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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2023
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00383/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA
Processo 50602.000819/2022-80
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO  PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA: BR-422/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO  BR-230 - LIMOEIRO DO AJURÚ, SUBTRECHO: ACESSO A JOANA PERES - LIMOEIRO DO AJURÚ, SEGMENTO: KM 168,00 - KM 336,00, EXTENSÃO: ​168,00 KM, LOTE: 02.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2023
Vig. Fim 15/04/2027
Valor Global R$ 150.753.636,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 150.753.636,75
Valor Acumulado R$ 3.086.244.213,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2023 00018/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.000819/2022-80 17/01/2023 15/04/2026 89.900.000,00 1 89.900.000,00
09/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024 09/07/2025 15/04/2026 104.222.900,50 1 104.222.900,50
26/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, NO VALOR DE R$ 19.802.350,83 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 89.900.000,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES NOVECENTOS MIL REAIS) PARA R$ 109.702.350,83 (CENTO E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL POSITIVO DE 22,027% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE R$ 20.990.018,15 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL DEZOITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO DE 23,348% (VINTE TRÊS INTEIROS E TREZENTOS E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS POR CENTO) E A UM DECRÉSCIMO DE - R$ 1.187.667,16 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO DE -1,321% (UM INTEIRO E TREZENTOS E VINTE E UM MILÉSIMOS POR CENTO), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA 1° ADEQUAÇÃO - ANÁLISE SMT CONTRATO Nº 02 018/2023 26/08/2025 15/04/2026 124.025.251,33 1 124.025.251,33
19/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL ELEVANDO O VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 109.702.350,83 PARA R$ 137.406.397,61, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE 27.704.046,78 E, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (28/02/2026 A) 27/02/2027 (365 DIAS CONSECUTIVOS) 16/04/2026 15/04/2027 151.729.298,11 1 151.729.298,11
29/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.175.528,61, ALTERANDO O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 137.406.397,61 PARA R$ 123.230.869,00, CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL TOTAL DE 6,259% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A ACRÉSCIMOS FINANCEIROS ISOLADOS DE R$ 21.004.010,62, QUE CORRESPONDENTE A UM REFLEXO PERCENTUAL DE 23,364% E A DECRÉSCIMOS FINANCEIROS ISOLADOS DE R$ 15.377.188,24 QUE CORRESPONDEM A UM REFLEXO PERCENTUAL DE -17,105%. 29/05/2026 15/04/2027 150.753.636,75 1 150.753.636,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001922 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001921 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002216 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.512.763,93 0,00 0,00 4.512.763,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003054 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.000.000,00 0,00 65.665,29 8.934.334,71 0,00 0,00 0,00 65.665,29
393003 2023NE001922 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000546 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003884 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.178.296,81 1.178.296,81 0,00 0,00 1.178.296,81 0,00 0,00 1.178.296,81
393003 2024NE000080 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000196 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000541 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001164 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.500.000,00 1.636.056,07 146.556,09 20.717.387,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002403 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001126 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003475 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 4.008.693,48 991.306,52 0,00 4.008.693,48 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2025NE001486 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.805.178,50 0,00 1.916,65 4.803.261,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003945 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 142.372,82 11.275,50 8.772,95 122.324,37 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000521 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000449 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.750.000,00 0,00 0,00 5.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002656 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 720.502,63 1.279.497,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002331 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 393.421,68 606.578,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
384 2026-07-29 50602.002086/2026-41 2026-07-30 1343778.36
382 2026-07-29 50602.002086/2026-41 2026-07-30 17009.86
383 2026-07-29 50602.002086/2026-41 2026-07-30 340197.05
379 2026-07-02 50602.001823/2026-99 2026-07-03 377947.97
375 2026-05-29 50602.001473/2026-61 2026-06-01 214343.17
376 2026-05-29 50602.001473/2026-61 2026-06-01 1734231.12
380 2026-07-02 50602.001823/2026-99 2026-07-03 566921.95
297 2024-12-27 50602.003131/2024-13 2024-12-30 375853.23
298 2024-12-27 50602.003131/2024-13 2024-12-30 1118928.21
299 2024-12-27 50602.003131/2024-13 2024-12-30 82271.17
301 2025-01-16 50602.000204/2025-04 2025-01-17 50208.74
314 2025-03-17 50602.000867/2025-11 2025-03-18 222980.81
306 2025-02-11 50602.000514/2025-11 2025-02-13 165782.63
307 2025-02-11 50602.000514/2025-11 2025-02-13 41054.81
313 2025-03-17 50602.000867/2025-11 2025-03-18 267198.94
312 2025-03-10 50602.000808/2025-42 2025-03-11 10399.97
319 2025-04-15 50602.001106/2025-86 2025-04-15 79745.49
320 2025-04-15 50602.001106/2025-86 2025-04-15 1873532.54
329 2025-06-30 50602.001658/2025-94 2025-06-30 182709.55
328 2025-06-30 50602.001657/2025-40 2025-06-30 1241551.76
327 2025-06-30 50602.001657/2025-40 2025-06-30 936609.22
334 2025-08-11 50602.002035/2025-39 2025-08-13 11511.66
335 2025-08-11 50602.002035/2025-39 2025-08-13 11511.67
332 2025-08-11 50602.002035/2025-39 2025-08-13 11511.67
333 2025-08-11 50602.002035/2025-39 2025-08-13 11511.67
337 2025-08-21 50602.002109/2025-37 2025-08-22 393503.89
336 2025-08-21 50602.002109/2025-37 2025-08-22 34217.73
343 2025-11-24 50602.002814/2025-34 2025-11-25 24572.60
344 2025-11-24 50602.002814/2025-34 2025-11-25 8190.87
346 2025-12-01 50602.002867/2025-55 2025-12-02 97087.64
345 2025-12-01 50602.002867/2025-55 2025-12-02 19885.42
372 2026-05-07 50602.001268/2026-03 2026-05-08 556799.12
353 2025-12-30 50602.003064/2025-18 2025-12-30 6680.16
354 2025-12-30 50602.003064/2025-18 2025-12-30 126923.09
355 2025-12-30 50602.003065/2025-62 2025-12-30 4218837.19
356 2026-01-06 50602.000074/2026-82 2026-01-07 2466592.26
367 2026-04-01 50602.000943/2026-79 2026-04-06 352535.86
357 2026-02-24 50602.000462/2026-63 2026-02-24 281553.48
358 2026-02-24 50602.000462/2026-63 2026-02-24 3164633.50
373 2026-05-07 50602.001268/2026-03 2026-05-08 222704.06
368 2026-04-01 50602.000943/2026-79 2026-04-07 2165577.41
369 2026-04-01 50602.000944/2026-13 2026-04-07 148726.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 150753636.75 150753636.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva