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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00734/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00122/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.051712/2022-10
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-020/GO/BA. RODOVIA: BR-020/BA; TRECHO: DIV. GO/BA DIV. BA/PI; SUBTRECHO: DIV. GO/BA P/ RIACHÃO DAS NEVES; EXTENSÃO (TOTAL): 316,1 KM. LOTE 6 - SUBTRECHO: RODA VELHA - RIACHÃO DAS NEVES; SEGMENTO: KM 209,45 AO KM 316,1; EXTENSÃO: 106,65 KM; CÓDIGO SNV (202110A): 020BBA0240 A 020BBA0265, ITEM "3" GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 29/04/2027
Valor Global R$ 5.899.413,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.899.413,83
Valor Acumulado R$ 165.600.017,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00734/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00734/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.051712/2022-10 30/12/2022 11/10/2024 4.249.999,00 1 4.249.999,00
25/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 734/22-00. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 390 DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 27 DE JUNHO DE 2025 E 05 DE NOVEMBRO DE 2025, RESPECTIVAMENTE. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. 11/10/2024 05/11/2025 4.249.999,00 1 4.249.999,00
12/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO REFERIDO CONTRATO. ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DO INCREMENTO NECESSÁRIO PARA RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, COM INCLUSÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DOS SEGMENTOS N E O DO LOTE 06, CONFORME CONSTA DA NOTA TÉCNICA Nº 30/2024/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (SEI Nº 18261810). GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. O VALOR VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 4.249.999,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)​ PARA R$ 4.822.823,31‬ (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E HUM CENTAVOS). A PRESENTE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL TRAZ UM ACRÉSCIMO DE R$ R$ 572.824,31 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E HUM CENTAVOS). 12/09/2024 05/11/2025 4.822.823,31 1 4.822.823,31
26/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2025 E 04 DE MAIO DE 2026, RESPECTIVAMENTE.GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. 26/06/2025 04/05/2026 4.822.823,31 1 4.822.823,31
23/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 22 DE JUNHO DE 2026 E 31 DE OUTUBRO DE 2026, RESPECTIVAMENTE. 04/05/2026 31/10/2026 4.822.823,31 1 4.822.823,31
20/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento QUINTA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 734/2022. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER DE R$ 5.899.413,83 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO R$ 4.822.823,31 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (PI), MAIS O VALOR DE R$ 973.109,80 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AS APOSTILAS DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 14300916; 14782965; 17932232 E 21692993), MAIS O VALOR DE R$ 103.480,72 (CENTO E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO PERÍODO DATA-BASE ABRIL/2026. 30/12/2022 31/10/2026 5.899.413,83 1 5.899.413,83
11/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 00 734/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 19 DE DEZEMBRO DE 2026 E 29 DE ABRIL DE 2027, RESPECTIVAMENTE. 31/10/2026 29/04/2027 5.899.413,83 1 5.899.413,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003393 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2024NE000461 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 108.789,56 108.789,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002256 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 971.106,36 971.106,36 0,00 0,00 1.000.000,00 855.521,32 855.521,32 144.478,68
393003 2026NE002786 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.695.904,49 1.695.904,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/135 2025-03-20 50605.000988/2025-32 2025-03-28 138162.02
2025/264 2025-05-27 50605.001906/2025-77 2025-05-29 189018.82
2025/265 2025-05-27 50605.001910/2025-35 2025-05-29 32922.71
2025/285 2025-06-10 50605.002121/2025-11 2025-06-10 47559.00
355 2025-07-22 50605.002789/2025-69 2025-07-23 8890.43
2025/404 2025-08-13 50605.003128/2025-51 2025-08-14 70278.88
2025/498 0025-10-17 50605.004128/2025-78 2025-10-17 517484.66
2025/493 2025-10-16 50605.004101/2025-85 2025-10-17 109922.75
13 2025-11-07 50605.004430/2025-26 2025-11-07 31715.13
408 2026-05-11 50605.002077/2026-21 2026-05-12 2542.27
405 2026-05-07 50605.002040/2026-01 2026-05-11 452930.90
424 2026-05-22 50605.002124/2026-36 2026-05-27 137683.20
465 2026-06-15 50605.002668/2026-06 2026-06-16 115585.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 5899413.83 5899413.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva