|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00729/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393031 - SUP.REG. MG - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00357/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
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Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
|
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Processo
|
50606.002501/2022-01
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-464/MG: COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) TRECHO: ENTR. BR-154(A)/365 (ITUIUTABA) - ENTR. BR-146(B) (SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA); SUBTRECHO: ENTR. MG-428 - ACESSO DELFINÓPOLIS; SEGMENTO: KM 321,5 AO KM 426,8; EXTENSÃO: 105,3 KM SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CÓDIGO SNV: 464BMG0100 AO 464BMG0105, DO CONTRATO UT6-729/2022.
|
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Informações Complementares
|
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Vig. Início
|
30/12/2022
|
|
Vig. Fim
|
30/05/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 54.098.504,80
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 54.098.504,80
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/12/2022
|
00729/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00729/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002501/2022-01
|
30/12/2022
|
30/05/2025
|
49.035.470,00
|
1
|
49.035.470,00
|
|
10/03/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA E DO CNPJ DA CONTRATADA, CONSTANTES DO CONTRATO ASSINADO EM 30/12/2022 (SEI 13358030).
NO PREÂMBULO (ESPECIFICAÇÃO DAS PARTES) DO CONTRATO ASSINADO (SEI 13358030), ONDE SE LÊ:
- "E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 074.713.206-21, SEDIADA À RUA POLOS, 150, SALA 201, BAIRRO SANTA LUCIA, EM BELO HORIZONTE/MG DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SR. LUIZ FERNANDO LORENCI JUNQUEIRA, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL Nº CREA/MG Nº. 22.168/D-MG, EXPEDIDA PELA (O) CREA/MG, E CPF Nº 639.640.906-20",
- LEIA-SE "E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.758.842/0001-35, SEDIADA À RUA POLOS, 150, SALA 201, BAIRRO SANTA LUCIA, EM BELO HORIZONTE/MG, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. LUIZ OTÁVIO FONTES JUNQUEIRA, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL Nº. 22.168/D-MG, EXPEDIDA PELA (O) CREA/MG, E CPF Nº 303.269.316-00".
NO CAMPO DE ASSINATURA DAS PARTES, ONDE SE LÊ:
- "LUIZ FERNANDO LORENCI JUNQUEIRA",
- LEIA-SE: "LUIZ OTÁVIO FONTES JUNQUEIRA"
|
10/03/2023
|
30/05/2025
|
49.035.470,00
|
1
|
49.035.470,00
|
|
06/02/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 10,33 %, NO VALOR DE R$ 5.063.034,80 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (19956637), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (19956637), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 – ALTERAÇÃO DE DOIS PREÇOS UNITÁRIOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS OS PREÇOS UNITÁRIOS DE DOIS ITENS DE SERVIÇO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SE MANTER A EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (19956637), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$49.035.470,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) PARA R$ 54.098.504,80 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 5.063.034,80 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-729/2022, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTES DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (19956637), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
INCLUIR ONDE COUBER NA PLANILHA O NOVO PREÇO UNITÁRIO REPACTUADO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO - 2° TA ----- R$ 0,76
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA - 2° TA --------------------- R$ 0,62
|
06/02/2025
|
30/05/2025
|
54.098.504,80
|
1
|
54.098.504,80
|
|
15/04/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-729/2022, PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/01/2027, PASSANDO DE 24 MESES PARA 48 MESES; (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/05/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 30/05/2027, PASSANDO DE 29 MESES PARA 53 MESES. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 104.498.738,13 (CENTO E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 50.400.233,33 (CINQUENTA MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.002501/2022-01.
|
15/04/2025
|
30/05/2027
|
54.098.504,80
|
1
|
54.098.504,80
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2026NE002256
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
18.200.000,00
|
10.339.965,47
|
468.833,28
|
7.391.201,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002161
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.000.000,00
|
170.526,72
|
17.907,57
|
2.811.565,71
|
170.526,72
|
0,00
|
0,00
|
188.434,29
|
|
393003
|
2023NE003820
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.752.156,00
|
1.752.156,00
|
0,00
|
0,00
|
1.752.156,00
|
0,00
|
0,00
|
1.752.156,00
|
|
393003
|
2023NE000403
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000813
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.695.489,66
|
672.981,35
|
404.832,44
|
5.617.675,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000915
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
20.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
20.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000101
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001119
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001773
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
4.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002691
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
5.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003353
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
220.000,00
|
21.198,83
|
0,00
|
198.801,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005554
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.100.000,00
|
1.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005831
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
30.166,67
|
30.166,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000705
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001457
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.050.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.050.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
6783
|
2026-08-21
|
50606.004710/2026-13
|
2026-08-31
|
51761.03
|
|
6092
|
2026-07-20
|
50606.003976/2026-31
|
2026-07-21
|
1529533.12
|
|
6093
|
2026-07-20
|
50606.003976/2026-31
|
2026-07-21
|
150623.34
|
|
6702
|
2026-08-18
|
50606.004663/2026-08
|
2026-08-19
|
258274.76
|
|
6703
|
2026-08-18
|
50606.004663/2026-08
|
2026-08-19
|
93136.96
|
|
6782
|
2026-08-21
|
50606.004710/2026-13
|
2026-08-31
|
401500.54
|
|
7702
|
2026-09-23
|
50606.005436/2026-91
|
2026-09-24
|
85263.91
|
|
7703
|
2026-09-23
|
50606.005436/2026-91
|
2026-09-24
|
163454.87
|
|
1624
|
2026-01-23
|
50606.000347/2026-59
|
2026-01-26
|
64793.37
|
|
2025/6583
|
2025-09-29
|
50606.005540/2025-03
|
2025-10-06
|
954031.59
|
|
2025/7390
|
2025-10-31
|
50606.006148/2025-73
|
2025-10-31
|
3687593.74
|
|
2025/7389
|
2025-10-31
|
50606.006148/2025-73
|
2025-10-31
|
1667.16
|
|
1573
|
2026-01-21
|
50606.000346/2026-12
|
2026-01-23
|
646050.32
|
|
2025/1419
|
2025-02-28
|
50606.001222/2025-65
|
2025-03-07
|
140363.18
|
|
2025/1418
|
2025-02-28
|
50606.001222/2025-65
|
2025-03-07
|
462973.75
|
|
2025/1805
|
2025-03-19
|
50606.001477/2025-28
|
2025-03-20
|
47049.79
|
|
2025/1806
|
2025-03-19
|
50606.001477/2025-28
|
2025-03-20
|
22202.14
|
|
2025/3430
|
2025-05-30
|
50606.003141/2025-08
|
2025-06-04
|
50478.40
|
|
2025/3431
|
2025-05-30
|
50606.003141/2025-08
|
2025-06-04
|
2218425.24
|
|
2025/3489
|
2025-06-05
|
50606.003325/2025-60
|
2025-06-09
|
1970696.20
|
|
2025/3490
|
2025-06-05
|
50606.003325/2025-60
|
2025-06-09
|
88659.18
|
|
2025/3498
|
2025-06-09
|
50606.003328/2025-01
|
2025-06-10
|
2110057.03
|
|
2025/3499
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2025-06-09
|
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2025-06-10
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34942.55
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2025/4689
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2025-07-15
|
50606.004011/2025-84
|
2025-07-15
|
154046.26
|
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2025/4690
|
2025-07-15
|
50606.004011/2025-84
|
2025-07-15
|
93715.30
|
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2025/4454
|
2025-07-09
|
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|
2025-07-10
|
250120.58
|
|
2025/4455
|
2025-07-09
|
50606.003923/2025-39
|
2025-07-10
|
391401.09
|
|
2025/6582
|
2025-09-29
|
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|
2025-10-06
|
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|
|
1574
|
2026-01-21
|
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|
2026-01-23
|
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|
|
1698
|
2026-01-28
|
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|
2026-01-29
|
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|
|
1625
|
2026-01-23
|
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|
2026-01-26
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|
|
1699
|
2026-01-28
|
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|
2026-01-29
|
134181.84
|
|
1733
|
2026-01-29
|
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|
2026-01-29
|
32008.99
|
|
1734
|
2026-01-29
|
50606.000412/2026-46
|
2026-01-29
|
76691.60
|
|
1800
|
2026-02-03
|
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|
2026-02-04
|
10177.72
|
|
1801
|
2026-02-03
|
50606.000566/2026-38
|
2026-02-04
|
12699.68
|
|
3372
|
2026-04-10
|
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|
2026-04-13
|
45301.75
|
|
3373
|
2026-04-10
|
50606.001905/2026-01
|
2026-04-13
|
1101241.63
|
|
3047
|
2026-03-26
|
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|
2026-04-13
|
15039.43
|
|
5389
|
2026-06-25
|
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|
2026-06-25
|
39509.47
|
|
4783
|
2026-06-03
|
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|
2026-06-09
|
49618.40
|
|
4784
|
2026-06-03
|
50606.003057/2026-67
|
2026-06-09
|
2211322.60
|
|
5388
|
2026-06-25
|
50606.003489/2026-78
|
2026-06-25
|
3993338.17
|
|
|
Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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54098504.8
|
54098504.8000
|
|
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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|
Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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