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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA
Processo 21012.006002/2022-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PRE...
Vig. Início 19/12/2022
Vig. Fim 19/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 42.251,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.520,96
Valor Acumulado R$ 84.789,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.006002/2022-67 19/12/2022 19/12/2023 36.400,00 12 3.033,33
12/12/2023 00009/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2023, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA, E VALOR DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/12/2023 A 19/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/12/2023 19/12/2024 38.987,76 12 3.248,98
28/02/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, VIGÉSIMA PRIMEIRA DO TERMO DE REFERÊNCIA, E MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2024, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, BEM COMO, OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 E O VALOR DO TRANSPORTE, TENDO EM VISTA A PORTARIA 026/2023 PUBLICADA NO DIÁRIO MUNICIPAL DE SALVADOR. ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ADICIONA O VALOR DE R$ 3.263,76 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), AO VALOR ANTERIORMENTE CONTRATADO. E TEM POR FUNDAMENTO O ART. 65, ALÍNEA § 8º DA LEI Nº 8.666/1993. 19/12/2022 19/12/2024 42.251,52 12 3.520,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2022NE000384 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.033,33 0,00 0,00 0,00 3.033,33 0,00 0,00 3.033,33
130029 2023NE000011 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.266,83 0,00 0,00 29.266,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.598,12 117,36 720,05 27.760,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000388 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.066,66 787,91 5.278,75 0,00 787,91 0,00 0,00 6.066,66
130029 2025NE000038 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 469,46 0,00 0,00 469,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000182 A0100E00BA2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NA BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.025,16 1.760,48 0,00 12.264,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
105 2024-07-04 21012.006002/2022-67 2024-07-04 3520.96
20230004 2023-01-26 21012.006002/2022-67 2023-02-27 1314.44
20230005 2023-02-02 21012.006002/2022-67 2023-03-03 3033.33
20230012 2023-03-06 21012.006002/2022-67 2023-03-21 3033.33
20230019 2023-04-03 21012.006002/2022-67 2023-04-27 3033.33
20230022 2023-05-03 21012.006002/2022-67 2023-05-24 3033.33
20230031 2023-06-30 21012.006002/2022-67 2023-08-01 3033.33
20230027 2023-06-06 21012.006002/2022-67 2023-06-30 3033.33
124 2024-08-06 21012.006002/2022-67 2024-08-06 3520.96
42 2024-03-06 21012.006002/2022-67 2024-03-06 3520.96
20 2024-02-14 21012.006002/2022-67 2024-02-14 3279.24
52 2024-04-04 21012.006002/2022-67 2024-04-04 3520.96
70 2024-05-08 21012.006002/2022-67 2024-05-08 3520.96
90 2024-06-10 21012.006002/2022-67 2024-06-10 3403.59
142 2024-09-09 21012.006002/2022-67 2024-09-09 3520.96
160 2024-10-08 21012.006002/2022-67 2024-10-08 3520.96
180 2024-11-07 21012.006002/2022-67 2024-11-07 3520.96
204 2024-12-06 21012.006002/2022-67 2024-12-06 3520.96
215 2024-12-27 21012.000021/2024-41 2025-02-05 2229.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-19 1820.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 42251.52 42251.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.680.835-** MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES Fiscal Administrativo
***.136.315-** LUÍS MÁRIO DE FREITAS Gestor Substituto
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.097.775-** MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO Fiscal Substituto
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 125.38 KB 11/04/2024 09:28:53
PUBLICACAO TERMO ADITIVO 509.75 KB 11/04/2024 09:28:36
TERMO ADITIVO 183.01 KB 11/04/2024 09:28:14
PUBLICACAO 403.30 KB 11/04/2024 09:27:48
CONTRATO 185.18 KB 11/04/2024 09:27:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo