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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/12/2022
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00041/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006263-07.2022.4.05.7500
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02/01/2023
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02/01/2024
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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07/02/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM A CTT2022- 2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$2.478.433,66 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/01/2023;
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07/02/2023
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02/01/2024
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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21/03/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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TORNAR SEM EFEITO O SUBITEM 5.8.2.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 30/2022, O QUAL DETERMINA A GLOSA DAS PROVISÕES DOS ENCARGOS TRABALHISTAS PERTINENTES ÀS FÉRIAS, 1/3 CONSTITUCIONAL, 13º SALÁRIO, MULTA DO FGTS POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, BEM COMO A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FGTS (INSS, SESI, SESC, SENAI, SENAC, INCRA, SALÁRIO EDUCAÇÃO, FGTS, RAT+FAT, SEBRAE ETC) SOBRE FÉRIAS, 1/3 CONSTITUCIONAL E 13º SALÁRIO, NOS TERMOS DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO N.º 169, DE 31/1/2013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
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21/03/2023
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02/01/2024
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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07/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O ACRÉSCIMO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DO PROFISSIONAL ANALISTA PLENO, CORRESPONDENTE AOS ITENS 19 E 20 DO CONTRATO ORIGINAL
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03/01/2024
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02/01/2025
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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03/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM A CTT2024- 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$2.872.489,82 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/09/2024.
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03/01/2024
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02/01/2025
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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04/11/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM A CTT2024- 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$2.872.489,82 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/09/2024.
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04/11/2024
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02/01/2025
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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30/12/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 03.01.2025 A 02.01.2026.
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02/01/2025
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02/01/2026
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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18/03/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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REAJUSTE AUTOMÁTICO PREVISTO NO SUBITEM 5.8.3.1.1.1, "IX" DO TERMO DE REFERÊNCIA (AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03.01.2024
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18/03/2025
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02/01/2026
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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03/10/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 03.01.2026 A 02.01.2027.
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03/01/2026
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02/01/2027
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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07/11/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR CONTRATADO EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (FATURAMENTO SOB RECEITA BRUTA NO PERCENTUAL DE 3,6% E SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS NO PERCENTUAL DE 5%), NOS TERMOS DA LEI N° 14.973/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025.
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08/11/2025
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02/01/2027
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2.266.999,32
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1
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2.266.999,32
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