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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00186/2022
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00027/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes AIN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
Processo 53500.055637/2019-87
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERSÃO EM ESPANHOL E/OU EM INGLÊS, DE TEXTOS E DOCUMENTOS COMUNS, TÉCNICOS, JURÍDICOS E NÃO JURÍDICOS, DE MODO A ATENDER, SOB DEMANDA, AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 29/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 287.248,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 287.248,34
Valor Acumulado R$ 11.288.601,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00186/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00186/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.055637/2019-87 30/12/2022 29/04/2026 249.897,42 35 7.139,93
10/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.110667/2023-40; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. - CNPJ Nº 06.304.834/0001-77. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 186/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 30/08/2024 A 29/04/2026; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 186/2022, A PARTIR DE 29/11/2023, NO MONTANTE DE 4,82% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 30/08/2024 29/04/2026 261.940,62 1 261.940,62
18/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 186/2022 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERSÃO EM ESPANHOL E/OU EM INGLÊS, DE TEXTOS E DOCUMENTOS COMUNS, TÉCNICOS, JURÍDICOS E NÃO JURÍDICOS, DE MODO A ATENDER, SOB DEMANDA, AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL"), A PARTIR DE 29/11/2024, NO MONTANTE DE 4,76% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 A OUTUBRO/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 13338793). 30/12/2022 29/04/2026 274.404,01 1 274.404,01
19/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 186/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 30/04/2026 A 29/12/2027 O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 186/2022 A PARTIR DE 29/11/2025, NO MONTANTE DE 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025 30/04/2026 29/12/2027 287.248,34 1 287.248,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000194 20ZD0003004 - REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE TEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.048,69 18.521,95 0,00 9.526,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000348 20ZD0003003 - REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.494,88 10.163,60 0,00 2.331,28 10.163,60 9.495,90 9.495,90 667,70
413001 2022NE000608 20ZD0003003 - REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 833,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000241 20ZD0003004 - REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE TEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.739,96 44.528,08 0,00 8.211,88 44.708,36 44.510,52 44.510,52 17,56
413001 2026NE000110 20ZD0003004 - REGULAMENTACAO DOS SERVICOS DE TEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.577,83 115.577,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43 2023-07-06 53500.055637/2019-87 2023-07-29 117.14
44 2023-07-06 53500.055637/2019-87 2023-07-29 2214.14
80 2023-12-11 53500.055637/2019-87 2024-03-08 333.85
81 2023-12-11 53500.055637/2019-87 2024-03-08 333.85
105 2024-07-10 53500.055637/2019-87 2024-10-03 141.30
106 2024-07-10 53500.055637/2019-87 2024-10-03 157.00
107 2024-07-10 53500.055637/2019-87 2024-10-03 633.01
108 2024-07-10 53500.055637/2019-87 2024-10-03 703.34
109 2024-07-10 53500.055637/2019-87 2024-10-03 133.86
110 2024-07-10 53500.055637/2019-87 2024-10-03 133.86
111 2024-07-10 53500.055637/2019-87 2024-10-03 282.55
115 2024-07-18 53500.055637/2019-87 2024-10-03 1360.65
116 2024-07-18 53500.055637/2019-87 2024-10-03 30.31
125 2024-08-15 53500.055637/2019-87 2024-10-03 2318.00
126 2024-08-15 53500.055637/2019-87 2024-10-03 2318.00
161 2025-03-19 53500.055637/2019-87 2025-03-31 8.78
162 2025-03-19 53500.055637/2019-87 2025-03-31 8.78
163 2025-03-19 53500.055637/2019-87 2025-03-31 2118.26
164 2025-03-19 53500.055637/2019-87 2025-03-31 2118.26
208 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-02 1023.79
204 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-03 960.65
211 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-02 359.25
210 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-08 654.56
209 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-08 654.56
207 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-04 120.68
206 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-04 556.08
205 2025-11-28 53500.055637/2019-87 2025-12-04 960.65
233 2026-01-21 53500.055637/2019-87 2026-01-30 2117.20
228 2026-01-20 53500.055637/2019-87 2026-01-30 7.91
220 2026-01-19 53500.055637/2019-87 2026-01-30 49.14
229 2026-01-20 53500.055637/2019-87 2026-01-30 7.12
221 2026-01-19 53500.055637/2019-87 2026-01-30 101.68
222 2026-01-19 53500.055637/2019-87 2026-01-30 101.68
223 2026-01-19 53500.055637/2019-87 2026-01-30 14.25
224 2026-01-19 53500.055637/2019-87 2026-01-30 6.75
230 2026-01-20 53500.055637/2019-87 2026-01-30 68.60
225 2026-01-19 53500.055637/2019-87 2026-01-30 6.75
231 2026-01-20 53500.055637/2019-87 2026-01-30 1.53
226 2026-01-20 53500.055637/2019-87 2026-01-30 35.46
232 2026-01-21 53500.055637/2019-87 2026-01-30 2117.20
227 2026-01-21 53500.055637/2019-87 2026-01-30 31.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 1 143624.17 143624.1700
Serviço TRADUÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS 1 143624.17 143624.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.871-** KIM MORAES MOTA Fiscal Técnico
***.970.148-** SIDNEY AZEREDO NINCE Fiscal Técnico Substituto
***.340.159-** ERNESTO MARCOS SILVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.818.991-** JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo