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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2022
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00026/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA
Processo 59400.004329/2021-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. CONSTRUÇÃO DE 24 PASSAGENS MOLHADAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 30/04/2026
Valor Global R$ 6.960.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 580.000,00
Valor Acumulado R$ 23.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00033/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004329/2021-12 30/12/2022 30/04/2025 21.460.000,00 37 580.000,00
07/03/2024 00012/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Por força do presente Termo Aditivo, o prazo de vigência será prorrogado por mais 13 meses contados a partir do dia 30.03.2024, encerrando no dia 30.04.2025 e o prazo de execução por mais 12 meses conforme cronograma (SEI Nº 1547157). 30/03/2024 30/04/2025 6.960.000,00 12 580.000,00
29/04/2025 00069/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -16,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.149.476,98 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +16,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.149.476,98 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2025 ENCERRANDO DIA 30/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2022, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, IV E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/04/2025 30/04/2026 6.960.000,00 12 580.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2022NE000339 NA0000F0052 - TED Nº 937795/2022 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.670.000,00 0,00 0,00 0,00 13.340.000,00 6.670.000,00 6.670.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
543 2025-03-20 59400.001393/2025-75 2025-03-26 32129.01
539 A 542 2025-03-20 59400.001384/2025-84 2025-03-26 300589.09
578 2025-08-08 59400.003566/2025-90 2025-08-21 11640.06
565 E 567 2025-08-05 59400.003210/2025-56 2025-08-21 30136.28
564 2025-08-05 59400.003205/2025-43 2025-08-21 166776.08
579 E 583 2025-08-08 59400.003565/2025-45 2025-08-21 68564.76
588 2025-09-09 59400.004270/2025-96 2025-09-16 14128.13
589 2025-09-09 59400.004080/2025-79 2025-09-19 299.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO 24 290000 6960000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva