|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/01/2023
|
00003/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08500.014823/2022-15
|
16/01/2023
|
16/07/2025
|
56.889.999,90
|
30
|
1.896.333,33
|
|
19/04/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
Acréscimo de 0,50% ao valor inicial atualizado da contratação, nos termos do § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/1993, pela inclusão de 2 (dois) postos de recepcionistas de portaria - CBO 4221-05, para a Superintendência Regional- SR/PF/SP.
|
19/04/2023
|
16/07/2025
|
57.147.837,50
|
30
|
1.904.927,92
|
|
11/09/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS REFERENTE A DATA BASE DA CATEGORIA ALOCADA NO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2023
|
16/01/2023
|
16/07/2025
|
55.259.932,78
|
30
|
1.841.997,76
|
|
16/11/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,186% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DO AUMENTO DE 1 (UM) POSTO DE AUX. ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF); ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,156% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%) NAS LOCALIDADES DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO AEROPORTO DE CONGONHAS/SP - DEAER E POSTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DRCC; E SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 0,223% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DA DIMINUIÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE AUX. ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05) NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL- SR/PF/SP.
|
01/12/2023
|
16/07/2025
|
44.703.669,78
|
21
|
2.128.746,18
|
|
04/04/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 0,447% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DA DIMINUIÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AUX. ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05) NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL- SR/PF/SP; E ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,455% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DO AUMENTO DE 2 (DOIS) POSTO DE AUX. ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05) NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINAS/SP. CONSIDERANDO TODOS OS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DECORRENTES DESTE TERMO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 2.128.746,18 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 2.129.001,03 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL UM REAIS E TRÊS CENTAVOS). A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023 PERMANECE COMO SENDO DE 16/01/2023 ATÉ 16/07/2025.
|
05/04/2024
|
16/07/2025
|
31.935.015,45
|
15
|
2.129.001,03
|
|
30/04/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR DO CONTRATO 44 POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO E, PORTANTO, 44 TRABALHADORES DO REFERIDO POSTO, O QUE CORRESPONDE A UMA SUPRESSÃO DE 9,84% DO NÚMERO TOTAL ATUALIZADO DE POSTOS CONTRATADOS E, MONETARIAMENTE, DE UM VALOR DE R$ 208.452,03 POR MÊS.
|
30/04/2024
|
16/07/2025
|
26.887.686,00
|
14
|
1.920.549,00
|
|
23/05/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTROLE INTERNO DE TRATAMENTO DOS RISCOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E COM FGTS DA CONTRATADA DE PAGAMENTO PELO FATO GERADOR PARA CONTA DEPÓSITO VINCULADA, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C", II, DO ARTIGO 65 DA LEI N" 8.666/93, ARTIGO 8° DO DECRETO 9.507/2018 E ARTIGO 18 C/C ANEXO X, TODOS DA IN SEGES/ME N°5/2017.
|
23/05/2024
|
16/07/2025
|
26.887.686,00
|
14
|
1.920.549,00
|
|
28/11/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR O ITEM 17.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO E ESTENDER O ACRÉSCIMO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE REALIZADO POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO (32508872) PARA OS POSTOS DO AEROPORTO DE CONGONHAS E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS SE INICIARAM EM 1º DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2023 (DATA DOS LAUDOS TÉCNICOS DE CONSTATAÇÃO DE PERICULOSIDADE) A 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
|
28/11/2024
|
16/07/2025
|
26.887.686,00
|
14
|
1.920.549,00
|
|
20/01/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2023 - SR/PF/SP, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
|
03/02/2025
|
16/07/2025
|
26.887.686,00
|
14
|
1.920.549,00
|
|
15/05/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2025 À 16/01/2028 , NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG.; ALTERAR A CLÁUSULA 2.2 DO 7º TERMO ADITIVO, SUBSTITUINDO-SE "O VALOR DO CONTRATO PERMANECERÁ INALTERADO R$ 1.920.549,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)" POR "O VALOR DO CONTRATO PERMANECERÁ INALTERADO: R$ 1.982.380,17 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)", EM DECORRÊNCIA DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
|
17/07/2025
|
16/01/2028
|
58.252.298,82
|
30
|
1.941.743,29
|
|
27/06/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. REALIZAR, PARA O ACRÉSCIMO DE 116 (CENTO E DEZESSEIS) POSTOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, AS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS DE OBJETO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º DA LEI
8.666/93.
1.1.2. ALTERAR QUALITATIVAMENTE O OBJETO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ARTIGO 65, I, "A", DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO DO ITEM 10.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO ITEM 7.6.2 PASSARÁ A CONTER COMO LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1.1.2.1 ITEM 7.6.2.16 : PEP SHOPPING ECOVALLE, LOCALIZADO NA ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, Nº 46, LOJA 186/187, BAIRRO SANTA LUCRÉCIA, CEP 12.612-550, LORENA/SP.
1.1.2.2 ITEM 7.6.2.17: SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 1380, PROENÇA, CAMPINAS/SP, CEP 13070-160.
1.1.2.3 ITEM 7.6.2.18: TERMINAL DE PASSAGEIROS MARÍTIMOS CONCAIS, NA AV. CÂNDIDO GRAFFÉ, ARMAZÉM 25, MACUCO, SANTOS/SP, PORTO DE SANTOS/SP, CEP 11013-240.
1.1.3 REVISAR O CONTRATO PARA ELEGER O IPCA, DO IBGE, O ÍNDICE ECONÔMICO APLICÁVEL AO REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ITEM 21.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, SUBSTITUINDO-SE "(INDICAR O ÍNDICE A SER ADOTADO)" POR "IPCA/IBGE", NOS MOLDES DO ARTIGO 65, II, "D", DA LEI N. 8.666/1993, COMBINADO COM O ARTIGO 40, XI, DA LEI N. 8.666/1993 E COM OS ARTIGOS 53 E 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG.
1.1.4 ALTERAR A CLÁUSULA DE PREÇOS DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS SUPRACITADAS.
|
01/07/2025
|
16/01/2028
|
74.437.344,60
|
30
|
2.481.244,82
|
|
05/11/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DE CUSTOS DE MÃO DE OBRA, DECORRENTES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 (E DOS IMEDIATAMENTE SEGUINTES) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DE CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS), COM BASE NO IPCA, DO IBGE, ACUMULADO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 (E DOS IMEDIATAMENTE SEGUINTES) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DE CUSTOS DIRETAMENTE VINCULADOS A PREÇOS PÚBLICOS (TARIFAS), COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 (E DOS IMEDIATAMENTE SEGUINTES) DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5/2017/SEGES/MPDG; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, II, "D", E § 5º, DA LEI N. 8.666/1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI N. 14.973/2024; AUTORIZAR QUE, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES, AS REVISÕES SEJAM FEITAS POR APOSTILAMENTO
|
05/11/2025
|
16/01/2028
|
77.755.497,52
|
30
|
2.591.849,92
|
|
29/04/2026
|
00011/2026
|
Termo Aditivo
|
REMANEJAMENTO DE POSTOS DE TRABALHO NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE CRUZEIRO/SP PARA O PEP ECOVALLE LORENA/SP, SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE AUX. ADM. E ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE RECEPCIONISTA NA DESCENTRALIZADA DE CAMPINAS/SP, E REMANEJAMENTO DE 1 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A SEDE DA SR/PF/SP. CONSEQUENTE SUPRESSÃO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO E NA PCFP. VIGÊNCIA DO ADITIVO A PARTIR DE 01/05/2026. VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO INALTERADA.
|
01/05/2026
|
16/01/2028
|
57.197.021,02
|
30
|
1.906.567,37
|
|
22/05/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONTEMPLANDO A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, BEM COMO PELA EDIÇÃO DE NOVOS DECRETOS DE PREÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
|
16/01/2023
|
16/01/2028
|
88.344.181,63
|
30
|
2.944.806,05
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200360
|
2023NE000438
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
733.767,75
|
733.767,75
|
0,00
|
0,00
|
733.767,75
|
0,00
|
0,00
|
733.767,75
|
|
200360
|
2023NE000430
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2023NE000073
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.292.309,38
|
4.619.877,74
|
18.361,25
|
13.654.070,39
|
4.619.877,74
|
0,00
|
0,00
|
4.638.238,99
|
|
200360
|
2024NE000476
|
PF99900CM24 - CONTROLE MIGRATORIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.443.100,33
|
0,00
|
0,00
|
5.443.100,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2024NE000331
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
586.283,81
|
0,00
|
0,00
|
586.283,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2024ne000331
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000323
|
PF99ON9CCAC - CONTROLE E FISCALIZACAO DE CACS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2024NE000513
|
PF99900CM24 - CONTROLE MIGRATORIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
619.936,29
|
395.264,47
|
0,00
|
224.671,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000103
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.441.719,49
|
0,00
|
0,00
|
8.441.719,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000100
|
PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
66.864,62
|
0,00
|
8.897,75
|
57.966,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
8.897,75
|
|
200360
|
2024NE000005
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
21.467.854,05
|
2.718.393,67
|
1.156.812,52
|
17.592.647,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000175
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
20.847,88
|
0,00
|
0,00
|
20.847,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000188
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
35.272,33
|
0,00
|
0,00
|
35.272,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000325
|
PF99ON9CCAC - CONTROLE E FISCALIZACAO DE CACS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.224.719,22
|
0,00
|
292.270,34
|
3.932.448,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
292.270,34
|
|
200360
|
2025NE000327
|
PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.798.898,10
|
0,00
|
0,00
|
3.798.898,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000365
|
PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.927.848,05
|
1.406.156,27
|
10.326,01
|
4.511.365,77
|
1.222.373,25
|
0,00
|
0,00
|
1.232.699,26
|
|
200360
|
2025NE000577
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.502.843,75
|
0,00
|
1.180.544,59
|
2.322.299,16
|
58.781,55
|
0,00
|
0,00
|
1.239.326,14
|
|
200360
|
2025NE000650
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10,86
|
0,00
|
0,00
|
10,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200360
|
2025NE000663
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.200.000,00
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0,00
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0,00
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1.200.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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200360
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2025NE000672
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PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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7.618,85
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0,00
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7.618,85
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0,00
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12.554,96
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0,00
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0,00
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20.173,81
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200360
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2025NE000674
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PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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413.704,77
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413.704,77
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0,00
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0,00
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413.704,77
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0,00
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0,00
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413.704,77
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200360
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2025NE000673
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PF99LS9PA25 - EIXO POLICIA ADMINISTRATIVA - PA (DIARIAS E P
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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328.732,17
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0,00
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0,00
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328.732,17
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200360
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2025NE000683
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SP3CUS9NCCO - DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITO - DIC
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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652.133,58
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652.133,58
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0,00
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0,00
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652.133,58
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0,00
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0,00
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652.133,58
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200360
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2025NE000686
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PF99LS9OD25 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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204.971,00
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0,00
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0,00
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204.971,00
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200360
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2026NE000015
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PF99OS9CM26 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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10.637.872,82
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1.297.309,93
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0,00
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9.340.562,89
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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200360
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2026NE000042
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PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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4.388.593,59
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2.849.787,53
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74.708,70
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1.464.097,36
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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200360
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2026NE000240
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PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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10.236.104,01
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0,00
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483.521,35
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9.752.582,66
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0,00
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