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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00733/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00346/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.026299/2020-93
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS DE SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2022
Vig. Fim 25/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.282.093,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.282.093,29
Valor Acumulado R$ 214.104.664,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2022 00733/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00733/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.026299/2020-93 29/12/2022 28/05/2025 128.462.798,70 30 4.282.093,29
04/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº TT-00733/2022-00. A CONTAGEM DO PRAZO ADICIONAL DE VIGÊNCIA SE DARÁ A PARTIR DA DATA 26/05/2024 (EXCLUSIVE). FICA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PRORROGADA EM MAIS 367 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE) DIAS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA O DIA 28/05/2025, SENDO QUE A CONTAGEM DO PRAZO ADICIONAL DE SERVIÇOS SE DARÁ A PARTIR DA DATA 30/12/2023 (EXCLUSIVE). FICA O PRAZO DE SERVIÇOS PRORROGADO EM MAIS 367 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE) DIAS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE SERVIÇOS PARA O DIA 31/12/2024. 27/05/2024 28/05/2025 4.282.093,29 1 4.282.093,29
03/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº TT-00733/2022, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS DE SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO TRAFECON ENGESUR. 03/04/2025 28/05/2025 4.282.093,29 1 4.282.093,29
19/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº TT-00733/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS DE SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA 28/05/2025 25/02/2026 4.282.093,29 1 4.282.093,29
08/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº TT-00733/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS DE SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO TRAFECON ENGESUR 25/02/2026 25/02/2027 4.282.093,29 1 4.282.093,29
26/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº TT-00733/2022-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS DE SEGURANÇA COM ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA 25/02/2027 25/11/2027 4.282.093,29 1 4.282.093,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001943 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002420 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000460 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 654.585,20 654.585,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003522 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.814.476,54 703.163,24 713.682,34 100.794,20
393003 2026NE000125 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.968.698,46 1.968.698,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1064 2026-09-01 50615.000537/2026-67 2026-09-21 17395.31
268 2026-08-28 50615.000537/2026-67 2026-09-21 915.55
1068 2026-09-15 50615.002114/2026-81 2026-09-21 142146.35
265 2026-08-24 50615.002114/2026-81 2026-09-21 7481.38
836 2025-07-29 50615.001367/2025-57 2025-08-06 35917.59
3566 2025-08-01 50615.001367/2025-57 2025-08-06 1890.40
835 2025-07-29 50615.001362/2025-24 2025-08-06 331735.34
3565 2025-08-01 50615.001362/2025-24 2025-08-06 17459.75
845 2025-08-15 50615.001523/2025-80 2025-09-03 22965.36
3603 2025-08-28 50615.001523/2025-80 2025-09-03 1208.70
930 2026-01-27 50615.000150/2026-19 2026-03-13 484701.07
71 2026-02-04 50615.000150/2026-19 2026-03-13 25510.58
74 2026-02-06 50615.000236/2026-33 2026-03-13 797.26
933 2026-02-04 50615.000236/2026-33 2026-03-13 15147.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 4282093.29 4282093.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo