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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00286/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 130056
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 21028.009532/2022-98
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (VOZ POR GSM, HSPA+, LTE - 4G, 3G, 2GE/OU SIMILARES), COM APARELHOS EM COMODATO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2022
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.774,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 314,50
Valor Acumulado R$ 11.322,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2022 00014/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.009532/2022-98 29/12/2022 30/12/2023 3.774,00 12 314,50
15/12/2023 00024/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2022, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 29/12/2023 ATÉ 30/12/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 107 DA LEI Nº 14.133. 29/12/2023 30/12/2024 3.774,00 12 314,50
18/12/2024 00015/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/12/2024 ATÉ 29/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/12/2024 29/12/2025 3.774,00 12 314,50
27/11/2025 00021/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2022 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 30/12/2025 29/12/2026 3.774,00 12 314,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2023NE000206 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356,53 0,00 0,00 356,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000222 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.035,28 491,64 0,00 1.543,64 491,64 0,00 0,00 491,64
130056 2022NE000538 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000129 SFPAMG - SFPA/MG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000201 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000191 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.136,08 431,88 25,31 1.678,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000030 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 878,91 0,00 0,00 878,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000102 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 775,80 0,00 0,00 775,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000287 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.466,93 299,47 0,00 1.167,46 299,47 0,00 0,00 299,47
130056 2025NE000390 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35,56 35,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000176 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000179 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.414,54 0,02 104,84 1.309,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1994794 2026-09-04 21028.009532/2022-98 2026-09-04 65.48
2004577 2026-09-04 21028.009532/2022-98 2026-09-04 143.82
1971409 2026-09-04 21028.009532/2022-98 2026-09-04 65.71
1803527 2026-08-14 21028.009532/2022-98 2026-08-14 65.48
1816334 2026-08-14 21028.009532/2022-98 2026-08-14 143.82
1802056 2026-08-14 21028.009532/2022-98 2026-08-14 65.48
2205623 2026-10-06 21028.009532/2022-98 2026-10-06 71.14
2198681 2026-10-06 21028.009532/2022-98 2026-10-06 68.60
2167750 2026-10-06 21028.009532/2022-98 2026-10-06 154.48
1639220 2026-07-07 21028.009532/2022-98 2026-07-07 65.48
JFORA/BARB/PCALDA 2024-12-28 21028.009532/2022-98 2025-01-17 264.98
JF/BAR/POC JAN-25 2025-01-30 21028.009532/2022-98 2025-02-06 265.97
441459491-6250-67 2025-02-28 21028.009532/2022-98 2025-02-28 296.02
104073996/1040737 2025-03-28 21028.009532/2022-98 2025-03-28 264.66
042025 2025-05-06 21028.009532/2022-98 2025-05-06 241.97
10443810 + 2 2025-05-02 21028.009532/2022-98 2025-06-02 264.66
104620380/2/595 2025-06-28 21028.009532/2022-98 2025-06-28 266.39
10478953/9531 2025-07-28 21028.009532/2022-98 2025-07-28 201.71
BARBACENA E JUIZ 2025-09-04 21028.009532/2022-98 2025-09-04 208.93
10479791/10499686 2025-07-24 21028.009532/2022-98 2025-10-16 130.25
09/2025 2025-09-27 21028.009532/2022-98 2025-10-16 274.78
10477/13916/14151 2025-11-11 21028.009532/2022-98 2025-11-11 278.72
214277 249468/ 2025-12-15 21028.009532/2022-98 2025-12-15 274.78
398882/432218/307 2026-01-05 21028.009532/2022-98 2026-01-05 280.38
596695/603901/621 2026-02-05 21028.009532/2022-98 2026-02-05 274.78
768765/95580/8039 2026-02-28 21028.009532/2022-98 2026-02-28 275.30
979654/963225/98 2026-03-29 21028.009532/2022-98 2026-04-09 277.12
1442257 2026-06-08 21028.009532/2022-98 2026-06-08 68.33
1233601 2026-05-12 21028.009532/2022-98 2026-05-12 143.82
1219863 2026-05-12 21028.009532/2022-98 2026-05-12 65.48
1219916 2026-05-12 21028.009532/2022-98 2026-05-12 67.46
1419828 2026-06-08 21028.009532/2022-98 2026-06-08 148.68
1455830 2026-06-08 21028.009532/2022-98 2026-06-08 65.48
1606899 2026-07-07 21028.009532/2022-98 2026-07-07 65.48
1635888 2026-07-07 21028.009532/2022-98 2026-07-07 143.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 12 125.8 1509.6000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 12 125.8 1509.6000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 12 62.9 754.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.086-** ALFEU FRANÇA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.044.156-** JOSÉ ANTÔNIO BAETA DE ASSIS Fiscal Setorial Substituto
***.757.276-** FAUSTO DA COSTA MATOS NETO Fiscal Setorial
***.252.557-** ANDRÉ DE PAULA SIMÕES Fiscal Setorial
***.590.308-** HAROLDO LÚCIO DO AMARAL Fiscal Setorial Substituto
***.141.286-** AMADEU PINHEIRO NETO Gestor
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Termo Aditivo 15/2024 no DOU 240.80 KB 19/12/2024 09:41:09
Termo Aditivo 15/2024 - Prorrogação da Vigencia do contrato 14/2022 174.84 KB 19/12/2024 09:39:40
PORTARIA Nº 48/2023 325.18 KB 13/05/2024 08:45:08
PORTARIA Nº 48/2023 937.81 KB 20/04/2024 15:14:15
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 14/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A 2.41 MB 19/04/2024 09:31:37
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 24/2023 TELEFÔNICA B4RASIL S/A 718.51 KB 19/04/2024 09:30:31
TERMO ADITIVO Nº 24/2023 TELEFÔNICA B4RASIL S/A 718.51 KB 19/04/2024 09:29:11
CONTRATO Nº 14/2022 TELEFÔNICA BRASIL S/A 8.60 MB 19/04/2024 09:15:03
Nota de Empenho 22.28 KB 03/01/2023 15:08:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo