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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2022
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00284/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 130056
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA
Processo 21028.014835/2022-22
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (VOZ POR GSM, HSPA+, LTE - 4G, 3G, 2GE/OU SIMILARES) PARA AS UNIDADES REGIONAIS DE MONTES CLAROS E TEÓFILO OTONI NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares SEGUNDO TERMO ADITIVO
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.078,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 89,90
Valor Acumulado R$ 3.236,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00015/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.014835/2022-22 30/12/2022 30/12/2023 1.078,80 12 89,90
15/12/2023 00025/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 30/12/2023 ATÉ 30/12/2024, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 107 DA LEI Nº 14.133. 30/12/2023 30/12/2024 1.078,80 12 89,90
20/12/2024 00016/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2022 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/12/2024 ATÉ 29/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/12/2024 29/12/2025 1.078,80 12 89,90
17/11/2025 00018/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2022 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 30/12/2025 29/12/2026 1.078,80 12 89,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2023NE000181 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 809,30 180,00 0,00 629,30 179,80 0,00 0,00 179,80
130056 2025NE000175 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000158 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000123 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 988,90 269,70 0,00 719,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000054 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 269,70 0,00 0,00 269,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000311 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 719,20 0,00 0,00 719,20 89,90 0,00 0,00 89,90
130056 2025NE000388 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000140 SFPAMG - SFPA/MG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89,90 0,00 0,00 89,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000153 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89,90 0,00 0,00 89,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000172 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89,90 0,00 0,00 89,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
569 2026-07-16 21028.014835/2022-22 2026-07-16 89.90
666 2026-08-21 21028.014835/2022-22 2026-08-24 40.00
667 2026-08-21 21028.014835/2022-22 2026-08-24 49.90
761 2026-09-22 21028.014835/2022-22 2026-09-23 49.90
768 2026-09-23 21028.014835/2022-22 2026-09-23 40.00
3074 E 3076 2025-01-01 21028.014835/2022-22 2025-01-16 89.90
3075 E 3077 2025-01-01 21028.014835/2022-22 2025-01-20 89.90
3.234/5/3.502/505 2025-05-04 21028.014835/2022-22 2025-05-05 359.60
4043/45 E 4048/50 2025-09-29 21028.014835/2022-22 2025-09-29 269.70
4043/45 E 4048/50 2025-09-24 21028.014835/2022-22 2025-09-24 269.70
40041/42/46/47 2025-10-16 21028.014835/2022-22 2025-10-16 179.80
4.149/50 2025-10-17 21028.014835/2022-22 2025-10-17 89.90
4.338/6 E 4337/8 2025-12-15 21028.014835/2022-22 2025-12-15 179.80
4.486 2026-01-23 21028.014835/2022-22 2026-01-23 40.00
4.487 2026-01-23 21028.014835/2022-22 2026-01-23 49.90
161/162 2026-03-25 21028.014835/2022-22 2026-03-25 89.90
112/113 2026-03-11 21028.014835/2022-22 2026-03-11 89.90
280 2026-05-04 21028.014835/2022-22 2026-05-04 49.90
373 2026-05-25 21028.014835/2022-22 2026-05-25 49.90
372 2026-05-25 21028.014835/2022-22 2026-05-25 40.00
538 2026-06-24 21028.014835/2022-22 2026-06-24 40.00
539 2026-06-24 21028.014835/2022-22 2026-06-24 49.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 40 480.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 49.9 598.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.141.286-** AMADEU PINHEIRO NETO Gestor
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Gestor Substituto
***.098.436-** ÂNGELA MARIA MADUREIRA DA MOTA Fiscal Setorial
***.427.726-** ALBERTO CARLOS LOESCH Fiscal Setorial Substituto
***.256.786-** ARIANE SCHAPER Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
publicação do Termo Aditivo 16/2024 187.72 KB 24/12/2024 07:55:35
Termo Aditivo 16/2024 prorrogação do contrato 15/2022. 191.49 KB 24/12/2024 07:53:27
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2023 878.48 KB 14/05/2024 09:22:05
Nota de empenho 22.01 KB 03/01/2023 14:57:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo