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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00164/2022
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00029/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.957.511/0001-21 - ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA.
Processo 53500.032433/2022-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS ESTAÇÕES TRANSPORTÁVEIS DE MONITORAÇÃO - ETMS
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2022
Vig. Fim 28/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.696.516,64
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 84.825,83
Valor Acumulado R$ 4.745.253,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2022 00164/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00164/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.032433/2022-73 29/12/2022 28/08/2024 1.274.814,50 20 63.740,73
10/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 164/2022 17/06/2024 28/08/2024 1.274.814,50 20 63.740,73
23/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.015684/2024-55; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 02.957.511/0001-21. OBJETOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 164/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/08/2024 A 28/04/2026; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 164/2022, A PARTIR DE 12/09/2023, NO MONTANTE DE 4,61% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023. 29/08/2024 28/04/2026 1.548.121,28 20 77.406,06
28/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 164/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 29/04/2026 A 28/12/2027; O REAJUSTE DUPLO DOS PREÇOS DO CONTRATO 164/2022 A PARTIR DE 12/09/2024, NO MONTANTE DE 4,23% (QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024 E, NO MONTANTE DE 5,13% (CINCO VÍRGULA TREZE POR CENTO), NO PERÍODO DE PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025 RESPECTIVAMENTE, 29/04/2026 28/12/2027 1.696.516,64 20 84.825,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000358 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 247.703,67 0,00 2.296,33 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000592 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.476,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000591 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 205.108,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000457 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.010.969,00 229.772,04 0,00 781.196,96 229.772,04 229.772,04 229.772,04 0,00
413001 2023NE000458 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.271,20 181.691,02 0,00 67.580,18 181.691,02 181.691,02 181.691,02 0,00
413001 2024NE000234 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 630.000,00 472.912,10 0,00 157.087,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000273 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.021,00 39.113,68 0,00 13.907,32 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000359 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 143.046,33 0,00 6.953,67 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000156 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.110,51 35.110,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000157 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000159 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000158 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.656,77 2.656,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27492 2026-06-15 53500.032433/2022-73 2026-07-06 2296.33
6277 2026-06-15 53500.032433/2022-73 2026-07-06 6953.67
6281 2026-06-17 53500.032433/2022-73 2026-07-06 8112.61
27503 2026-06-17 53500.032433/2022-73 2026-07-06 77476.05
5173 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 6647.23
5174 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 6647.23
5175 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 6647.23
5176 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 6647.23
22813 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 3592.43
22814 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 3592.43
22812 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 147970.13
22811 2023-09-27 53500.032433/2022-73 2023-10-10 147970.13
5270 2023-11-22 53500.032433/2022-73 2023-11-28 6647.23
5271 2023-11-22 53500.032433/2022-73 2023-11-28 6647.23
5272 2023-11-22 53500.032433/2022-73 2023-11-28 8862.98
23088 2023-11-22 53500.032433/2022-73 2023-11-28 107666.20
23089 2023-11-22 53500.032433/2022-73 2023-11-28 148668.87
23090 2023-11-22 53500.032433/2022-73 2023-11-28 35274.09
5287 2023-12-05 53500.032433/2022-73 2023-12-08 6647.23
23168 2023-12-05 53500.032433/2022-73 2023-12-08 3240.24
5286 2023-12-05 53500.032433/2022-73 2023-12-08 12186.59
23167 2023-12-05 53500.032433/2022-73 2023-12-08 183222.44
23654 2024-03-20 53500.032433/2022-73 2024-03-22 219807.86
5400 2024-03-20 53500.032433/2022-73 2024-03-22 9416.91
24680 2024-10-17 53500.032433/2022-73 2024-10-25 2296.34
5624 2024-10-17 53500.032433/2022-73 2024-10-25 6953.66
5623 2024-10-17 53500.032433/2022-73 2024-10-25 6953.66
24681 2024-10-17 53500.032433/2022-73 2024-10-25 154791.56
24936 2024-12-10 53500.032433/2022-73 2024-12-30 115850.02
5684 2024-12-10 53500.032433/2022-73 2024-12-30 6953.67
5685 2024-12-10 53500.032433/2022-73 2025-01-17 6953.67
5683 2024-12-10 53500.032433/2022-73 2025-01-17 6953.67
24934 2024-12-10 53500.032433/2022-73 2025-01-17 2296.33
24938 2024-12-10 53500.032433/2022-73 2025-01-17 2296.33
25168 2025-02-19 53500.032433/2022-73 2025-02-28 115850.02
5737 2025-02-19 53500.032433/2022-73 2025-02-28 6953.66
5971 2025-09-19 53500.032433/2022-73 2025-10-07 9271.55
26271 2025-09-24 53500.032433/2022-73 2025-10-07 192381.41
5970 2025-09-19 53500.032433/2022-73 2025-10-07 6953.67
26272 2025-09-24 53500.032433/2022-73 2025-10-07 2296.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2024-12-30 38244.44
Fiança Bancária 2026-07-27 46443.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PLACA ELETRÔNICA 12 117563.62 1410763.4400
Serviço MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS ELÉTRICOS 40 7143.83 285753.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.298.021-** DAVID DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.116.871-** EDER MORAES ABDÃO Fiscal Técnico Substituto
***.458.536-** ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA Gestor
***.303.861-** CAMILLA FONSECA ARAÚJO Gestor Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo