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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903705 - SERVICOS DE COPA E COZINHA
Fornecedor 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA
Processo 21012.006002/2022-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PRE...
Vig. Início 26/12/2022
Vig. Fim 26/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 106.334,02
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.861,17
Valor Acumulado R$ 379.366,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.006002/2022-67 26/12/2022 26/12/2023 76.093,68 12 6.341,14
11/12/2023 00010/2023 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E E ART. 65 II DA LEI 8666/93 MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2023, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, E OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 27/12/2023 A 26/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/12/2023 26/12/2024 81.800,40 12 6.816,70
11/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, VIGÉSIMA PRIMEIRA DO TERMO DE REFERÊNCIA, E MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2024, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, BEM COMO, OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 E O VALOR DO TRANSPORTE, TENDO EM VISTA A PORTARIA 026/2023 PUBLICADA NO DIÁRIO MUNICIPAL DE SALVADOR. 26/12/2022 26/12/2024 89.285,86 12 7.440,49
12/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2024 A 26/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, EM RAZÃO DE EXCLUSÃO E REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES ÀS PARCELAS DO SUBMÓDULO 4.1 - SUBSTITUTO NAS AUSÊNCIAS LEGAIS, E PARCELA 3E INCIDÊNCIA DE GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, DO MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO, RESPECTIVAMENTE. 27/12/2024 26/12/2025 88.403,89 12 7.366,99
16/12/2025 00011/2025 Termo Aditivo 1. REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, VIGÉSIMA PRIMEIRA DO TERMO DE REFERÊNCIA, E MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2025, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, BEM COMO, OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO DE VIDA, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2025; 2.REAJUSTAR O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE, TENDO EM VISTA A PORTARIA 001/2025 ARSAL, PUBLICADA NO DIÁRIO MUNICIPAL DE SALVADOR, RETROATIVO A 04 DE JANEIRO DE 2025; 3. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025; 4.PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2025 A 26/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/12/2025 26/12/2026 98.646,74 12 8.220,56
24/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, VIGÉSIMA PRIMEIRA DO TERMO DE REFERÊNCIA, E MEDIANTE CCT SEAC/SINDLIMP-BA 2025-2026, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DA CATEGORIA PRESENTE NO CONTRATO, BEM COMO, OS VALORES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2026 E REAJUSTAR O VALOR DO TRANSPORTE, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR (ARSAL) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE (SEMOB) PUBLICADA NO DIÁRIO MUNICIPAL DE SALVADOR., EM 02 DE JANEIRO DE 2026. ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO ADICIONA O VALOR DE R$ 7.687,28 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AO VALOR ANTERIORMENTE CONTRATADO. 27/12/2025 26/12/2026 106.334,02 12 8.861,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2023NE000070 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.046,84 0,00 877,22 37.169,62 0,00 0,00 0,00 877,22
130029 2022NE000385 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.170,57 0,00 0,00 0,00 3.170,57 0,00 0,00 3.170,57
130029 2023NE000081 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.341,14 0,00 0,00 6.341,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000142 SNPI - SNPI-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.883,46 0,00 0,00 13.883,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000143 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.683,91 0,00 0,00 1.683,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000344 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68,00 0,67 0,00 67,33 0,67 0,67 0,67 0,00
130029 2025NE000010 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000032 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.030,13 0,00 0,00 25.030,13 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.972,43 3.720,25 1.521,56 44.730,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.014,54 0,00 0,00 28.014,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000201 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.922,73 18.601,25 0,00 22.321,48 18.748,29 147,04 294,08 18.454,21
130029 2023NE000103 SNPI - SNPI-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.827,52 0,00 0,00 7.827,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000182 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.866,37 2.138,70 0,00 33.727,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000279 B71060011 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.674,07 6.674,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.592,78 0,00 776,85 28.815,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000075 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.993,80 32.870,44 1.209,54 24.913,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
249 2023-01-30 21012.006002/2022-67 2023-02-10 1268.23
252 2023-02-09 21012.006002/2022-67 2023-03-09 6341.14
266 2023-03-07 21012.006002/2022-67 2023-03-07 6314.14
276 2023-04-10 21012.006002/2022-67 2023-04-17 6341.14
294 2023-05-05 21012.006002/2022-67 2023-05-18 6341.14
303 2023-06-12 21012.006002/2022-67 2023-07-10 6341.14
1313 2026-07-10 21012.000030/2026-02 2026-07-10 7366.99
1371 2026-08-23 21012.000030/2026-02 2026-08-23 8220.56
577 2024-07-04 21012.006002/2022-67 2024-07-04 7440.49
598 2024-08-07 21012.006002/2022-67 2024-08-07 7440.49
478 2024-02-16 21012.006002/2022-67 2024-02-16 6341.14
508 2024-03-28 21012.006002/2022-67 2024-03-28 7440.49
530 2024-04-23 21012.006002/2022-67 2024-04-23 7440.49
546 2024-05-10 21012.006002/2022-67 2024-05-10 7440.49
561 2024-06-07 21012.006002/2022-67 2024-06-07 7440.49
619 2024-09-04 21012.006002/2022-67 2024-09-04 7440.49
1414 2026-09-18 21012.006002/2022-67 2026-09-18 8861.17
641 2024-10-04 21012.006002/2022-67 2024-10-04 7440.49
661 2024-11-06 21012.006002/2022-67 2024-11-06 7440.49
682 2024-12-04 21012.006002/2022-67 2024-12-09 7440.49
704 2025-01-07 21012.006002/2022-67 2025-01-07 7440.49
741 2025-02-14 21012.006002/2022-67 2025-02-14 7366.99
744 2025-03-06 21012.006002/2022-67 2025-03-06 7366.99
765 2025-04-03 21012.006002/2022-67 2025-04-03 7366.99
787 2025-05-07 21012.006002/2022-67 2025-05-07 7366.99
813 2025-06-10 21012.006002/2022-67 2025-06-10 7366.99
835 2025-07-06 21012.006002/2022-67 2025-07-06 7366.99
866 2025-08-07 21012.006002/2022-67 2025-08-07 7366.99
902 2025-09-09 21012.006002/2022-67 2025-09-09 7366.99
942 2025-10-12 21012.006002/2022-67 2025-10-12 7366.99
980 2025-11-05 21012.006002/2022-67 2025-11-05 7366.99
1026 2025-12-04 21012.000010/2025-42 2025-12-17 7366.99
1026 A 2025-12-04 21012.000010/2025-42 2025-12-17 877.22
1026. 2025-12-04 21012.000010/2025-42 2025-12-17 810.37
1026 B 2025-12-04 21012.000010/2025-42 2025-12-27 7366.99
1083 2026-01-19 21012.000010/2025-42 2026-01-20 7366.99
1110 2026-02-06 21012.006002/2022-67 2026-02-09 7366.99
1151 2026-03-03 21012.006002/2022-67 2026-03-03 7366.99
1197 2026-04-13 21012.000030/2026-02 2026-04-14 11391.41
1188 2026-04-06 21012.000030/2026-02 2026-04-06 7366.99
1197. 2026-04-13 21012.000030/2026-02 2026-04-14 1407.93
1231 2026-05-12 21012.000030/2026-02 2026-05-18 7366.99
1268 2026-06-02 21012.000030/2026-02 2026-06-02 7366.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-26 3804.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 53167.01 106334.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.680.835-** MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES Fiscal Administrativo
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.136.315-** LUÍS MÁRIO DE FREITAS Gestor Substituto
***.097.775-** MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO Fiscal Substituto
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 126.15 KB 11/04/2024 09:23:15
PUBLICACAO TERMO ADITIVO 1.21 MB 11/04/2024 09:22:49
TERMO ADITIVO 195.45 KB 11/04/2024 09:22:19
PUBLICACAO 403.25 KB 11/04/2024 09:21:44
CONTRATO 191.81 KB 11/04/2024 09:21:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo