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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2022
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00060/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67122.000737/2022-31
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29/12/2022
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07/05/2024
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4.695.882,15
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1
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4.695.882,15
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03/07/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 4,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 188.188,77 (CENTO E OITENTA E OITO MIL,
CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 7,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 368.611,60 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA 2.1 – PRAZO DE VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, TORNANDO A DATA FINAL DE VIGÊNCIA PARA O DIA 06/06/2024, ESTIPULANDO UM
TOTAL PREVISTO DE 525 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO) DIAS;
ALTERAR A CLÁUSULA 2.3 – PRAZO DE EXECUÇÃO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROMOVENDO A DATA FINAL DE EXECUÇÃO PARA O DIA 27/01/2024, ESTIMANDO 360
DIAS PARA O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
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06/07/2023
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06/06/2024
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4.876.304,98
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1
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4.876.304,98
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20/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ADITAR AO VALOR CONTRATUAL, PARA CONCLUSÃO DA OBRA, O VALOR DE R$ 241.680,32 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E SUPRIMIR, DO VALOR CONTRATUAL, O VALOR DE R$ 207.612,77 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E O VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO OS VALORES DE ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E REAJUSTE REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO, É DE R$ 34.067,55 (TRINTA E QUATRO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); DIANTE DO EXPOSTO, O VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO, CONSIDERANDO OS VALORES DE ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO REFERENTES AO 2° TERMO ADITIVO, É DE R$ 4.910.372,53 (QUATRO MILHÕES,
NOVECENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS);
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21/12/2023
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06/06/2024
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4.910.372,53
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1
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4.910.372,53
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22/12/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA ITEM 3.1 DO MESMO, DE ACORDO COM A PREVISÃO DO FATOR DE CORREÇÃO, APRESENTADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO — DISPONIBILIDADE INTERNA (INCC-DI), CONFORME INCISO XI DO ART. 40; INCISO II, ALÍNEA D, E PARÁGRAFO 8º DO ART. 65, TODOS DA LEI N° 8.666/93.
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29/12/2022
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06/06/2024
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4.976.767,79
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1
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4.976.767,79
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