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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/01/2023
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00001/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23416.000216/2022-11
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06/02/2023
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06/02/2024
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432.575,10
|
12
|
36.047,93
|
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28/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DO VALOR DA DIÁRIA DE MOTORISTA, NO TOCANTE AO “PERNOITE”, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IFSERTÃOPE E NAS DEMAIS CAPITAIS, NO VALOR DE R$ 31,50 PARA O VALOR MÉDIO ESTIMADO DE R$ 95,21 NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IFSERTÃOPE E PARA R$ 114,25 NAS CAPITAIS, INCLUSO O ADICIONAL DE 20%, EM RELAÇÃO A MÉDIA DE AUMENTO RECEBIDO DAS DIÁRIAS PARA BRASÍLIA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MANAUS E DEMAIS CAPITAIS. ASSIM, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PERMANECERÁ EM R$ 34.045,88 (TRINTA E QUATRO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E ANUAL EM R$ 432.575,10 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REAJUSTE SER ESTIMATIVO E DENTRO DE UMA MARGEM PLANEJADA E FIXADA NO MONTANTE DO VALOR DO CONTRATO
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29/03/2023
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06/02/2024
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432.575,10
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12
|
36.047,93
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04/05/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, Nº PE000153/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 08/03/2023, REFERENTE ÀS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, COPEIRO, JARDINEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, PORTEIRO E RECEPCIONISTA; E CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, Nº PE001316/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 22/12/2022, REFERENTE À CATEGORIA DE MOTORISTA, ÀS DIÁRIAS, ADICIONAL NOTURNO 25%, HORA EXTRA 50%, HORA EXTRA 75% E HORA EXTRA 100%, AS QUAIS MARJORARÃO OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,13 % SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO
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06/02/2023
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06/02/2024
|
472.078,38
|
12
|
39.339,86
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14/12/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, Nº PE0000923/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 08/09/2023, REFERENTE À CATEGORIA DE MOTORISTA, ÀS DIÁRIAS, AO ADICIONAL NOTURNO 25%, À HORA EXTRA 50%, À HORA EXTRA 75% E À HORA EXTRA 100%
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06/02/2023
|
06/02/2024
|
477.915,96
|
12
|
39.826,33
|
|
12/01/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 01/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E DO DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, COM INÍCIO NA DATA DE 06/02/2024 E TÉRMINO EM 06/02/2025.
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06/02/2024
|
06/02/2025
|
477.915,96
|
12
|
39.826,33
|
|
22/05/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, Nº PE000123/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 20/02/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, COPEIRO, JARDINEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, PORTEIRO E RECEPCIONISTA, AS QUAIS MARJORARÃO OS PREÇOS DO VALOR GLOBAL CONTRATADO
|
06/02/2023
|
06/02/2025
|
500.964,72
|
12
|
41.747,06
|
|
10/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 01/2023, DE APOIO ADMINISTRATIVO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE E 06/02/2025 A 06/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
06/02/2025
|
06/02/2026
|
500.964,72
|
12
|
41.747,06
|
|
27/06/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS (POSTO DE JARDINEIRO), OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
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27/06/2025
|
06/02/2026
|
500.964,72
|
12
|
41.747,06
|
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07/08/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, COM VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, Nº PE000179/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 17/02/2025, REFERENTE ÀS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA, COPEIRO, JARDINEIRO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, PORTEIRO E RECEPCIONISTA, AS QUAIS MARJORARÃO OS PREÇOS DO VALOR GLOBAL CONTRATADO; BEM COMO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, COM VIGÊNCIA DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, Nº PE0000252/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 07/03/2025, REFERENTE À CATEGORIA DE MOTORISTA, E REFERENTE AS DIÁRIAS, AO ADICIONAL NOTURNO 25%, À HORA EXTRA 50%, À HORA EXTRA 75% E À HORA EXTRA 100%.
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06/02/2023
|
06/02/2026
|
537.255,44
|
12
|
44.771,29
|
|
13/11/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS (POSTOS DE COPEIRO -CBO 5134 – ITEM 25 E RECEPCIONISTA - CBO 4221 – ITEM 31), OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 COM EFEITOS A PARTIR DE 17/11/2025.
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17/11/2025
|
06/02/2026
|
537.255,44
|
12
|
44.771,29
|
|
29/01/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 01/2023, POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE E 06/02/2026 A 06/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E REVISÃO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 01/2023, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE DOS POSTOS DE AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA E JARDINEIRO, PARA A ADEQUAÇÃO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 8.666/1993
|
06/02/2026
|
06/02/2027
|
553.186,21
|
12
|
46.098,85
|
|
13/05/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS POSTOS DE AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA E OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA DO CONTRATO Nº 01/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023, NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 QUE ALTEROU A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
|
15/05/2026
|
06/02/2027
|
553.186,21
|
12
|
46.098,85
|
|
21/08/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, COM VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 , EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, Nº PE000056/2026, REGISTRADA NO MTE EM 21/01/2026, A QUAL MAJORARÁ OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,23% (SETE VIRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 576.102,73 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
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15/05/2026
|
06/02/2027
|
576.102,73
|
12
|
48.008,56
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158570
|
2023NE000132
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
10.993,20
|
7.030,14
|
1.131,42
|
2.831,64
|
7.030,14
|
3.694,28
|
3.694,28
|
4.467,28
|
|
158570
|
2025NE000023
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.676,09
|
1.637,84
|
5.127,95
|
46.910,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2024NE000074
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
67.000,00
|
67.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2025NE000024
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.811,44
|
0,00
|
4.674,25
|
26.137,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2024NE000023
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
416.697,20
|
32.962,18
|
93.218,40
|
290.516,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2024NE000025
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
16.132,40
|
2.859,47
|
0,00
|
13.272,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2024NE000024
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
26.895,16
|
2.676,31
|
5.947,95
|
18.270,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2025NE000041
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
369.867,32
|
88.883,02
|
8.661,41
|
272.322,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2026NE000047
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.964,60
|
1.032,40
|
0,00
|
11.932,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2026NE000046
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
21.394,82
|
4.116,79
|
0,00
|
17.278,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158570
|
2026NE000045
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
391.732,89
|
88.230,66
|
7.836,07
|
295.666,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
