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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170047 - DRF NATAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2022
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA
Processo 10271.462705/2021-13
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PROJETO BÁSICO COMPLETO DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA DRF/NATAL, A SER DESENVOLVIDO COM USO DA METODOLOGIA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING)
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 05/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 343.577,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 343.577,37
Valor Acumulado R$ 343.577,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00008/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.462705/2021-13 30/12/2022 29/12/2023 276.667,25 1 276.667,25
06/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E DA VIGÊNCIA. 06/04/2023 23/02/2024 276.667,25 1 276.667,25
11/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS CONTRATUALMENTE 30/12/2022 23/02/2024 293.684,73 1 293.684,73
28/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ATÉ DIA 28/01/2024. FUNDAMENTO: ART. 8º, PU, DA LEI Nº 8.666/93. PRAZO DE SUSPENSÃO: 28/12/2023 A 28/01/2024. 30/12/2022 23/02/2024 293.684,73 1 293.684,73
29/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE NECESSIDADES, DA POLÍTICA DE ENTREGA DOS PRODUTOS, DO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS, DA VIGÊNCIA E DO PRAZO TOTAL DA EXECUÇÃO. 29/01/2024 01/09/2024 293.684,73 1 293.684,73
22/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O PREÇO GLOBAL E OS INSTRUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO 22/05/2024 25/10/2024 307.215,04 1 307.215,04
29/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2022-DRF/NAT/RN, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN, CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 30/12/2022 25/10/2024 307.215,04 1 307.215,04
18/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OS INSTRUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO 18/10/2024 06/01/2025 307.215,04 1 307.215,04
27/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS INSTRUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO E O PREÇO, SENDO A ALTERAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO (R$ 7.452,09) E DE REAJUSTEAMENTO CONTRATUAL (R$ 4.540,21) 27/12/2024 07/03/2025 319.207,35 1 319.207,35
26/02/2025 00006/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OS INSTRUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO 26/02/2025 18/06/2025 319.207,35 1 319.207,35
11/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, O PREÇO E OS INSTRUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO 11/06/2025 09/10/2025 336.532,78 1 336.532,78
15/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OS INSTRUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO. 15/09/2025 31/12/2025 336.532,78 1 336.532,78
09/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DE PREÇOS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS CONTRATUALMENTE 30/12/2022 31/12/2025 339.460,11 1 339.460,11
29/12/2025 00009/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO DE EXECUÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OS INSTRUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO 29/12/2025 08/03/2026 339.460,11 1 339.460,11
06/03/2026 00010/2026 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO DE EXECUÇÃO, O RECEBIMENTO DEFINITIVO, O PREÇO E OS DOCUMENTOS VINCULADOS AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE PRORROGAÇÕES, ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS COM REPERCUSSÃO NOS CRONOGRAMAS, ORÇAMENTO E VALOR TOTAL CONTRATUAIS. 06/03/2026 30/08/2026 348.299,91 1 348.299,91
25/08/2026 00011/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DRF/NATAL N° 08/2022 QUE DISPÕEM SOBRE A VIGÊNCIA, O PRAZO DE EXECUÇÃO, O PREÇO E OS DOCUMENTOS VINCULADOS AO INSTRUMENTO. 25/08/2026 05/03/2027 343.577,37 1 343.577,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000294 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.530,31 13.530,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000380 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 60.922,59 60.922,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2022NE800003 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000206 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.839,80 8.839,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5 2025-08-06 10271.462705/2021-13 2025-08-14 87990.39
202500000000008 2025-12-16 13083.013412/2023-83 2025-12-16 100085.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 343577.37 343577.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.017.074-** SHACKLETON EMANUEL ARAUJO ELISEU Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo