526.924-** HUDNEY GUILHERME MACHADO DE HOLLANDA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização nº 006-2024 11.75 KB 27/03/2025 12:39:07
Portaria de Fiscalização nº 088-2022 10.73 KB 27/03/2025 12:38:36
Endosso de Garantia - 2º Apostilamento 186.54 KB 27/03/2025 12:35:18
Endosso de Garantia - 1º Apostilamento 1.21 MB 27/03/2025 12:29:05
Apólice de Garantia Contratual 1.21 MB 27/03/2025 12:24:48
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo 195.49 KB 27/03/2025 12:21:56
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo 136.00 KB 27/03/2025 12:07:01
Extrato de Publicação do Contrato 432.29 KB 27/03/2025 12:06:21
2º Apostilamento 4.51 KB 27/03/2025 12:05:34
2º Termo Aditivo 465.73 KB 27/03/2025 12:04:53
1º Termo Aditivo 240.74 KB 27/03/2025 12:04:12
1º Apostilamento 133.81 KB 27/03/2025 12:03:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo