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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/11/2022
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00253/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010410-48.2021.6.14.8000
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24/11/2022
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24/11/2027
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156.702,00
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1
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156.702,00
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08/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000241, DE 07/02/2023, NO VALOR DE R$ 31.340,40 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040.
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24/11/2022
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24/11/2027
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156.702,00
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1
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156.702,00
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13/06/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2022, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 156.702,00 (VALOR MENSAL R$ 2.611,70) PARA R$ 186.396,00 (VALOR MENSAL R$ 3.106,60).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000496, DE 07/06/2023, NO VALOR DE R$ 494,90 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO (DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR), À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339092.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000241, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO001405, DE 07/06/2023, NO VALOR DE R$ 5.938,80 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1918844.
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24/11/2022
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24/11/2027
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186.396,00
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1
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186.396,00
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07/02/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000187, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 37.279,20 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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24/11/2022
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24/11/2027
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186.396,00
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1
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186.396,00
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18/04/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), CONFORME A VARIAÇÃO ANUAL DO IPCA NO PERÍODO DE JAN/2023 A DEZ/2023, CONTEMPLANDO A EVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 6,34 (DEZ/22) ATÉ R$ 6,63 (DEZ/23), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A DEZEMBRO DE 2023, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 186.396,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA R$ 194.922,00 (VALOR MENSAL R$ 3.248,87);
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000187, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001545, DE 15/04/2024, NO VALOR DE R$ 1.707,24 (UM MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002324599.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000502, DE 15/04/2024, NO VALOR DE R$ 142,27 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO (DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002334166.
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24/11/2022
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24/11/2027
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194.922,00
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1
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194.922,00
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21/06/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE001065, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002425, DE 20/06/2024, NO VALOR DE R$ 2.002,30 (DOIS MIL DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002397427
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24/11/2022
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24/11/2027
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194.922,00
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1
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194.922,00
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05/02/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000132, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.248,87 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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24/11/2022
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24/11/2027
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194.922,00
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1
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194.922,00
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19/03/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000132, NO VALOR DE R$ 3.248,87 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001054, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002648925.
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24/11/2022
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24/11/2027
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194.922,00
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1
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194.922,00
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07/04/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000132, NO VALOR DE R$ 32.488,70 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001845, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002648925.
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24/11/2022
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24/11/2027
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194.922,00
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1
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194.922,00
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02/06/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000382, DE 26/05/2025, NO VALOR DE R$ 156,80 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS),DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000132, NO VALOR DE R$ 313,60 (TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO002220, DE 29/05/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002648925.
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24/11/2022
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24/11/2027
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194.922,00
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1
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194.922,00
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02/12/2025
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00010/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE, PASSANDO, ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.248,70 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.405,50 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 194.922,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA R$ 204.330,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS), COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3°, §1° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000132, NO VALOR DE R$1.565,96 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004196, DE 27/11/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865489.
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24/11/2022
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24/11/2027
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204.330,00
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1
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204.330,00
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25/12/2025
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00011/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000187 NO VALOR DE R$ 2,04 (DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004634, DE 16/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884279.
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000502 NO VALOR DE R$ 0,17 (DEZESSETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004635, DE 16/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884279.
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24/11/2022
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24/11/2027
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204.330,00
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1
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204.330,00
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16/01/2026
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00012/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000113, DE 14/01/2026, NO VALOR DE R$ 40.866,00 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), COM VISTAS A ATENDER DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2022, DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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24/11/2022
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24/11/2027
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204.330,00
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1
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204.330,00
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26/02/2026
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00013/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,26%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE (2914567, 2914597 E 2928874), PASSANDO, ASSIM, O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$ 6,95 (SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 7,25 (SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), O VALOR MENSAL PARA R$ 3.552,50 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E O GLOBAL PARA R$ 213.150,00 (DUZENTOS E TREZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO (2937718), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO:
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000113, NO VALOR DE R$ 1.764,00 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001098 (2940683), DE 24/02/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2937718).
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000327, DE 24/02/2026, NO VALOR DE R$ 147,00 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO (2937718).
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24/11/2022
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24/11/2027
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213.150,00
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1
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213.150,00
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