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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113201 - CNEN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 113201 - CNEN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 113201 - CNEN - SEDE
Número da Compra 00020/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA
Processo 01341.004707/2021-20
Objeto O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, DOCUMENTOS E/OU MATERIAIS DE PEQUENO VOLUME, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR (DRS) DA SEDE/CNEN, INCLUINDO SITUAÇÕES DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2023
Vig. Fim 16/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 442.326,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.860,55
Valor Acumulado R$ 1.756.286,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01341.004707/2021-20 16/01/2023 16/01/2024 449.992,32 12 37.499,36
27/12/2023 00046/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2024 A 16/01/2025, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS E NÃO RENOVÁVEIS DAS RUBRICAS 'AVISO PRÉVIO INDENIZADO'; 'AVISO PRÉVIO TRABALHADO' A 10% (DEZ POR CENTO) E A DEPRECIAÇÃO DO VALOR VEÍCULO A 20% (VINTE POR CENTO) DOS VALORES ORIGINAIS, E EXCLUIR A RUBRICA 'AFASTAMENTO/LICENÇA MATERNIDADE' E 'LICENÇA PATERNIDADE', ZERANDO OS VALORES ORIGINAIS. 17/01/2024 16/01/2025 430.679,88 12 35.889,99
19/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 01/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR (DRS) DA SEDE/CNEN, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA VINTE E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 - RJ000504/2024; E REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM 4,62% UTILIZANDO O ÍNDICE IPCA ACUMULADO DO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. 16/01/2023 16/01/2025 430.665,12 12 35.888,76
06/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2025 A 16/01/2026, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/01/2025 16/01/2026 435.096,72 12 36.258,06
08/12/2025 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2026 A 16/01/2027, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/01/2026 16/01/2027 435.096,72 12 36.258,06
30/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 01/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA DIRETORIA DE RADIOPROTEÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR (DRS) DA SEDE/CNEN, CONFORME O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA VINTE E ELABORADO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - RJ000666/2025 - COM VIGÊNCIA DE 1° DE JUNHO DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2025 E TAMBÉM EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA SOB O N° RJ002857/2025 - COM VIGÊNCIA DE 1° JUNHO DE 2025 A 31 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VINTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO ORIGINÁRIO; E REAJUSTAR O VALOR DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), SUBCLÁUSULA 20.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA - NO ÍNDICE ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2023, DE 4,62% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), DE DEZEMBRO DE 2024 DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO - E O ÍNDICE ACUMULADO DE DEZEMBRO/2025, DE 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), UTILIZANDO O ÍNDICE IPCA ACUMULADO DOS PERÍODOS, ALÉM DA DEPRECIAÇÃO ANUAL DOS VEÍCULOS, QUE OCORRE NO MÊS DE JANEIRO. 16/01/2023 16/01/2027 442.326,60 12 36.860,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113201 2023NE000105 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 82.000,00 0,00 0,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000380 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 219.810,54 49.389,34 6.819,30 163.601,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000625 21E20000004 - SEGURANCA DE INSTALACAO RADIATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 103.000,00 36.832,99 3.668,08 62.498,93 36.832,99 2.698,67 2.698,67 37.802,40
113201 2023NE000333 20UX0002020 - APOIO FUNCIOMENTO CGAL-DGI-COMPARTILHAMENTO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000149 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28.320,42 0,00 0,00 28.320,42 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2023NE000260 20000002053 - APOIO AS DESPESAS DA DRS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 62.105,89 0,00 0,00 62.105,89 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000280 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000132 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.931,06 0,00 0,00 29.931,06 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2024NE000218 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 164.629,43 0,00 0,00 164.629,43 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000252 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 66.840,46 30.000,00 0,00 36.840,46 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000223 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 195.721,85 39.413,52 6.690,80 149.617,53 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000366 20000004001 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS DE INFRAE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2025NE000611 21E10001024 - REGULACAO, LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 34.700,00 25,43 7.090,95 27.583,62 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000162 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 127.000,00 1.380,27 0,00 125.619,73 0,00 0,00 0,00 0,00
113201 2026NE000290 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 180.000,00 47.339,94 0,00 132.660,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
261 2026-08-13 01341.004707/2021-20 2026-08-17 32635.59
305 2026-07-08 01341.004707/2021-20 2026-07-13 32635.59
314 2026-09-04 01341.004707/2021-20 2026-09-04 34151.09
370 2026-10-09 01341.004707/2021-20 2026-10-14 32033.39
089/2025 2025-04-08 01341.004707/2021-20 2025-04-10 36840.46
05/2025 2025-01-13 01341.004707/2021-20 2025-01-16 1594.55
02/2025 2025-01-08 01341.000006/2024-64 2025-01-15 30519.14
32/2025 2025-02-11 01341.004707/2021-20 2025-02-12 28320.42
060/2025 2025-03-12 01341.004707/2021-20 2025-03-14 31618.50
120/2025 2025-05-09 01341.004707/2021-20 2025-05-12 39506.27
149/2025 2025-06-06 01341.004707/2021-20 2025-06-10 47097.08
190/2025 2025-07-09 01341.004707/2021-20 2025-07-09 40060.97
223/2025 2025-08-11 01341.004707/2021-20 2025-08-11 40018.29
251/2025 2025-09-03 01341.004707/2021-20 2025-09-04 40211.90
281/2025 2025-10-10 01341.004707/2021-20 2025-10-14 43458.96
323/2025 2025-11-06 01341.004707/2021-20 2025-11-06 31618.50
06/2025 2025-12-05 01341.004707/2021-20 2025-12-16 32717.86
9/2025 2025-12-10 48100.001620/2025-21 2025-12-16 34674.57
09/2025 2025-12-10 01341.004707/2021-20 2025-12-16 34674.57
36 2026-01-09 01341.004707/2021-20 2026-01-16 30244.30
83 2026-02-17 01341.004707/2021-20 2026-02-23 29694.62
134 2026-03-11 01341.004707/2021-20 2026-03-13 29144.94
190 2026-04-10 01341.004707/2021-20 2026-04-13 33542.38
213 2026-05-12 01341.004707/2021-20 2026-05-14 33237.79
286 2026-06-18 01341.004707/2021-20 2026-06-18 33237.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS 6729 5.15 415852.2000
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS 1344 0.3 4838.4000
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - VEÍCULOS 30 60.1 21636.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.433.407-** DANIEL MIGUEL DA SILVA Gestor
***.233.537-** PAULO RICARDO DA SILVA BELTRÃO Gestor Substituto
***.433.407-** DANIEL MIGUEL DA SILVA Fiscal Requisitante
***.233.537-** PAULO RICARDO DA SILVA BELTRÃO Fiscal Requisitante Substituto
***.433.407-** DANIEL MIGUEL DA SILVA Fiscal Administrativo
***.233.537-** PAULO RICARDO DA SILVA BELTRÃO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo