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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00181/2022
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.505.390/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT
Processo 53500.016309/2022-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS. GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE ANALISADORES DE CABOS E ANTENAS ATÉ 6 GHZ. GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE ATENUADORES E FILTROS DE 100 KHZ ATÉ 6 GHZ.GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE MEDIDORES DE DISTÂNCIA
Informações Complementares PROCESSO DE PAGAMENTO SEI Nº 53500.345807/2022-18
Vig. Início 29/12/2022
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 594.130,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 594.130,43
Valor Acumulado R$ 17.173.403,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2022 00181/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00181/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.016309/2022-61 29/12/2022 28/12/2025 717.751,99 1 717.751,99
20/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.064471/2023-76; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 N. 01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT E O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT - CNPJ Nº 05.505.390/0001-75 E 60.633.674/0001-55. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 181/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2023 A 28/12/2024; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 29/12/2023 28/12/2024 717.751,99 1 717.751,99
10/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.044920/2024-41 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2022 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – FIPT E INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT. - CNPJ Nº 05.505.390/0001-75 E 60.633.674/0001-55, RESPECTIVAMENTE. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 181/2022 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS"), A PARTIR DE 22/11/2023, NO MONTANTE DE 4,82% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS PORCENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 10.07.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 752.343,06. 29/12/2022 28/12/2024 752.343,13 1 752.343,13
27/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 24,62% DO OBJETO DO CONTRATO Nº 181/2022 - ANATEL E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 181/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2024 A 28/12/202 29/12/2024 28/12/2025 567.118,70 1 567.118,70
24/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.096844/2024-59 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2022 N. 02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT E O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT. CNPJ Nº 05.505.390/0001-75 E 60.633.674/0001-55. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 E DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ELE; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 181/2022 – ANATEL, A PARTIR DE 22/11/2024, NO MONTANTE DE 4,76%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 24.02.2025. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 594.130,29. 29/12/2022 28/12/2025 594.130,43 1 594.130,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000557 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.454,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000301 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.225,91 0,00 0,00 27.225,91 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000289 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 717.752,00 141.188,64 0,00 576.563,36 141.188,64 118.119,72 118.119,72 23.068,92
413001 2024NE000299 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670.142,90 93.703,22 0,00 576.439,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000048 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519.000,00 230.864,89 0,00 288.135,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72516 2023-05-05 53500.016309/2022-61 2023-05-10 16126.01
72711 2023-05-26 53500.016309/2022-61 2023-06-01 52321.61
73568 2023-07-13 53500.016309/2022-61 2023-07-20 89757.76
73852 2023-07-24 53500.016309/2022-61 2023-08-03 56456.50
74711 2023-09-19 53500.016309/2022-61 2023-09-28 164204.57
74923 2023-10-09 53500.016309/2022-61 2023-10-20 34720.61
75955 2023-12-11 53500.016309/2022-61 2023-12-12 57925.73
75650 2023-11-24 53500.016309/2022-61 2023-12-12 20853.36
76203 2023-12-19 53500.016309/2022-61 2023-12-21 84197.21
78524 2024-06-11 53500.016309/2022-61 2024-06-21 23068.89
79373 2024-08-09 53500.016309/2022-61 2024-08-14 125805.76
80288 2024-10-08 53500.016309/2022-61 2024-10-15 283620.51
80976 2024-11-19 53500.016309/2022-61 2024-11-27 79483.08
81370 2024-12-11 53500.016309/2022-61 2024-12-12 87530.33
84751 2025-07-28 53500.016309/2022-61 2025-07-30 219536.74
84435 2025-07-14 53500.016309/2022-61 2025-07-16 83610.20
82334 2025-02-24 53500.016309/2022-61 2025-02-27 37318.93
87100 2025-12-15 53500.016309/2022-61 2025-12-17 68598.37
89138 2026-04-27 53500.016309/2022-61 2026-05-05 35651.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2025-03-28 36440.04
Depósito Caução 2025-03-28 37645.36
Depósito Caução 2026-03-28 37788.56
Depósito Caução 2026-03-28 37902.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 9 4479.37 40314.3300
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 136 3618.741 492148.7760
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 52 1185.91 61667.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.822.436-** ELIETE RODRIGUES PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.458.536-** ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA Gestor
***.303.861-** CAMILLA FONSECA ARAÚJO Gestor Substituto
***.298.021-** DAVID DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo