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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2022
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00111/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.024391/2022-80
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30/12/2022
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30/12/2024
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8.626.013,31
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1
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8.626.013,31
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04/01/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR AS CONDIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 111/2022-SICON: ONDE SE LÊ: NÃO SERÁ ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO LICITATÓRIO. LEIA -SE: AS CONDIÇÕES ACERCA DA SUBCONTRATAÇÃO SÃO AS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
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30/12/2022
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30/12/2024
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8.626.013,31
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1
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8.626.013,31
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08/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 111/2022 - SICON, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 57, § 1º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI N.º 8.666/1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, DA SEGUINTE FORMA:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 10/01/2024 E TÉRMINO EM 09/04/2024.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS.
ALTERAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 111/2022 - SICON NOS SEGUINTES TERMOS:
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE À INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES, RETIRADAS E REMOÇÃO; ESQUADRIAS; LOUÇAS, FERRAGENS HIDROSSANITÁRIOS E RESERVATÓRIO; DRENAGEM DO AUDITÓRIO E POÇO DO ELEVADOR; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; IMPERMEABILIZAÇÕES; SPDA, E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ORIGINAL, QUE FORA CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.666/93, QUE CORRESPONDE EM APROXIMADAMENTE 2,84% DO CONTRATO ORIGINAL, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 244.567,37 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA E ESTRUTURA METÁLICA; SERVIÇOS INICIAIS PRELIMINARES; REVESTIMENTO DE PAREDE E PISO; RODAPÉ, PEITORIL E SOLEIRA; PINTURA; TRANSPORTE DE MATERIAL GRANULAR; ALVENARIAS E DIVISÓRIAS; ADMINISTRAÇÃO LOCAL, E SUAS RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, EM FUNÇÃO DA INADEQUAÇÃO DO PROJETO/ORÇAMENTO INICIAL, QUE FORA CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93, QUE CORRESPONDE EM APROXIMADAMENTE 10,30% DO CONTRATO ORIGINAL, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 888.227,62 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 730.910,56 (SETECENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE, E R$ 157.317,06 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.
SUPRIMIR, EM APROXIMADAMENTE 3,78%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 326.256,33 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E ACRESCENTAR, EM APROXIMADAMENTE 11,31%, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 9.275.234,91 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.
O VALOR DO CONTRATO Nº 111/2022-SICON PASSA DE R$ 8.626.013,31 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL TREZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 9.275.234,91 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEAS "A" E "B", § 1, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME ANEXO I
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08/12/2023
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29/05/2025
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9.275.234,91
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1
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9.275.234,91
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