Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA
Processo 10680.788645/2022-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (OU SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA), COMPREENDENDO A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS NOVOS (DE PRIMEIRO USO), EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COM TECNOLOGIA DIGITAL A LASER, LED, JATO DE TINTA OU EQUIVALENTE, PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DISTRIBUÍDAS PELA SEXTA REGIÃO FISCAL – SRRF06, AGREGANDO A INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA MONITORAMENTO E TARIFAÇÃO/BILHETAGEM, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E A REPOSIÇÃO DE INSUMOS/PEÇAS/SUPRIMENTOS ORIGINAIS, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2023
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.674.232,57
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 34.879,85
Valor Acumulado R$ 1.302.841,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.788645/2022-25 05/01/2023 04/01/2027 1.306.064,39 38 35.287,87
18/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo MODIFICAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA/MG E AGÊNCIAS SUBORDINADAS E, CONSEQUENTEMENTE, O ACRÉSCIMO DE 6,67% EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 01/01/2024 04/01/2027 1.693.817,76 48 35.287,87
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA. 05/01/2023 04/01/2027 1.693.817,76 48 35.287,87
15/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PROCEDER COM A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NAS UNIDADES ABAIXO LISTAS: • DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS PARA AV. MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65 - 3º PAVIMENTO, IBITURUNA, MONTES CLAROS - MG, CEP: 39401-301. • AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BETIM PARA AV. ARTHUR DA SILVA BERNARDES, Nº 446, 2º PISO, HORTO, NO MUNICÍPIO DE BETIM - MG, CEP: 32604-136. • AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONSELHEIRO LAFAIETE PARA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, Nº 491, 9º ANDAR SALA 911, BAIRRO CAMPO ALEGRE, CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, CEP: 36400-110. • AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALFENAS PARA RUA GÁSPAR LOPES, 34, CENTRO, ALFENAS - MG, CEP: 37130-153. • AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAXUPÉ PARA RUA DOMIT CECÍLIO, 780, VILA MAGALHAES, GUAXUPÉ - MG, CEP: 37800-000. • AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PASSOS PARA RUA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, 135, JARDIM PINHEIROS, PASSOS - MG, CEP: 37900-080. 05/01/2023 04/01/2027 1.693.817,76 48 35.287,87
03/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, O APOSTILAMENTO DA REVISÃO DOS CRONOGRAMAS E VALORES , REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 19 DO TR CONTRATO SRRF 06 NO 1/2023,CELEBRADO COM A PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA , O TERMO COBRIRÁ: 1. REVISÃO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO NO 01/2023 ;.2. ANTECIPAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE VARGINHA EM 01/01/2024 EM VEZ DE 01/02/2025 – 2.1. IMPACTO É A ALTERAÇÃO NA QUANT. PÁG. COPIADAS, DE 13.308.679 PARA 13.558.979 .2.2. ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE R$ 1.521.314,65 PARA R$ 1..564.087,26. REAJUSTE: :3.1 REAJUSTE A PARTIR DE DEZ./23 ALTERANDO O VALOR CONTRATO DE R$ 1.564.087,26 PARA R$ 1.584.818,90. 3.2. REAJUSTE A PARTIR DE DEZ/24 ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO DE 1.584.818,90 PARA R$ 1.674.232,57. 05/01/2023 04/01/2027 1.674.232,57 48 34.879,85
03/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO ACORDO DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NO PERÍODO DE 01/2023 A 05/2025 NO FATURAMENTO DA EMPRESA PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA , O TERMO COBRIRÁ: 1. ACORDO COM A CONTRATADA PRINTEC, FL(S) 821 E 822 DO E-PROCESSO 10.680.788.645/2022-25, PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 459.484,56, PAGO A MAIOR NO PERÍODO DE 01/2023 A 05/2025, A SER COMPENSADO NOS 18 MESES, PERÍODO DE JUNHO/2025 A DEZEMBRO/2026, RESTANTES DE CONTRATO, MEDIANTE DESCONTO MENSAL DE R$ 25.526,92, RESULTANDO EM VALOR LÍQUIDO MENSAL DE R$ 6.940,80 A SER PAGO À CONTRATADA 05/01/2023 04/01/2027 1.674.232,57 48 34.879,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2023NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 246.257,87 26.306,31 0,00 219.951,56 26.306,31 0,00 0,00 26.306,31
170088 2025NE000071 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 331.843,47 4.704,52 1.311,82 325.827,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 674.254,10 117.916,46 5.395,83 550.941,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000095 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.762,61 27.763,13 0,00 29.999,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47564 2026-09-04 10680.788645/2022-25 2026-09-07 6940.80
47444 2026-08-21 10680.788645/2022-25 2026-08-21 6940.80
37911 2024-01-26 10680.788645/2022-25 2024-01-26 38729.45
38173 2024-02-23 10680.788645/2022-25 2024-02-26 44801.53
38405 2024-03-11 10680.788645/2022-25 2024-03-19 44801.53
38936 2024-04-19 10680.788645/2022-25 2024-04-26 56685.63
39357 2024-05-23 10680.788645/2022-25 2024-05-24 56685.63
39646 2024-06-25 10680.788645/2022-25 2024-06-25 56685.63
40105 2024-07-24 10680.788645/2022-25 2024-07-25 56685.63
40536 2024-09-23 10680.788645/2022-25 2024-09-24 56685.63
40352 2024-08-29 10680.788645/2022-25 2024-08-29 56685.63
43965 2025-10-29 10680.788645/2022-25 2025-11-27 27763.20
41146 2024-11-13 10680.788645/2022-25 2024-11-21 57098.83
41303 2024-11-29 10680.788645/2022-25 2024-11-29 57098.83
41749 2025-01-17 10680.788645/2022-25 2025-01-20 57098.83
41803 2025-02-03 10680.788645/2022-25 2025-02-06 57098.83
45675 2026-03-24 10680.788645/2022-25 2026-03-24 6940.80
41306 2024-11-29 10680.788645/2022-25 2025-02-27 3718.80
42005 2025-03-05 10680.788645/2022-25 2025-03-18 57098.83
42393 2025-04-24 10680.788645/2022-25 2025-04-25 57098.83
42484 2025-05-09 10680.788645/2022-25 2025-05-12 57098.83
42655 2025-05-22 10680.788645/2022-25 2025-05-26 57098.83
43058 2025-06-25 10680.788645/2022-25 2025-06-30 57098.83
44305 2025-11-28 10680.788645/2022-25 2025-12-19 6940.80
44520 2025-12-17 10680.788645/2022-25 2025-12-19 6940.80
44711 2026-01-22 10680.788645/2022-25 2026-01-27 6940.80
45910 2026-04-13 10680.788645/2022-25 2026-04-22 6940.00
46173 2026-05-20 10680.788645/2022-25 2026-05-25 6940.80
46472 2026-06-17 10680.788645/2022-25 2026-06-17 6940.80
47111 2026-07-08 10680.788645/2022-25 2026-07-10 6940.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 48 1006.5063 48312.3024
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 48 4813.93741 231068.9957
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 48 175.78035 8437.4568
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 48 28883.62125 1386413.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor Substituto
***.759.836-** ELISIO JAIME CUNHA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.303.976-** ANTONIO AUGUSTO CASTRO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.971.736-** RODOLFO EURIPEDES SILVA MILFONT Fiscal Administrativo
***.882.466-** WEBERSON LINO DE MACEDO Fiscal Administrativo Substituto
***.757.326-** MARCELO HENRIQUE AUTRAN MARCAL Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato 01/2023 25.51 MB 30/08/2024 15:12:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo