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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120624 - BAAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120624 - BAAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2022
Unidade Realizadora da Compra 120624 - BAAN
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo 67122.000546/2022-79
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA-TIPO REFORMA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA DA BAAN, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2022
Vig. Fim 06/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.025.281,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.025.281,82
Valor Acumulado R$ 64.856.374,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2022 00059/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67122.000546/2022-79 29/12/2022 07/05/2024 4.510.013,78 1 4.510.013,78
28/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 059/BAAN GACINFRA-AN/2022 POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/05/2024 A 06/06/2024, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO AO PARECER TÉCNICO N° 009/GAC INFRA-AN/2023. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 059/BAAN GACINFRA-AN/2022 POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2023 A 7/01/2024, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993 E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXO AO PARECER TÉCNICO N° 009/GAC INFRA-AN/2023. SUPRIMIR 0,22% (VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 9.748,16 (NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, E; ACRESCENTAR 11,72% (ONZE INTEIROS E SETENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, EQUIVALENTE A R$ 528.597,76 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 04/07/2023 06/06/2024 5.028.863,38 1 5.028.863,38
20/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADITAR AO VALOR CONTRATUAL, PARA CONCLUSÃO DA OBRA, O VALOR DE R$ 218.401,50 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E SUPRIMIR, DO VALOR CONTRATUAL, O VALOR DE R$ 221.983,06 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO OS VALORES DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO, É DE R$ -3.581,56 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO; DIANTE DO EXPOSTO, O VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO, CONSIDERANDO OS VALORES DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO REFERENTES AO 2° TERMO ADITIVO, É DE R$ 5.025.281,82 (CINCO MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). 21/12/2023 06/06/2024 5.025.281,82 1 5.025.281,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 1 5025281.82 5025281.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 811.87 KB 04/07/2023 13:56:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo