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Órgão
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91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
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Unidade da Prestação do Serviço
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070011 - TRE/AL
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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070011 - TRE/AL
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00052/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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070011 - TRE/AL
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Número da Compra
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00052/2022
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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EJE
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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61.600.839/0006-60 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
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Processo
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0011268-27.2022.6.02.8502
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Objeto
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PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EMPRESA-ESCOLA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAREM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM VIGOR, A OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES INTERESSADOS, QUE ESTEJAM CURSANDO NÍVEL DE GRADUAÇÃO.
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Informações Complementares
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O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS, NA NOVA VIGÊNCIA, COM...
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Vig. Início
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30/11/2022
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Vig. Fim
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30/07/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 804.306,00
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 67.025,50
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Valor Acumulado
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R$ 3.361.426,85
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/11/2022
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00052/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011268-27.2022.6.02
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30/11/2022
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30/07/2023
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329.736,00
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1
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329.736,00
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24/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 52/2022.
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30/11/2022
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30/07/2023
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329.736,00
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1
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329.736,00
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17/07/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; REVISÃO DO VALOR R$ 44.457,00 PARA R$ 45315,00 A PARTIR 30/05/2023. O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS NA NOVA VIGÊNCIA É DE R$ 45.315,00
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30/07/2023
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30/07/2024
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543.780,00
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12
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45.315,00
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28/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO DA BOLSA DE ESTÁGIO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA Nº 71 E 215 (EVENTOS Nº 1239591 E Nº 1293853, RESPECTIVAMENTE), EM VIRTUDE DOS REAJUSTES DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, BEM COMO DO VALOR DA TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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28/12/2023
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30/07/2024
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543.780,00
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12
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45.315,00
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04/04/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO DA BOLSA DE ESTÁGIO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM A PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 19 (EVENTO Nº 1432838), EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.
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04/04/2024
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30/07/2024
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543.780,00
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12
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45.315,00
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24/07/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATONº52/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EMPRESA- ESCOLA VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES INTERESSADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMODATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 30 DE JULHO DE 2025.
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30/07/2024
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30/07/2025
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576.900,00
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12
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48.075,00
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29/07/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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A) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EMPRESA-ESCOLA VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES INTERESSADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO QUE O MESMO PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 30 DE JULHO DE 2026;
B) O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 48.075,00 (QUARENTA E OITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 51.255,00 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) REFERENTE A 30 BOLSISTAS;
C) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO PARA ACRESCER 07(SETE) ESTAGIÁRIOS A PARTIR DA NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL;
D) A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE AUTOMÁTICO ABAIXO:
O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIO TERÁ REAJUSTE AUTOMÁTICO COM BASE NA VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, HIPÓTESE EM QUE, PARA AS DEVIDAS PROJEÇÕES DE IMPACTO FINANCEIRO E EMISSÃO DE NOVA NOTA DE EMPENHO, BASTARÁ A LAVRATURA DE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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30/07/2025
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30/07/2026
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758.574,00
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12
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63.214,50
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05/03/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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A REVISÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 52/2022, EM VIRTUDE DO AUMENTO NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO POR MEIO DO DECRETO N.º 12.797/2025, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PASSANDO O VALOR DA BOLSA DE R$ 1.518,00 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), PARA R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).
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05/03/2026
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30/07/2026
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785.251,00
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12
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65.437,58
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21/07/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO EMPRESA-ESCOLA VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES INTERESSADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE PASSARÁ A TER COMO DATA FINAL DA VIGÊNCIA O DIA 30 DE JULHO DE 2027.
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30/07/2026
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30/07/2027
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804.306,00
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12
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67.025,50
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR
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1
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67025.5
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804306.0000
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|
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.020.704-**
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LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA LUCIO
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Gestor
|
|
***.190.904-**
|
ANTENOR JOSÉ NUNES NETO
|
Gestor
|
|
***.005.824-**
|
GUSTAVO ANTONIO GÓIS DOS SANTOS
|
Gestor
|
|
***.334.704-**
|
BIANCA RENATA DE ALMEIDA GOMES DE MELLO
|
Gestor
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
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0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
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|
Codigo unidade pncp externo
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