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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2022
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00014/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 00483.000116/2012-13
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, SENDO NESTE CASO, QUANDO HOUVER A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DA AGU NO ESTADO DO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2023
Vig. Fim 26/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 28.954,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.412,91
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO NUMERO DE PARCELAS 10/01/2023 24/03/2023 45.568,44 12 3.797,37
10/01/2023 00064/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00483.000116/2012-13 10/01/2023 26/12/2024 45.568,45 1 45.568,45
02/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 64/2022 PARA R$ 45.000,00 10/01/2023 17/10/2026 45.000,00 12 3.750,00
20/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento RAJUSTA CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024 10/01/2023 17/10/2026 23.954,96 12 1.996,25
28/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO PARA COBRIR AS DEPESAS DO ANO 2024 10/01/2023 17/10/2026 28.954,96 12 2.412,91
26/12/2024 00064/2022 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 064/2022-AGU, SENDO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. EMPRESA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 44.109.598/0001-27, DORAVANTE DENOMINADA RESCINDENTE CONTRATADA. 10/01/2023 26/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2024NE000076 AGU0033 - SERVICOS DE AGUA E COLETA DE ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.954,96 3.219,73 360,63 25.374,60 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000273 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2023NE000428 RF999AA1AES - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.357,44 3.357,44 0,00 0,00 3.357,44 3.357,44 3.357,44 0,00
110161 2023NE000126 AGU0033 - SERVICOS DE AGUA E COLETA DE ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 26.148,34 0,00 18.851,66 26.148,34 23.957,83 23.957,83 2.190,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2000458223043 2023-04-30 00483.000116/2012-13 2023-05-10 1552.43
2000511523050 2023-06-01 00483.000116/2012-13 2023-06-14 1423.42
512753 2023-06-30 00677.000245/2023-89 2023-07-12 1442.48
2000671623088 2023-08-31 00677.000245/2023-89 2023-09-13 1274.13
2000607823071 2023-07-31 00483.000116/2012-13 2023-08-07 1623.78
2000966424019 2024-01-31 00483.000116/2012-13 2024-02-07 1789.44
2001028824023 2024-02-28 00483.000116/2012-13 2024-03-14 1817.10
2000723423092 2023-09-30 00483.000116/2012-13 2023-10-24 1443.00
00000512753 2023-10-31 00677.000245/2023-89 2023-11-09 1291.56
2000846323118 2023-11-30 00483.000116/2012-13 2023-12-22 2204.34
2001095824031 2024-03-31 00676.000422/2024-18 2024-04-03 2563.92
2001153724047 2024-04-30 00676.000422/2024-18 2024-05-15 3328.34
2001265324067 2024-06-30 00676.000422/2024-18 2024-07-04 3869.31
2001212324054 2024-05-31 00676.000422/2024-18 2024-06-07 3827.82
2001340024071 2024-07-31 00676.000422/2024-18 2024-08-06 2749.08
2001461924098 2024-09-30 00676.000422/2024-18 2024-10-07 2126.81
200165124126 2024-12-31 00676.000422/2024-18 2025-01-27 1732.88
2001595324117 2024-11-30 00676.000422/2024-18 2024-12-12 1805.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 2412.913 28954.9560
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.146-** NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA Responsável no Setor de Contratos
***.192.162-** HAILLA KATHUCIA FREITAS TEIXEIRA Gestor
***.267.086-** ITAMAR FORTES JUNIOR Gestor Substituto
***.162.421-** GALENO BATISTA DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.105.482-** DENYSE MARIA DE SOUZA MESCOUTO Gestor
***.674.022-** JANIMEIRE GOMES FURTADO Gestor Substituto
***.513.046-** MARCO AURÉLIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.081.912-** DEUZARINA DA SILVA NASCIMENTO MOURA Fiscal Setorial
***.349.122-** KÁTIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.690.701-** DANIELA DE SOUZA CARVALHO CAMARA Responsável no Setor de Contratos
***.349.122-** KÁTIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA Gestor
***.216.702-** SANDRO PORTAL CALADO Gestor Substituto
***.915.308-** REGINALDO LUIZ DE SANTANA JUNIOR Fiscal Administrativo
***.916.391-** EDIMAR RODRIGUES PERES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 127.67 KB 12/12/2024 17:04:58
portaria de fiscalização 78.79 KB 12/11/2024 05:18:42
Portaria de Fiscalização 83.34 KB 14/02/2024 16:11:51
Portaria de Fiscalização 44.96 KB 15/08/2023 08:16:55
Portaria de Fiscalização 43.90 KB 24/07/2023 11:22:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo