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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00428/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.002565/2022-35
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO: KM 186,20 AO KM 290,90, EXTENSÃO TOTAL 108,817 KM (INCLUINDO RUAS LATERAIS).
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2023
Vig. Fim 26/05/2025
Valor Global R$ 137.222.041,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 137.222.041,57
Valor Acumulado R$ 6.843.179.198,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002565/2022-35 18/01/2023 15/06/2026 78.630.388,36 1 78.630.388,36
14/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO), COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS, CONFORME CONSTANTE NO SISTEMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC (SEI 15667162), PASSA DE R$ 78.630.388,36 (SETENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 98.259.489,95 (NOVENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 19.629.101,59 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL CENTO E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 24,96% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. 1.2 CONSIDERANDO A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE APOSTILAMENTO SEI 14929549, QUE REAJUSTA O VALOR TOTAL (PI + R) PARA R$ 77.350.498,09 (SETENTA E SETE MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.279.890,27 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSARÁ A SER DE R$ ‭96.979.599,68 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)​‬. 14/11/2023 15/06/2026 98.259.489,95 1 98.259.489,95
12/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 727 (SETECENTOS E VINTE E SETE) CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 21/01/2026 PARA O DIA 18/01/2028. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 581 (QUINHENTOS E OITENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 16/06/2026 PARA O DIA 18/01/2028. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 98.259.489,95 (NOVENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 137.222.041,57 (CENTO E TRINTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 38.962.551,62 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 13/05/2024 18/01/2028 137.222.041,57 1 137.222.041,57
26/05/2025 00011/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10 00011/2023, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002565/2022-35. 18/01/2023 26/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002559 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003243 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.000.000,00 3.836.674,88 0,00 13.163.325,12 3.836.674,88 0,00 4.384,12 3.832.290,76
393003 2023NE003838 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2025NE000061 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001323 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 28.692.495,69 0,00 0,00 28.692.495,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000578 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.781.818,18 1.038.803,81 22.402,91 20.720.611,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000959 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.350.000,00 0,00 0,00 6.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001227 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001613 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002863 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.319.931,21 0,00 0,00 3.319.931,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/8550 2024-12-28 50610.002565/2022-35 2024-12-31 44087.56
2024/8548 2024-12-28 50610.007423/2024-26 2024-12-31 22485.50
2024/8551 2024-12-28 50610.007423/2024-26 2024-12-31 2646.74
2024/8553 2024-12-28 50610.007423/2024-26 2024-12-31 46066.62
2024/8547 2024-12-28 50610.007423/2024-26 2024-12-31 5071.83
2024/8546 2024-12-31 50610.007423/2024-26 2024-12-31 39056.06
2024/8552 2024-12-28 50610.007423/2024-26 2024-12-31 4390.99
2024/8545 2024-12-28 50610.007423/2024-26 2024-12-31 11006.42
2024/8549 2024-12-28 50610.007423/2024-26 2024-12-31 18114.03
2025/24 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 2473.36
2025/29 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 41199.50
2025/27 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 4739.59
2025/31 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 21012.53
2025/28 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 4103.34
2025/32 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 10285.42
2025/25 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 43048.92
2025/26 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 16927.42
2025/30 2025-01-03 50610.000434/2025-66 2025-01-21 36497.60
2025/603 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 77423.99
2025/604 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 151806.08
2025/605 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 17463.75
2025/607 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 37898.23
2025/608 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 158620.53
2025/609 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 9113.51
2025/610 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 134481.17
2025/611 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 62371.77
2025/606 2025-01-27 50610.000815/2025-45 2025-02-04 15119.43
2025/1411 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 165230.52
2025/1412 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 86226.08
2025/1413 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 1500763.71
2025/1415 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 1436289.92
2025/1410 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 732535.15
2025/1414 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 358568.26
2025/1409 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 590121.01
2025/1417 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 143050.19
2025/1416 2025-02-28 50610.001913/2025-08 2025-03-14 1272373.00
2025/2846 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 45790.44
2025/2847 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 56841.06
2025/2848 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 111448.90
2025/2849 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 6690.71
2025/2850 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 98729.78
2025/2851 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 11099.97
2025/2852 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 27823.10
2025/2853 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 116451.75
2025/2854 2025-05-05 50610.003275/2025-51 2025-05-08 12821.07
2025/2374 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 13772.43
2025/2370 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 229411.00
2025/2369 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 239709.07
2025/2375 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 26391.40
2025/2376 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 117003.98
2025/2373 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 57272.21
2025/2377 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 22848.65
2025/2371 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 203229.42
2025/2372 2025-04-09 50610.002749/2025-48 2025-04-14 94256.91
2025/4708 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 21494.98
2025/4705 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 46646.44
2025/4703 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 18609.51
2025/4700 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 165524.03
2025/4709 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 11217.22
2025/4134 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 88773.55
2025/4704 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 76769.31
2025/4707 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 195235.57
2025/4706 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 95296.09
2025/4141 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 46326.76
2025/4142 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 393569.80
2025/4135 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 76856.70
2025/4136 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 771676.72
2025/4137 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 192648.27
2025/4138 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 317054.82
2025/4139 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 683608.94
2025/4140 2025-07-02 50610.004941/2025-79 2025-07-18 806316.62
2025/4701 2025-07-15 50610.005026/2025-09 2025-07-23 186848.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 137222041.57 137222041.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva