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Órgão
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30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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200113 - SPRF-PE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200113 - SPRF-PE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00017/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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200113 - SPRF-PE
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Número da Compra
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00002/2022
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|
Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Obras
|
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Subcategoria
|
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Fornecedor
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09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA
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Processo
|
08654.019808/2022-00
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO (CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E DA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SALGUEIRO-PE)
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|
Informações Complementares
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Vig. Início
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29/12/2022
|
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Vig. Fim
|
01/03/2027
|
|
Valor Global
|
R$ 6.240.405,62
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 6.240.405,62
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 196.342.997,55
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2022
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00017/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08654.019808/2022-00
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29/12/2022
|
29/11/2026
|
5.137.907,89
|
1
|
5.137.907,89
|
|
22/11/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 05 (CINCO) MESES, TOTALIZANDO EM 20 (VINTE) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO;PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 05 (CINCO) MESES, TOTALIZANDO EM 29 (VINTE E NOVE) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO;SUPRIMIR 19,30% (DEZENOVE INTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO) APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 991.569,37 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;ACRESCENTAR 14,01% (QUATORZE INTEIROS E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 719.777,49 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;ALTERAR O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO AO MONTANTE GLOBAL CONTRATADO DE R$ 4.866.116,01 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVOS) , REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE R$ 271.791,88 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO.
|
22/11/2023
|
29/05/2025
|
5.137.907,89
|
1
|
5.137.907,89
|
|
13/05/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TOTALIZANDO EM 32 (TRINTA E DOIS) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO;
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, TOTALIZANDO EM 47 (QUARENTA ESETE) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO;
|
13/05/2025
|
29/11/2026
|
5.137.907,89
|
1
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5.137.907,89
|
|
06/01/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 16 DO PROJETO BÁSICO, ANEXO AO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 02/2022 - UASG 200113, EM QUE SE CONSOLIDA O NO PERCENTUAL DE 4,0235% (QUATRO INTEIROS E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 163.351,51 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) SOBRE O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 17/2022, ENTÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA ORION CONSTRUTORA LTDA EPP , E QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO (CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E DA DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SALGUEIRO-PE), A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME.
A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SERVIÇO SE DARÁ ATRAVÉS DA VARIAÇÃO DO INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO) REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2023 A MAIO/2024, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2022 (DOCUMENTO SEI! 45619159) BEM COMO NA CLÁUSULA 16 DO PROJETO BÁSICO, ANEXO AO EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 02/2022 - UASG 200113, CONSOLIDADOS OS CÁLCULOS NO DESPACHO Nº 93/2025/INFRAESTRUTURA PREDIAL-PE (SEI Nº 70320375) PELOS FISCAIS TÉCNICOS CONTRATUAIS.
|
29/12/2022
|
29/11/2026
|
5.137.907,89
|
1
|
5.137.907,89
|
|
13/08/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TOTALIZANDO EM 38 (TRINTA E OITO) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO;
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, TOTALIZANDO EM 50 (CINQUENTA) MESES PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO;
SUPRIMIR 11,20 % (ONZE INTEIROS E VINTE DÉCIMOS DE PORCENTO) APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 575.445,50 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 22,74 % (VINTE DOIS INTEIROS E SETENTA E QUATRO DÉCIMOS DE PORCENTO) APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.168.238,23 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO, ORA OCORRIDOS, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO AO MONTANTE GLOBAL CONTRATADO DE R$ 6.240.405,62 (SEIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 947.973,19 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), AO VALOR ATUAL DO CONTRATO, QUE SE ENCONTRA NO O MONTANTE DE R$ 5.292.432,43 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
|
13/08/2026
|
01/03/2027
|
6.240.405,62
|
1
|
6.240.405,62
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200113
|
2022NE000382
|
RF99CO10PEM - WOLNEY QUEIROZ - EMENDA 9
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
50.000,00
|
50.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000381
|
RF99CO8PEEM - DANILO CABRAL - EMENDA 1
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
0,00
|
100.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000384
|
RF99CO9PEEM - PASTOR EURICO - EMENDA 5
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000385
|
RF99CSLGRPE - CONSTRUCAO UOP E DEL SALGUEIRO-PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
576.706,51
|
143.135,07
|
153.135,07
|
23.571,44
|
|
200113
|
2022NE000378
|
RF99CO4PEEM - GONZAGA PATRIOTA - EMENDA 12
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
600.000,00
|
300.000,00
|
300.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000379
|
RF99CO6PEEM - JARBAS VASCONCELOS - EMENDA 11
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
|
200113
|
2022NE000377
|
RF99CO4PEEM - GONZAGA PATRIOTA - EMENDA 12
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000383
|
RF99CO7PEEM - AUGUSTO COUTINHO - EMENDA 16
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2022NE000380
|
RF99CO5PEEM - RAUL HENRY - EMENDA 3
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
300.000,00
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
150.000,00
|
150.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2023NE000267
|
RF99COPE7EM - 202335390007 - LUCIANO BIVAR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2023NE000266
|
RF99COPE6EM - 202324570012 - RAUL HENRY
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
150.000,00
|
150.000,00
|
0,00
|
0,00
|
150.000,00
|
150.000,00
|
150.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2023NE000265
|
RF99COPE5EM - 202312180010 - GONZAGA PATRIOTA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
250.000,00
|
250.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2023NE000264
|
RF99CSLGOPE - CONSTRUCAO UOP E DEL SALGUEIRO-PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.480.850,55
|
1.380.850,55
|
0,00
|
100.000,00
|
4.774.282,17
|
2.295.201,25
|
2.295.201,25
|
183.879,67
|
|
200113
|
2023NE000268
|
RF99COPE8EM - 202337670010 - TADEU ALENCAR
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2023NE000278
|
RF99COPE9EM - AUGUSTO COUTINHO / EMENDA 202327180006
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
100.000,00
|
100.000,00
|
0,00
|
|
200113
|
2025NE000256
|
RF99CN9SAPE - CONSTRUCAO DA UOP DE SALGUEIRO/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
17.695,89
|
17.695,89
|
0,00
|
0,00
|
17.695,89
|
17.695,89
|
17.695,89
|
0,00
|
|
200113
|
2025NE000253
|
RF99CN9SAPE - CONSTRUCAO DA UOP DE SALGUEIRO/PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
163.351,51
|
163.351,51
|
0,00
|
0,00
|
163.351,51
|
163.351,51
|
163.351,51
|
0,00
|
|
200113
|
2025NE000257
|
RF99CN9SGPE - CONSTRUCAO DA UOP E DEL SALGUEIRO- PE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
287.037,96
|
287.037,96
|
0,00
|
0,00
|
287.037,96
|
287.037,96
|
287.037,96
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
73
|
2026-07-22
|
08654.008522/2026-14
|
2026-07-23
|
55271.45
|
|
72
|
2026-07-22
|
08654.019808/2022-00
|
2026-07-23
|
573060.85
|
|
474
|
2025-05-06
|
08654.005772/2025-11
|
2025-05-06
|
281082.58
|
|
504
|
2025-08-08
|
08654.009454/2025-20
|
2025-08-12
|
20722.02
|
|
503
|
2025-08-08
|
08654.008821/2025-78
|
2025-08-12
|
102374.60
|
|
529
|
2025-09-29
|
08654.011465/2025-70
|
2025-09-29
|
6029.11
|
|
528
|
2025-09-29
|
08654.011463/2025-81
|
2025-09-30
|
111567.68
|
|
555
|
2025-11-27
|
08654.013365/2025-88
|
2025-12-09
|
13962.95
|
|
554
|
2025-11-27
|
08654.019808/2022-00
|
2025-12-09
|
258381.76
|
|
43
|
2026-05-20
|
08654.006287/2026-46
|
2026-05-22
|
76551.44
|
|
42
|
2026-05-20
|
08654.006251/2026-62
|
2026-05-22
|
793678.56
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )
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1
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6240405.62
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6240405.6200
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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