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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00735/2022
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00419/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 393027
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.003746/2022-58
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-415/BA, TRECHO: ENTR BA-262(A) (ILHÉUS) – ENTR BR-116/BA-265(A) (VITÓRIA DA CONQUISTA), SUBTRECHO: ENTR BA-415(A) (P/ ILHÉUS) – ENTR BA-415(B) (P/ ITABUNA), SEGMENTO: KM 17,0 (SNV 415BBA0020) – KM 32,3 (SNV 415BBA0020), EXTENSÃO: 15,3 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2023
Vig. Fim 02/02/2025
Valor Global R$ 19.245.993,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.245.993,58
Valor Acumulado R$ 305.661.897,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2023 00735/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00735/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003746/2022-58 10/01/2023 05/11/2023 18.487.993,58 1 18.487.993,58
12/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO.. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ/MF DA CONTRATADA NO CONTRATO 05 00735/2022. (1) DAS PARTES ONDE SE LÊ: ...DO OUTRO LADO, A EMPRESA MAZZA ENGENGHARIA LTDA., OU CONTRATADA, COM SEDE NA AV. PROFESSOR MAGALHÃES NETO, Nº 1450, ED. MILLENIUM EMPRESARIAL, SALA 1210, BAIRRO PITUBA, SALVADOR/BA, CEP 41.810-011, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.692.726/0001-00... LEIA-SE: ...DO OUTRO LADO, A EMPRESA MAZZA ENGENGHARIA LTDA., OU CONTRATADA, COM SEDE NA AV. PROFESSOR MAGALHÃES NETO, Nº 1450, ED. MILLENIUM EMPRESARIAL, SALA 1210, BAIRRO PITUBA, SALVADOR/BA, CEP 41.810-011, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 15.692.726/0001-00... 16/05/2023 05/11/2023 18.487.993,58 1 18.487.993,58
13/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 05 00735/2022, POR MAIS 365 DIAS. SERÁ ADITADO À CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - DO CONTRATO 05 00735/2022 OS SEGUINTES PRAZOS: VIGÊNCIA: INICIADO A VIGÊNCIA EM 10/01/2023. ESTÁ PREVISTO VENCER EM 05/11/2023. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 06/11/2023, PASSANDO A VENCER EM 04/11/2024, PERFAZENDO 665 DIAS CONSECUTIVOS. (CONSULTA PRAZÍMETRO 15584379). EXECUÇÃO: TEVE INÍCIO EM 20/01/2023, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 16/09/2023. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 17/09/2023, PASSANDO A VENCER EM 15/09/2024, PERFAZENDO 605 DIAS CONSECUTIVOS. 06/11/2023 04/11/2024 18.487.993,58 1 18.487.993,58
16/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TOTALIZANDO UM VALOR DE ESTORNO DE R$ 20.125,05 (SENDO VALOR A SER ESTORNADO DE R$ 85.195,93 E O VALOR DE RESSARCIMENTO DE R$ 65.070,88) 18/10/2023 04/11/2024 18.487.993,58 1 18.487.993,58
28/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PLANILHA CONTRATUAL, COM INCLUSÃO DE NOVO ITEM AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO AUMENTA DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) E INCLUSÃO DE NOVO ITEM CONTRATUAL, O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 19.245.993,58, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 758.000,00 . 30/11/2023 04/11/2024 19.245.993,58 1 19.245.993,58
23/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO VALOR DE R$ 257.091,46. 23/10/2024 04/11/2024 19.245.993,58 1 19.245.993,58
04/11/2024 00006/2024 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 05 00735/2022, POR MAIS 90 DIAS, A VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 05/11/2024, PASSANDO A VENCER EM 02/02/2025, EXECUÇÃOSERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 16/09/2024, PASSANDO A VENCER EM 14/12/2024. 05/11/2024 02/02/2025 19.245.993,58 1 19.245.993,58
06/01/2025 00007/2025 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR NO VALOR DE R$ 48.509,59 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) 08/01/2025 02/02/2025 19.245.993,58 1 19.245.993,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001995 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2023NE000787 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 5.166.388,18 0,00 4.833.611,82 5.166.388,18 3.672.561,34 3.751.336,70 1.415.051,48
393003 2024NE001202 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.245.993,58 1.165.436,67 16.722,83 3.063.834,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7154 2025-01-27 50605.000278/2025-11 2025-01-27 97773.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 19245993.58 19245993.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva