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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200394 - SR/PF/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200394 - SR/PF/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 200394 - SR/PF/RN
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - SELO...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08420.000584/2022-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE E NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2023
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 215.576,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 215.576,88
Valor Acumulado R$ 10.634.931,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08420.000584/2022-06 01/01/2023 01/01/2024 158.799,36 1 158.799,36
06/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2024 A 01/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 06/11/2023 01/01/2025 158.799,36 1 158.799,36
26/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTROLE INTERNO DE TRATAMENTO DOS RISCOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E COM FGTS DA CONTRATADA DE PAGAMENTO PELO FATO GERADOR PARA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C", II, DO ARTIGO 65 DA LEI N" 8.666/93, ARTIGO 8° DO DECRETO 9.507/2018 E ARTIGO 18 C/C ANEXO X, TODOS DA IN SEGES/ME N° 05/2017 26/12/2023 01/01/2025 158.799,36 1 158.799,36
08/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000106/2023, COM DATA BASE EM 01/03/2023, DECRETOS MUNICIPAIS E A SÉRIE HISTÓRICA DO IPCA/IBGE, OS QUAIS REAJUSTARAM, RESPECTIVAMENTE, OS SALÁRIOS BÁSICOS/BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR/VALE-ALIMENTAÇÃO, TARIFAS DE ÔNIBUS E MATERIAIS/EPIS/UNIFORMES, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 12/2019-SR/PF/RN. 01/01/2023 01/01/2025 166.600,08 1 166.600,08
25/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2025 A 01/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/11/2024 01/01/2026 164.509,92 1 164.509,92
30/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2026 A 01/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 02/01/2026 01/01/2027 163.863,36 1 163.863,36
30/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO (S) SEGUINTE (S) SERVIÇO (S) CONTÍNUO (S), OBJETO (S) DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 02/01/2026 01/01/2027 163.863,36 1 163.863,36
02/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA A CCT 2024/2024, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000083/2024, COM DATA BASE EM 01/01/2024, A QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS-BÁSICOS, BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, AUXÍLIO-SAÚDE, O IPCA ACUMULADO (JAN. 2023 A JAN.2024), O QUAL REAJUSTOU OS MATERIAIS/UTENSÍLIOS E O DECRETO MUNICIPAL Nº 12.943/2023 O QUAL REAJUSTOU A TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A PARTIR DE NOVEMBRO/2023 01/01/2023 01/01/2027 202.966,44 1 202.966,44
02/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CCT 2025/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000009/2025, COM DATA BASE EM 01/01/2025, A QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS-BÁSICOS, BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, AUXÍLIO-SAÚDE, O IPCA ACUMULADO (JAN. 2024 A JAN. 2025.), O QUAL REAJUSTOU OS MATERIAIS/UTENSÍLIOS E O DECRETO MUNICIPAL Nº 13.289/2024 O QUAL REAJUSTOU A TARIFA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A PARTIR DE DEZEMBRO/2024 01/01/2023 01/01/2027 216.724,80 1 216.724,80
18/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CCT 2026/2027, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000013/2026, COM DATA BASE EM 01/01/2026, A QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS-BÁSICOS, BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, AUXÍLIO-SAÚDE, O IPCA ACUMULADO (JAN. 2025 A JAN. 2026), O QUAL REAJUSTOU OS MATERIAIS/UTENSÍLIOS 01/01/2023 01/01/2027 215.576,88 1 215.576,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200394 2023NE000013 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.382,65 28.332,51 0,00 96.050,14 28.332,51 0,00 9.008,03 19.324,48
200394 2025NE000016 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.155,03 31.530,83 35.635,51 110.988,69 31.530,83 0,00 0,00 67.166,34
200394 2024NE000019 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.600,08 66.632,96 0,00 105.967,12 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000013 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.107,35 0,00 0,00 53.107,35 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000130 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.284,06 43.150,38 19.375,34 66.758,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000148 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.986,67 0,00 0,00 45.986,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1215 2026-07-27 08420.004697/2026-04 2026-07-31 5427.05
1214 2026-07-27 08420.004696/2026-51 2026-07-31 12275.40
1532 2026-08-17 08420.005642/2026-11 2026-09-03 5427.05
1531 2026-08-17 08420.005641/2026-69 2026-09-03 12275.40
1982 2026-09-24 08420.006544/2026-93 2026-10-10 12275.40
1983 2026-09-24 08420.006545/2026-38 2026-10-10 5427.05
15391 2023-11-30 08420.009811/2023-31 2023-12-01 3349.74
11079 2023-04-19 08420.000584/2022-06 2023-04-19 7331.04
11214 2023-04-27 08420.000584/2022-06 2023-04-27 7086.67
11016 2023-04-14 08420.000584/2022-06 2023-04-18 3349.74
11078 2023-04-19 08420.000584/2022-06 2023-04-19 3349.04
12959 2023-07-25 08420.005973/2023-09 2023-07-26 7331.04
12958 2023-07-25 08420.000584/2022-06 2023-07-26 3349.74
11783 2023-05-25 08420.000584/2022-06 2023-05-29 3349.74
11784 2023-05-25 08420.000584/2022-06 2023-05-29 7331.04
12371 2023-06-26 08420.000584/2022-06 2023-06-28 7331.04
12370 2023-06-26 08420.000584/2022-06 2023-06-28 3349.74
12433 2023-06-29 08420.000584/2022-06 2023-07-02 3349.74
12434 2023-06-29 08420.000584/2022-06 2023-07-02 7331.04
13969 2023-09-15 08420.007496/2023-16 2023-09-17 3349.74
14217 2023-10-02 08420.008166/2023-30 2023-10-09 3349.74
13970 2023-09-15 08420.007497/2023-52 2023-09-17 7331.04
14218 2023-10-02 08420.008167/2023-84 2023-10-09 7331.04
16210 2023-12-20 08420.000584/2022-06 2024-01-05 7331.04
16209 2023-12-20 08420.010492/2023-15 2024-01-05 3349.74
17457 2024-02-26 08420.001793/2024-21 2024-03-05 3349.74
15392 2023-11-30 08420.009812/2023-86 2023-12-01 7331.04
17694 2024-03-05 08420.001891/2024-68 2024-03-07 2178.48
17696 2024-03-05 08420.001894/2024-00 2024-03-07 2178.48
17693 2024-03-05 08420.001890/2024-13 2024-03-11 1024.08
17695 2024-03-05 08420.001892/2024-11 2024-03-11 1024.08
17052 2024-02-06 08420.001120/2024-71 2024-02-07 23890.66
16786 2024-01-23 08420.001158/2024-43 2024-02-08 3349.74
17053 2024-02-06 08420.001121/2024-15 2024-02-08 10502.47
16787 2024-01-23 08420.001157/2024-07 2024-02-08 7331.04
17386 2024-02-22 08420.001703/2024-00 2024-02-29 7331.04
17458 2024-02-26 08420.001704/2024-46 2024-02-29 7331.04
17385 2024-02-22 08420.001701/2024-11 2024-02-29 3349.74
26031 2025-02-17 08420.001354/2025-07 2025-03-09 9150.09
21519 2024-08-19 08420.006745/2024-29 2024-08-21 9305.18
21518 2024-08-19 08420.006746/2024-73 2024-08-21 4304.51
21830 2024-08-29 08420.007198/2024-07 2024-09-03 4304.51
21829 2024-08-29 08420.007197/2024-54 2024-09-03 9305.18
18271 2024-03-28 08420.002529/2024-12 2024-04-01 3238.08
18272 2024-03-28 08420.002525/2024-26 2024-04-02 7331.04
20172 2024-06-18 08420.004582/2024-40 2024-06-20 4161.03
20173 2024-06-18 08420.004581/2024-03 2024-06-20 9305.18
20294 2024-06-25 08420.005085/2024-69 2024-06-28 9305.18
20293 2024-06-25 08420.005083/2024-70 2024-07-04 4304.51
26301 2025-02-21 08420.001518/2025-98 2025-03-10 9305.18
22928 2024-10-21 08420.008618/2024-64 2024-10-24 4304.51
22927 2024-10-21 08420.008616/2024-75 2024-10-24 9305.18
23118 2024-10-28 08420.008861/2024-82 2024-10-31 9305.18
23119 2024-10-28 08420.008862/2024-27 2024-10-31 4304.51
26029 2025-02-17 08420.001352/2025-18 2025-03-09 9305.18
26302 2025-02-21 08420.001519/2025-32 2025-03-10 4304.51
26304 2025-02-21 08420.001522/2025-56 2025-03-10 4304.51
26303 2025-02-21 08420.001521/2025-10 2025-03-10 9305.18
26030 2025-02-17 08420.001355/2025-43 2025-03-09 4304.51
26028 2025-02-17 08420.001353/2025-54 2025-03-09 4304.51
26305 2025-02-21 08420.001525/2025-90 2025-03-11 9392.12
23306 2025-02-21 08420.001524/2025-45 2025-03-11 4317.04
29441 2025-05-30 08420.003763/2025-30 2025-06-03 8983.44
29442 2025-05-30 08420.003764/2025-84 2025-06-03 3895.26
29452 2025-05-30 08420.003766/2025-73 2025-06-03 9187.78
1020 2026-04-27 08420.002530/2026-09 2026-04-28 11950.92
29456 2025-05-30 08420.003872/2025-57 2025-06-03 4106.15
29453 2025-05-30 08420.003769/2025-15 2025-06-03 4247.74
29455 2025-05-30 08420.003871/2025-11 2025-06-05 9187.78
31329 2025-08-15 08420.005615/2025-50 2025-08-17 3964.56
31333 2025-08-15 08420.005637/2025-10 2025-08-18 4247.74
31332 2025-08-15 08420.005641/2025-88 2025-08-18 9187.78
31328 2025-08-15 08420.005614/2025-13 2025-08-17 9187.78
1021 2026-04-27 08420.002531/2026-45 2026-04-28 5116.15
34804 2025-12-19 08420.008406/2025-68 2025-12-22 4106.15
34803 2025-12-19 08420.008405/2025-13 2025-12-22 9187.78
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832 2026-06-24 08420.003972/2026-64 2026-06-26 4884.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 75031.44 150062.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 65514 65514.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.266.184-** JOSENILDO EUGÊNIO DA SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 04-2026-SR-PF-RN (Serviços de Copeiragem) 66.49 KB 18/03/2026 20:00:45
Termo de Apostilamento nº 03-2026-SR-PF-RN (Serviços de Copeiragem) 68.56 KB 09/03/2026 12:27:04
Termo de Apostilamento nº 02-2026-SR-PF-RN (Serviços de Copeiragem) 68.36 KB 09/03/2026 12:26:31
Termo Aditivo nº 05-2025-SR-PF-RN (Serviços de Copeiragem - Alteração de Jornada) 68.24 KB 31/12/2025 07:51:09
Termo Aditivo nº 04-2025-SR-PF-RN (serviços de copeiragem) 73.63 KB 31/12/2025 07:50:30
Termo de Aditivo nº 03-2024-SR-PF-RN (Serviços de Copeiragem) 72.67 KB 26/11/2024 08:59:35
Termo de Apostilamento nº 01-2024-SR-PF-RN (Serviços de Copeiragem) 229.61 KB 22/04/2024 20:02:43
TERMO ADITIVO N.º 02-2023 - SR-PF-RN (Mudança para Conta-Depósito Vinculada) 90.87 KB 26/12/2023 19:02:59
Termo_Aditivo nº 01-2023-SR-PF-RN (serviços de copeiragem) 71.60 KB 06/11/2023 13:53:12
Contrato nº 19-2022-SR-PF-RN 85.13 KB 27/07/2023 09:21:25
Decreto 11.430 Não
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