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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00721/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00359/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.004922/2021-88
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-494/MG​ COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO PATO). TRECHO: ENTR. BR-262 - DIV. MG/RJ; SUBTRECHO: ENTR. BR-262 - ENTR. BR-381(A); SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 30,2 E KM 35,2 AO KM 108,8
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2023
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.155.891,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.155.891,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2023 00721/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00721/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004922/2021-88 02/01/2023 02/06/2025 12.552.000,00 1 12.552.000,00
11/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 11/03/2025, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 02/06/2025. 11/03/2025 02/06/2025 12.552.000,00 1 12.552.000,00
17/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-721/2022. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 22.674.195,67(VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 6.986.852,61 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 05/01/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 04/01/2026, PASSANDO DE 24 MESES PARA 36 MESES; (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/06/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/06/2026, PASSANDO DE 29 MESES PARA 41 MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000509/2021-44. 17/04/2025 02/06/2026 12.552.000,00 1 12.552.000,00
12/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO UT6-721/2022. RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – FICA RETIFICADA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, QUE SE REPORTA À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO UT6-721/2022, EM ESPECIAL AO VALOR DO CONTRATO, QUE PASSA A SER, A PI, DE R$ 22.672.826,36 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DE NOVA PLANILHA DE PATO ETAPA, DOCUMENTO SEI! 21083010. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 15.687.343,06 (QUINZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 22.672.826,36 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 6.985.483,30 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) A PI, CONFORME PLANILHA DO PATO ETAPA 21083010, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004922/2021-88. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA/ EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 02/06/2026, PASSANDO DE 29 MESES PARA 41 MESES. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 04/01/2026, PASSANDO DE 24 MESES PARA 36 MESES. 12/05/2025 02/06/2026 12.552.000,00 1 12.552.000,00
23/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 53 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 48 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 29.155.891,28 (VINTE E NOVE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 6.483.064,92 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004922/2021-88. 03/06/2026 02/06/2027 29.155.891,28 1 29.155.891,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002877 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.287.851,08 1.309.517,44 1.684,89 2.976.648,75 1.309.517,44 90.876,39 113.456,38 1.197.745,95
393003 2023NE000402 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003322 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 660.000,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000152 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.115.000,00 0,00 0,00 1.115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001223 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 639.265,21 639.265,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001626 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.085.587,21 0,00 0,00 1.085.587,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002713 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.182.165,44 0,00 0,00 1.182.165,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003377 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 440.000,00 0,00 15.147,51 424.852,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005865 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006328 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 67.000,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006327 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 683.000,00 683.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006371 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.129,41 99.129,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000730 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001460 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 1.512.355,69 0,00 1.987.644,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003201 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 969.000,00 969.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
