Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00202/2022
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 48.988.069/0001-00 - CONSORCIO CLEMAR AIR NAV EBCO
Processo 67106.000978/2021-05
Objeto OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO, COM LOGÍSTICA ASSOCIADA,DO SISTEMA DE LUZES DE APROXIMAÇÃO (ALS) DO AERÓDROMO DE ANÁPOLIS (SBAN).
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2023
Vig. Fim 06/06/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 15.936.605,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.936.605,17
Valor Acumulado R$ 14.913.772,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2023 00202/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00202/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.000978/2021-05 03/01/2023 08/11/2024 14.913.772,58 1 14.913.772,58
05/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 03/01/2023 08/11/2024 15.362.094,67 1 15.362.094,67
10/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 3,9% E EXCLUIR 0,16% (APROXIMADAMENTE) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E PRORROGAR POR 120 DIAS OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 09/11/2024 08/03/2025 15.936.605,17 1 15.936.605,17
25/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 3,28% (APROXIMADAMENTE) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 489.980,75 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EXCLUIR 2,41% (APROXIMADAMENTE) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 360.201,33 (TREZENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI 8.666/93; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202/CAE-CISCEA/2022, POR 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, TOTALIZANDO, DESSA FORMA, O PRAZO GLOBAL DE VIGÊNCIA DE 885 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/03/2025 A 06/06/2025 E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NOS TERMOS DOS INCISOS I E IV DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8666/93, POR 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, TOTALIZANDO, DESSA FORMA, O PRAZO GLOBAL DE EXECUÇÃO DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 25/10/2024, ENCERRANDO-SE EM 22/01/2025, NOS TERMOS DOS INCISOS I E IV DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8666/93, 25/02/2025 06/06/2025 15.936.605,17 1 15.936.605,17
31/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 2º E O 3º REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 202/CAECISCEA/2022, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993 C/C ART. 53 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/17 03/01/2023 06/06/2025 15.936.605,17 1 15.936.605,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE AEROPORTOS 1 15936605.17 15936605.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 146.27 KB 07/04/2025 15:14:03
2º TERMO ADITIVO 2.15 MB 28/02/2025 09:41:20
1º TERMO ADITIVO 2.08 MB 22/10/2024 14:03:22
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 146.00 KB 17/07/2024 13:55:17
CT ASSINADO 397.09 KB 19/01/2023 11:19:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo