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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00180/2022
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes UO81
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 53557.000211/2022-36
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA REMANESCENTE PARA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DE SERGIPE-UO081, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA PNE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2022
Vig. Fim 18/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 715.703,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 715.703,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00180/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00180/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53557.000211/2022-36 27/12/2022 20/04/2024 715.703,28 1 715.703,28
18/08/2023 00180/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA SUA INEXECUÇÃO TOTAL E PARCIAL POR CULPA DA CONTRATADA, CONFIGURADA PELOS DESCUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS, RELATADAS NO INFORME Nº 12/2023/UO081/GR08/SFI (SEI Nº 10509316) ELABORADO PELA ÁREA GESTORA. 27/12/2022 18/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2022NE000078 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 676.966,75 0,00 0,00 0,00 146.296,93 0,00 0,00 146.296,93
413009 2022NE000082 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 38.736,53 0,00 0,00 0,00 77.473,06 38.736,53 38.736,53 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1001000 2023-04-03 53557.000211/2022-36 2023-04-05 31483.97
1001008 2023-05-03 53557.000211/2022-36 2023-05-08 38236.54
1001015 2023-05-25 53557.000211/2022-36 2023-05-30 37574.81
1001024 2023-06-26 53557.000211/2022-36 2023-06-28 27250.69
1001045 2023-08-31 53557.000211/2022-36 2023-09-15 11750.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 676966.75 676966.7500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 38736.53 38736.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Titular
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Substituto
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.821.265-** ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Setorial Substituto
***.805.945-** ARILDO OLIVA FRANCA FILHO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo