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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393012 - SUP.REG. RS - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393003 - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00707/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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393003 - DNIT
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Número da Compra
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00397/2022
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50600.031465/2022-35
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Objeto
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ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO EM PISTA DUPLA DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA BR-448/RS ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ERS-240, TOTALIZANDO 18,70 KM DE EXTENSÃO. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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28/12/2022
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Vig. Fim
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29/05/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 7.602.692,23
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 7.602.692,23
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/12/2022
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00707/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00707/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.031465/2022-35
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28/12/2022
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20/06/2024
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6.307.486,27
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1
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6.307.486,27
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19/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 707/22-00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 330, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 21/12/2024 E 14/5/2025, RESPECTIVAMENTE.
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20/06/2024
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14/05/2025
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6.307.486,27
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1
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6.307.486,27
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13/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 191 (CENTO E NOVENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 21/12/2024 PARA 30/06/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 227 (DUZENTOS E VINTE E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 14/05/2025 PARA 27/12/2025.
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20/12/2024
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27/12/2025
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6.307.486,27
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1
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6.307.486,27
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11/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 707/2022 (13332631) TEM POR OBJETO A DISSOLUÇÃO DO CONSÓRCIO MAGNA/ENECON, COM A RETIRADA DA EMPRESA ENECON ENGENHARIA LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE ENECON S.A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES), INSCRITA NO CNPJ Nº 33.830.043/0001-53, TRANSFERINDO SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (50%) PARA A EMPRESA MAGNA ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.980.905/0001-24.
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15/07/2025
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27/12/2025
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6.307.486,27
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1
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6.307.486,27
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22/08/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REINÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO NA DATA 01/09/2025 COM SALDO REMANESCENTE DE 1 (UM) DIA E SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 212 (DUZENTOS E DOZE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2025 PARA 02/04/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 276 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 27/12/2025 PARA 29/09/2026.
REGISTRA-SE, AINDA, O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 279.785,75 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SIAC (22032391), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 7.375.707,67 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
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22/08/2025
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29/09/2026
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7.375.707,67
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1
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7.375.707,67
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12/03/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 02/04/2026 PARA 30/11/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 29/09/2026 PARA 29/05/2027.
REGISTRA-SE, AINDA, O AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 226.984,56 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SIAC (24061610), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 7.602.692,23 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
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12/03/2026
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29/05/2027
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7.602.692,23
|
1
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7.602.692,23
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2022NE002847
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MT00208 - BR-448/RS - CONSTRUCAO - PORTOALEGRE/SAPUCAIA
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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5.800.000,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
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11.600.000,00
|
5.800.000,00
|
5.800.000,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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366
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2026-03-20
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50610.001775/2026-30
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2026-03-24
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463502.66
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS
|
1
|
7602692.23
|
7602692.2300
|
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|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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