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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2022
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA
Processo 72031.005234/2022-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS AR DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLITS DE DIVERSAS MARCAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO ANEXO MTUR SCS QUADRA 8, EDIFÍCIO VENÂNCIO 2000, BLOCO B-50, 9º ANDAR - BRASÍLIA/DF, CEP: 70333-900; E BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA SHCS EQS 506/507 - ASA SUL, BRASÍLIA - DF, 70350-580, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 30/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 116.624,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 116.624,41
Valor Acumulado R$ 2.874.409,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00045/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.005234/2022-19 30/12/2022 30/12/2023 111.474,30 1 111.474,30
20/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/12/2024 , NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 31/12/2023 30/12/2024 111.474,30 1 111.474,30
27/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1) NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022 (ID. 1098648), EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO: ONDE SE LÊ: "(...) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1 O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 101.474,30 (CENTO E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). (...)". LEIA-SE: "(...) 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1 O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 111.474,30 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). (...)". 2) NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022 (ID. 1541755), EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO: ONDE SE LÊ: "(...) 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 101.474,30 (CENTO E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS). (...)" LEIA-SE: "(...) 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE 111.474,30 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).. (...)" 30/12/2022 30/12/2024 111.474,30 1 111.474,30
17/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 111.474,30 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 116.624,16 (CENTO E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS OPERANDO A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). 30/12/2022 30/12/2024 116.624,41 1 116.624,41
26/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2024 A 30/12/2025 , NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 31/12/2024 30/12/2025 116.624,41 1 116.624,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2023NE000023 0426PRMANUT - CERTIFICADO DIGITAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000081 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 5.450,00 0,00 4.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000093 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 9.465,00 0,00 20.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000120 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000126 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000051 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.722,38 12.897,38 0,00 6.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000053 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.427,46 4.427,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000102 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.395,00 12.395,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000142 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.890,00 7.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000143 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.110,00 2.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000025 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 89.620,98 79.804,11 0,00 9.816,87 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000024 T2000100003 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.578,63 16.130,63 0,00 21.448,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
340 2025-03-06 01400.002413/2025-45 2025-03-24 2275.00
324 2025-01-07 01400.001644/2024-51 2025-01-13 2275.00
341 2025-03-14 01400.002593/2025-65 2025-03-14 941.85
2190228 2025-04-16 01400.002413/2025-45 2025-04-22 2275.00
357 2025-05-09 01400.002413/2025-45 2025-05-13 2508.87
363 2025-06-02 01400.002413/2025-45 2025-06-23 2508.87
241 2025-06-09 01400.002413/2025-45 2025-06-23 4258.00
373 2025-07-03 01400.002413/2025-45 2025-07-09 2508.87
395 (2392389) 2025-08-13 01400.002413/2025-45 2025-08-14 2257.98
404 (2466365) 2025-09-10 01400.002413/2025-45 2025-09-26 1956.92
436/437 2025-11-21 01400.002413/2025-45 2025-12-02 2476.72
2487711 2025-10-06 01400.002413/2025-45 2025-10-08 1956.92
448 (2599869) 2025-12-04 01400.002413/2025-45 2025-12-12 2290.00
449 (2599862) 2025-12-04 01400.002413/2025-45 2025-12-12 1716.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 83355.25 83355.2500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 20 156.93 3138.6000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 28561.26 28561.2600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 10 156.93 1569.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo