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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2022
Unidade Realizadora da Compra 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número da Compra 00061/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L
Processo 35014.479149/2022-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES VINCULADAS À GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO/SRNCO, CORRESPONDENTE AOS ITENS 48 A 56 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2021 - UASG 510678
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2022
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.773.667,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 147.805,61
Valor Acumulado R$ 8.883.437,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00105/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.479149/2022-67 28/12/2022 28/08/2023 1.306.692,08 8 163.336,51
02/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA MÃO DE OBRA, CUJA DATA BASE RETROAGE À 01/01/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 , NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RO000005/2023. 28/12/2022 28/08/2023 1.392.308,16 8 174.038,52
17/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2022, PELO PERÍODO DE 28/08/2023 A 28/08/2024, NA FORMA DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E DO ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN 05/2017. 28/08/2023 28/08/2024 2.088.462,24 12 174.038,52
15/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 105/2022, pelo período de 28/08/2024 a 28/08/2025, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e do item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017. 28/08/2024 28/08/2025 2.088.462,24 12 174.038,52
16/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2024, CUJA DATA BASE RETROAGE À 01/01/2024, CUMPRINDO-SE ASSIM, O DIREITO DA CONTRATADA EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024; E SUPRESSÃO DOS POSTOS DE DESINFECÇÃO, A PARTIR DO DIA 27/08/2024, CONFORME ART.1º DA PORTARIA PRES/INSS Nº 1.727, DE 18 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO SUBITEM 1.8.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022. 17/09/2024 28/08/2025 1.659.048,96 12 138.254,08
26/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2022, PELO PERÍODO DE 28/08/2025 A 28/08/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E DO ITEM 3 DO ANEXO IX DA IN 05/2017. 28/08/2025 28/08/2026 1.773.667,32 12 147.805,61
27/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 105/2022, SEM ACRÉSCIMO DE VALOR, PARA O PERÍODO DE 28/08/2026 A 28/08/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO VELHO/RO E SUAS UNIDADES VINCULADAS, NO VALOR MENSAL DE R$147.805,61 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA FORMA DO ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. PARAGRAFO ÚNICO: A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, ASSEGURADO O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS ATÉ A DATA DA RESCISÃO 28/08/2026 28/08/2027 1.773.667,32 12 147.805,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510678 2023NE600413 HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE600513 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610413 HIGIENIZ1 - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 431.963,04 0,00 0,00 431.963,04 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610513 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.277.245,43 0,00 0,00 1.277.245,43 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE600508 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.797.850,92 173.231,03 8.646,52 1.615.973,37 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE620513 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.491,60 128.499,75 0,00 104.991,85 128.499,75 0,00 0,00 128.499,75
510678 2023NE620413 HIGIENIZ1 - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.537,04 44.268,52 0,00 44.268,52 44.268,52 0,00 0,00 44.268,52
510678 2024NE600509 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500.879,87 0,00 7.997,88 1.492.881,99 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2024NE600409 HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 378.518,06 0,00 0,00 378.518,06 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2026NE600506 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.328.045,22 0,00 129.667,11 1.198.378,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 147805.61 1773667.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo