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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00722/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00386/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50606.004618/2022-11
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/MG. TRECHO: DIV. BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR. BR-259(B) (GOUVEIA); SUBTRECHO: INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO - ENTR. BR-116 (P/ ITAOBIM); SEGMENTO: KM 64,30 - KM 219,00; EXTENSÃO: 154,70
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2023
Vig. Fim 02/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.048.208,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.048.208,38
Valor Acumulado R$ 869.023.028,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2023 00722/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00722/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004618/2022-11 02/01/2023 02/06/2025 57.989.791,76 1 57.989.791,76
01/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 24,882 %, NO VALOR DE R$ 14.428.793,98 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (SEI 17854079), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (SEI 17854079), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 01/07/2024 02/06/2025 72.418.585,74 1 72.418.585,74
29/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 30 MESES CONSECUTIVOS; (B) DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 35 MESES CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 79.048.208,38 (SETENTA E NOVE MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 6.629.622,64 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.004618/2022-11. 29/04/2025 02/12/2025 79.048.208,38 1 79.048.208,38
25/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTADO A PARTIR DE 03/12/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/03/2026, ELEVANDO O PRAZO PARA 38 (TRINTA E OITO) MESES CONSECUTIVOS; POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. 25/11/2025 02/03/2026 79.048.208,38 1 79.048.208,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000887 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 22.000.000,00 1.374.107,43 50.657,89 20.575.234,68 1.374.107,43 1.374.107,43 1.374.107,43 50.657,89
393003 2023NE000401 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000122 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.520.000,00 1.098.833,09 93.212,13 15.327.954,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000124 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003370 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
393003 2025NE002690 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003351 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 352.000,00 0,00 44.563,58 307.436,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003476 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004039 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 335.100,35 168.229,01 0,00 166.871,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005610 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.768,94 21.768,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005644 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 978.231,06 978.231,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000735 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/4553 2025-07-11 50606.003544/2025-49 2025-07-11 316556.67
2025/4555 2025-07-11 50606.003544/2025-49 2025-07-11 346984.40
2025/4554 2025-07-11 50606.003544/2025-49 2025-07-11 300878.75
2025/4556 2025-07-11 50606.003544/2025-49 2025-07-11 9190.34
2025/2016 2025-03-25 50606.001616/2025-13 2025-03-26 41836.12
2025/2019 2025-03-26 50606.001616/2025-13 2025-03-26 129017.49
2025/2017 2025-03-25 50606.001616/2025-13 2025-03-26 273393.12
2025/2018 2025-03-25 50606.001616/2025-13 2025-03-26 11484.43
2025/4624 2025-07-14 50606.003572/2025-66 2025-07-16 10682.27
1644 2025-03-13 50606.001276/2025-21 2025-04-11 11940.62
1646 2025-03-13 50606.001276/2025-21 2025-04-11 78030.26
1645 2025-03-13 50606.001276/2025-21 2025-04-11 36823.41
1647 2025-03-13 50606.001276/2025-21 2025-04-11 3277.82
2025-2910 2025-05-07 50606.002490/2025-02 2025-05-08 1007.34
2025/4285 2025-07-04 50606.003536/2025-01 2025-07-08 102539.79
2025/4284 2025-07-04 50606.003536/2025-01 2025-07-08 15691.20
2025/4286 2025-07-04 50606.003536/2025-01 2025-07-08 4307.39
2025/4287 2025-07-04 50606.003536/2025-01 2025-07-08 48389.76
2025/4627 2025-07-14 50606.003572/2025-66 2025-07-16 592946.55
2025/4626 2025-07-14 50606.003572/2025-66 2025-07-16 152538.72
2025/4625 2025-07-14 50606.003572/2025-66 2025-07-16 69807.14
2025/4559 2025-07-11 50606.003546/2025-38 2025-07-11 156713.46
2025/4560 2025-07-11 50606.003546/2025-38 2025-07-11 50189.53
2025/4557 2025-07-11 50606.003546/2025-38 2025-07-11 67077.25
2025/4558 2025-07-11 50606.003546/2025-38 2025-07-11 10264.53
2025/7876 2025-11-26 50606.005349/2025-53 2025-11-26 19196.63
2025/4631 2025-07-14 50606.003585/2025-35 2025-07-31 29721.00
2025/4632 2025-07-14 50606.003585/2025-35 2025-07-31 380799.05
2025/4633 2025-07-14 50606.003585/2025-35 2025-07-31 49103.67
2025/4634 2025-07-14 50606.003585/2025-35 2025-07-31 134741.36
2025/7875 2025-11-26 50606.005349/2025-53 2025-11-26 69930.57
2025/7803 2025-11-19 50606.005349/2025-53 2025-11-26 215657.37
2025/7804 2025-11-19 50606.005349/2025-53 2025-11-26 456986.42
1055 2025-12-26 50606.007103/2025-16 2026-01-07 25354.39
758 2025-12-26 50606.007103/2025-16 2026-01-07 603575.27
759 2025-12-26 50606.007103/2025-16 2026-01-07 284834.40
761 2025-12-26 50606.007103/2025-16 2026-01-07 92362.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 79048208.38 79048208.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo