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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2022
Unidade Realizadora da Compra 120088 - COMARA
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA
Processo 67215.043221/2020-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI – AM, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 15/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 11.527.500,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.527.500,46
Valor Acumulado R$ 336.271.059,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00027/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.043221/2020-80 30/12/2022 16/06/2025 9.126.906,65 1 9.126.906,65
10/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE PARECER TÉCNICO TEM POR FINALIDADE AVALIAR O PEDIDO DE REAJUSTE SOLICITADO AO GAP-BE, POR MEIO DO OFÍCIO 008/2023/COMARA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ENCAMINHADO PELA EMPRESA, VISANDO O REAJUSTE DO CONTRATO 027/GAPBE-COMARA/2022, PAG Nº 67215.043221/2020-80, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI – AM 30/12/2022 30/06/2024 11.101.331,37 1 11.101.331,37
04/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 2,4% EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL (R$ 11.101.331,37), AO CONTRATO Nº 027/GAPBE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 65, PARÁGRAFO 2º, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 04/03/2024 30/06/2024 11.366.852,17 1 11.366.852,17
21/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES E VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES APÓS A NOVA DATA FINAL SUGERIDA DO PERÍODO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO DE DESPESA Nº 027/GAP-BE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES) E NOS TERMOS DISPOSTOS NO PARÁGRAFO 1º DOS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 30/07/2024 15/12/2024 11.366.852,17 1 11.366.852,17
02/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 027/GAPBE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 65, PARÁGRAFO 2º, INCISO II E DO ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES APÓS A NOVA DATA FINAL SUGERIDA DO PERÍODO DE EXECUÇÃO, SENDO ALTERADO DE 15/12/2024 PARA 15/03/2025; E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, SENDO ALTERADO DE 15/09/2024 PARA 15/12/2024. 15/12/2024 15/03/2025 11.366.852,17 1 11.366.852,17
13/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 027/GAPBE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM 15/03/2025 16/06/2025 11.366.852,17 1 11.366.852,17
11/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 027/GAPBE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM 16/06/2025 15/12/2025 11.366.852,17 1 11.366.852,17
08/12/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO (SCI) E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA GARAGEM DA VIATURA DA SCI, DE FORMA UNILATERAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.602,95 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 0,031% DO ÚLTIMO VALOR DO CONTRATO DE R$ 11.531.103,41 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM 08/12/2025 15/12/2025 11.527.500,46 1 11.527.500,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-10-29 456345.33
Seguro Garantia 2024-10-29 555066.57
Fiança Bancária 2026-03-14 568342.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 11527500.46 11527500.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Carta de Fiança nº 3885-00524 279.08 KB 15/09/2025 09:20:31
DOU EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 711.73 KB 15/09/2025 09:19:44
5º TERMO ADITIVO - ASSINADO 638.24 KB 15/09/2025 09:19:01
DOU EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 196.22 KB 05/12/2024 10:34:22
3º Termo_Aditivo_Assinado_assinado Pós CJU 636.36 KB 05/12/2024 10:34:01
EXTRATO DOU 2º TERMO ADITIVO 198.82 KB 25/06/2024 10:35:28
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027_GAP-BE-COMARA_2022 - PÓS CJU 445.73 KB 25/06/2024 10:35:03
DOU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 726.21 KB 11/03/2024 11:04:02
1° Termo Aditivo ao Contrato 27_GAPBE-COMARA_2022 - ACRÉSCIMO Assinado 563.76 KB 11/03/2024 11:03:34
APÓLICE DE SEGURO ATUALIZADA 2023 A 2024 REF 1º APOSTILAMENTO 507.57 KB 29/08/2023 11:05:00
APÓLICE SEGURO GARANTIA - RECEBIDA EM 2022-01-20. 491.81 KB 10/05/2023 08:51:53
EXTRATO DOU PAG 2 - CONTRATO 437.03 KB 10/05/2023 08:51:14
EXTRATO DOU - CONTRATO 439.43 KB 10/05/2023 08:50:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo