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Órgão
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30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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200233 - SPRF/AP
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200233 - SPRF/AP
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00008/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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200233 - SPRF/AP
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Número da Compra
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00001/2022
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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35.377.509/0001-32 - E. M. DE FREITAS LTDA
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Processo
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08673.001164/2022-67
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LOCALIZADO NO KM 31 DA BR156, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
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Informações Complementares
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O TERMO ADITIVO TAMBÉM TEM POR OBJETO PRORROGAR A...
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Vig. Início
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01/12/2022
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Vig. Fim
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24/10/2026
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Valor Global
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R$ 4.651.458,26
|
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 4.651.458,26
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Valor Acumulado
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R$ 101.123.242,63
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/12/2022
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00008/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.001164/2022-67
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01/12/2022
|
28/02/2026
|
97.737.321,93
|
34
|
3.834.433,27
|
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08/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 8/2022-SRPRF/AP E, POR CONSEGUINTE, REVISAR O VALOR ORIGINÁRIO EM 7,61%.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO INCLUIR OS SEGUINTES SERVIÇOS:
CONSIDERANDO QUE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM LARANJAL DO JARI/AP SEGUIU UM MODELO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO, COM PROJETO UNIFORMIZADO PARA TODAS AS UNIDADES OPERACIONAIS, HÁ ALGUMAS PARTICULARIDADES QUE PRECISARAM SER OBSERVADAS, SEJAM PELAS CARACTERÍSTICAS DO TERRENO, BEM COMO ALGUMAS ADAPTAÇÕES QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS AO ANALISAR O MODELO DE IMPLATANÇÃO DE PROJETO NO LOCAL;
DESSA FORMA, PERCEBEU-SE QUE, POR SER UM PROJETO MODELO, O ORÇAMENTO DO PROJETO NÃO PREVIU O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO/FUNDAÇÃO DO TERRENO, ACREDITA-SE QUE SEJA JUSTAMENTE PARA QUE SEJA OBSERVADA AS PECULIRIADADES DE CADA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, SOLICITANDO, PORTANTO, UM PROJETO QUE SE ENQUADRE ÀS NECESSIDADES DO TERRENO. POR ESSE MOTIVO, FOI NECESSÁRIA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO/FUNDAÇÃO QUE SE ADAPTASSE À REALIDADE DA OBRA;
ALÉM DISSO, POR SER UM PROJETO PADRÃO, ALGUMAS REVISÕES PRECISARAM SER REALIZADAS, COM O FIM DE PREVENIR ERROS FUTUROS, SEJA POR ERRO DE PROJETO, FALTA DE ALGUM TIPO DE DETALHAMENTO, QUANTIDADE DE MATERIAIS, OU MELHORIAS NO PROJETO QUE PORVENTURA SE FIZERAM NECESSÁRIAS. POR ESSE MOTIVO, ALGUMAS REVISÕES PROJETUAIS PRECISARAM SER REALIZADAS PARA QUE O PROJETO FICASSE AINDA MAIS FIEL À REALIDADE DA OBRA.
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15/02/2024
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30/04/2024
|
3.834.433,27
|
1
|
3.834.433,27
|
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05/04/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO É REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LOCALIZADO NO KM 31 DA BR156, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL E TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 01/06/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
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01/06/2024
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01/06/2025
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3.834.433,27
|
1
|
3.834.433,27
|
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08/04/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA EVANDRO MARQUES DE FREITAS, CNPJ: 35.377.509/0001-32 (O OBJETO DO CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LOCALIZADO NO KM 31 DA BR156) TEM POR OBJETO EFETUAR O REAJUSTE CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO EM QUESTÃO, A DATA BASE PARA O REAJUSTE É ESTABELECIDA COMO SENDO O MÊS 03/2022 ( DATA BASE UTILIZADA NO ORÇAMENTO). O ÍNDICE DE REAJUSTE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DE ACORDO COM OS DADOS DISPONÍVEIS ATÉ [03/2023], É DE 8,17%. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO É DE R$4.126.368,85 SOMANDO O REAJUSTADO DE R$ 337.005,53, RESULTANDO EM UM NOVO MONTANTE CONTRATUAL DE R$ 4.463.374,38.
1.2 RECURSO FINANCEIRO DISPONIBILIZADOS NA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 116/2024/DIPLAN (SEI 54735675)
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01/12/2022
|
01/06/2025
|
4.463.374,38
|
1
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4.463.374,38
|
|
23/04/2024
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00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº08/2022 (SEI 45212593) FIRMADO COM EMPRESA EVANDRO MARQUES DE FREITAS, CNPJ: 35.377.509/0001-32 É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LOCALIZADO NO KM 31 DA BR156, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE 13 (TREZE) MESES E A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, CONFORME PROJETO BÁSICO ( SEI 43291124).
CLAÚSULA SEGUNDA- ERRATA QUANTO A VIGÊNCIA
2.1. ESTE APOSTILAMENTO SERVE TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº08/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM: 06/01/2023 | EDIÇÃO: 5 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 175 (SEI 45965608).
2.2. ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: 01/12/2022 A 30/04/2024" , LEIA-SE: "VIGÊNCIA: 01/12/2022 A 31/05/2024".
|
01/12/2022
|
01/06/2025
|
3.834.433,27
|
1
|
3.834.433,27
|
|
31/03/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025, DEFINIDO NO OFÍCIO Nº 84/2025/SPRF-AP (SEI 63578866)
|
31/05/2025
|
28/02/2026
|
3.834.433,27
|
1
|
3.834.433,27
|
|
06/06/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPRESA EVANDRO MARQUES DE FREITAS, TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA EM 90 DIAS, COM TÉRMINO DA OBRA EM 28 DE SETEMBRO 2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 38/2025 (SEI! 65668670)
|
06/06/2025
|
28/02/2026
|
4.126.322,66
|
1
|
4.126.322,66
|
|
23/09/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR 0,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 12.055,46, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 9,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 366.728,54, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO;
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA (SEI! 68027920) CORROBORADO PELO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA (SEI! 68260128) E NOTA TÉCNICA (SEI! 68267544) E;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA.
|
23/09/2025
|
28/02/2026
|
4.480.995,74
|
1
|
4.480.995,74
|
|
16/01/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA;
|
16/01/2026
|
28/02/2026
|
4.480.995,74
|
1
|
4.480.995,74
|
|
28/02/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: COM A ADIÇÃO NO VALOR DE R$ 179.504,54 E SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 9.042,32 O CONTRATO É ACRESCIDO NO VALOR R$ 170.462,52;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: ALTERA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 24 DE OUTUBRO DE 2026.
|
28/02/2026
|
24/10/2026
|
4.651.458,26
|
1
|
4.651.458,26
|
|
24/06/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
O 8º TERMO ADITIVO É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À ALTERAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 26 DE JUNHO DE 2026 PARA 24 DE OUTUBRO DE 2026
|
24/06/2026
|
24/10/2026
|
4.651.458,26
|
1
|
4.651.458,26
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200233
|
2024NE000131
|
RF999JARIAP - CONSTRUCAO DA UOP/DEL EM LARANJAL DO JARI/AP
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
169.541,90
|
169.541,90
|
0,00
|
0,00
|
796.680,00
|
398.340,00
|
398.340,00
|
374.720,66
|
|
200233
|
2024NE000133
|
SP99CS9AMAS - DIC-OBRAS AMAS PRF
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
728.918,28
|
728.918,28
|
0,00
|
0,00
|
3.188.763,41
|
1.170.449,13
|
1.170.449,13
|
847.865,15
|
|
200233
|
2023NE000132
|
RF99CAPJARI - CONSTRUCAO UOP E DEL PRF LARANJAL DO JARI-AP
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
243.665,00
|
243.665,00
|
0,00
|
0,00
|
243.665,00
|
243.665,00
|
243.665,00
|
0,00
|
|
200233
|
2022NE000124
|
RF99CJARIAP - CONSTRUCAO DE UOP DE LARANJAL DO JARI/AP.
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
319.536,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
639.072,20
|
192.675,18
|
192.675,18
|
126.860,92
|
|
200233
|
2024NE000046
|
RF999JARIAP - CONSTRUCAO DA UOP/DEL EM LARANJAL DO JARI/AP
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.483.519,00
|
0,00
|
265.940,41
|
1.217.578,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200233
|
2025NE000138
|
SP99CS9NAMA - DIC-AMAS PRF OBRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
354.626,89
|
0,00
|
0,00
|
354.626,89
|
|
200233
|
2026NE000051
|
RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200233
|
2026NE000081
|
RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.069,65
|
0,00
|
0,00
|
7.069,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
64
|
2026-07-22
|
08673.000938/2026-66
|
2026-07-24
|
91961.27
|
|
41
|
2024-05-27
|
08673.001013/2024-71
|
2024-05-27
|
221135.55
|
|
36
|
2024-01-22
|
08673.002742/2023-63
|
2024-01-24
|
126860.92
|
|
002
|
2024-03-22
|
08673.000596/2024-12
|
2024-03-22
|
392017.19
|
|
40
|
2024-05-20
|
08673.000843/2024-81
|
2024-05-20
|
521031.24
|
|
42
|
2024-06-28
|
08673.001190/2024-57
|
2024-07-01
|
362014.87
|
|
43
|
2024-07-29
|
08673.001394/2024-98
|
2024-07-29
|
157719.92
|
|
45
|
2024-12-18
|
08673.001164/2022-67
|
2024-12-20
|
65520.74
|
|
50
|
2025-05-12
|
08673.000604/2025-10
|
2025-05-15
|
452286.06
|
|
53
|
2025-08-15
|
08673.001164/2022-67
|
2025-08-18
|
139216.55
|
|
54
|
2025-09-04
|
08673.001438/2025-61
|
2025-09-09
|
190841.80
|
|
56
|
2025-12-16
|
08673.002058/2025-43
|
2026-01-22
|
225551.21
|
|
57
|
2026-03-10
|
08673.000299/2026-39
|
2026-03-11
|
188032.11
|
|
58
|
2026-03-13
|
08673.000390/2026-54
|
2026-03-13
|
118257.31
|
|
59
|
2026-04-02
|
08673.000417/2026-17
|
2026-04-06
|
239616.47
|
|
60
|
2026-04-06
|
08673.000346/2026-44
|
2026-04-10
|
7069.65
|
|
62
|
2026-04-30
|
08673.000630/2026-11
|
2026-05-04
|
253498.74
|
|
63
|
2026-06-02
|
08673.000771/2026-33
|
2026-06-15
|
145922.56
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )
|
1
|
4651458.26
|
4651458.2600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