88 2026-06-30 50606.003367/2026-81 2026-07-07 262579.26
87 2026-06-30 50606.003367/2026-81 2026-07-07 19254.23
89 2026-06-30 50606.003367/2026-81 2026-07-07 732465.86
90 2026-06-30 50606.003367/2026-81 2026-07-07 294618.94
91 2026-06-30 50606.003367/2026-81 2026-07-07 12077.64
92 2026-06-30 50606.003367/2026-81 2026-07-07 49499.37
93 2026-06-30 50606.003367/2026-81 2026-07-07 31283.80
2025/55 2025-06-30 50606.003421/2025-16 2025-07-16 21817.98
2025/54 2025-06-30 50606.003421/2025-16 2025-07-16 20756.03
25 2026-01-30 50606.000430/2026-28 2026-02-11 844902.77
26 2026-01-30 50606.000430/2026-28 2026-02-11 8336.96
27 2026-01-30 50606.000430/2026-28 2026-02-11 29841.08
28 2026-01-30 50606.000430/2026-28 2026-02-11 2144.80
29 2026-01-30 50606.000430/2026-28 2026-02-11 21272.02
30 2026-01-30 50606.000430/2026-28 2026-02-11 16100.70
31 2026-02-03 50606.000430/2026-28 2026-02-11 13111.49
2024/159 2024-12-31 50606.006757/2024-41 2025-01-13 45086.63
2024/160 2024-12-31 50606.006757/2024-41 2025-01-13 63944.90
2024/164 2024-12-31 50606.006757/2024-41 2025-01-13 3933.36
2024/165 2024-12-31 50606.006757/2024-41 2025-01-13 48236.79
2024/166 2024-12-31 50606.006757/2024-41 2025-01-13 60809.14
2024/154 2024-12-31 50606.006751/2024-74 2025-01-13 13220.06
2024/157 2024-12-31 50606.006751/2024-74 2025-01-13 57735.48
2024/158 2024-12-31 50606.006751/2024-74 2025-01-13 22185.77
2024/161 2024-12-31 50606.006757/2024-41 2025-01-13 8689.00
2024/162 2024-12-31 50606.006757/2024-41 2025-01-13 46305.48
2024/152 2024-12-31 50606.006751/2024-74 2025-01-13 52473.97
2024/153 2024-12-31 50606.006751/2024-74 2025-01-13 125987.53
2024/155 2024-12-31 50606.006751/2024-74 2025-01-13 47804.65
2024/156 2024-12-31 50606.006751/2024-74 2025-01-13 3089.38
2025/19 2025-04-11 50606.001480/2025-41 2025-04-25 2320.59
2025/17 2025-04-11 50606.001480/2025-41 2025-04-25 5704.81
2025/15 2025-04-11 50606.001480/2025-41 2025-04-25 9010.13
2025/16 2025-04-11 50606.001480/2025-41 2025-04-25 32786.63
2025/18 2025-04-11 50606.001480/2025-41 2025-04-25 28021.29
2025/20 2025-04-11 50606.001480/2025-41 2025-04-25 27485.22
2025/21 2025-04-11 50606.001480/2025-41 2025-04-25 23409.77
2025/72 2025-07-17 50606.003772/2025-19 2025-07-29 49158.11
2025/73 2025-07-17 50606.003772/2025-19 2025-07-29 81704.18
2025/74 2025-07-17 50606.003772/2025-19 2025-07-29 39404.91
2025/75 2025-07-17 50606.003772/2025-19 2025-07-29 61657.29
2025/76 2025-07-17 50606.003772/2025-19 2025-07-29 30192.74
2025/77 2025-07-17 50606.003772/2025-19 2025-07-29 51561.96
2025/78 2025-07-17 50606.003772/2025-19 2025-07-29 60810.96
2025/33 2025-06-12 50606.003235/2025-79 2025-06-17 56101.45
2025/34 2025-06-12 50606.003235/2025-79 2025-06-17 203317.95
2025/35 2025-06-12 50606.003235/2025-79 2025-06-17 14563.56
2025/36 2025-06-12 50606.003235/2025-79 2025-06-17 89898.29
2025/37 2025-06-12 50606.003235/2025-79 2025-06-17 21626.07
2025/38 2025-06-12 50606.003235/2025-79 2025-06-17 110871.50
2025/39 2025-06-12 50606.003235/2025-79 2025-06-17 85197.12
2025/79 2025-07-21 50606.003773/2025-63 2025-07-29 14900.23
2025/80 2025-07-21 50606.003773/2025-63 2025-07-29 54801.19
2025/81 2025-07-21 50606.003773/2025-63 2025-07-29 9535.30
2025/82 2025-07-21 50606.003773/2025-63 2025-07-29 46836.16
2025/85 2025-07-21 50606.003773/2025-63 2025-07-29 39128.24
2025/84 2025-07-21 50606.003773/2025-63 2025-07-29 45940.15
2025/83 2025-07-21 50606.003773/2025-63 2025-07-29 3878.75
2025/49 2025-06-30 50606.003421/2025-16 2025-07-16 19578.62
2025/50 2025-06-30 50606.003421/2025-16 2025-07-16 106982.88
2025/51 2025-06-30 50606.003421/2025-16 2025-07-16 28144.45
2025/52 2025-06-30 50606.003421/2025-16 2025-07-16 14131.19
2025/53 2025-06-30 50606.003421/2025-16 2025-07-16 34531.49
2025/42 2025-06-30 50606.003420/2025-63 2025-07-16 14823.27
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Tipo Vencimento Valor
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