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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2022
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00011/2022
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23461.001794/2022-11
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21/01/2023
|
21/01/2026
|
420.013,32
|
12
|
35.001,11
|
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15/03/2023
|
00002/2023
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Termo Aditivo
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PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ( ITEM 25) E 01(UM) POSTO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM(ITEM 26), CORRESPONDENTE 22,22 % DOS POSTOS CONTRATADOS.
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03/04/2023
|
21/01/2024
|
517.564,42
|
12
|
43.130,37
|
|
06/11/2023
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DA BAHIA – IFBA E A EMPRESA REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA., PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, SERVIÇOS GERAIS DE APOIO LOGÍSTICOS, COPEIRAGEM E PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS ILHÉUS.
|
21/01/2023
|
21/01/2024
|
542.835,72
|
12
|
45.236,31
|
|
10/11/2023
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, SERVIÇOS GERAIS DE APOIO LOGÍSTICOS, COPEIRAGEM E PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O IFBA CAMPUS ILHÉUS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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22/01/2024
|
22/01/2025
|
542.835,72
|
12
|
45.236,31
|
|
21/05/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N°11/2022, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRADA NO MTE NA DATA DE 02/01/2024, SOB Nº BA000001/2024, COM VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO JURÍDICO TRABALHISTA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO E REAJUSTE NOS PREÇOS DOS INSUMOS DE 3,18%, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) DOS ÚLTIMOS 12 MESES.
|
21/01/2023
|
22/01/2025
|
586.193,64
|
12
|
48.849,47
|
|
26/11/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 11/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, SERVIÇOS GERAIS DE APOIO LOGÍSTICOS, COPEIRAGEM E PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O IFBA CAMPUS ILHÉUS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS ILHÉUS.
|
21/01/2025
|
21/01/2026
|
586.193,64
|
12
|
48.849,47
|
|
11/06/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DA BAHIA – IFBA E A EMPRESA REDE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA., PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, SERVIÇOS GERAIS DE APOIO LOGÍSTICOS, COPEIRAGEM E PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS ILHÉUS,CONFORME PREGÃO Nº 06/2022 E PROCESSOS N° 23278.003780/2022-17 E 23461.001794/2022-11.
|
21/01/2023
|
21/01/2026
|
675.160,56
|
12
|
56.263,38
|
|
06/11/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 011/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, SERVIÇOS GERAIS DE APOIO LOGÍSTICOS, COPEIRAGEM E PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O IFBA CAMPUS ILHÉUS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA CAMPUS ILHÉUS
|
21/01/2026
|
21/01/2027
|
675.160,56
|
12
|
56.263,38
|
|
19/05/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
QUARTO TERMO DE REPACTUAÇÃO DA QUAL TRATA O PARÁGRAFO PRIMEIRO SERÁ RETROATIVA A JANEIRO DE 2026, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 56.263,38 PARA R$ 58.678,57 MENSAL E DE R$ 675.160,56 PARA R$ 704.142,84, ANUAL , SENDO UM AUMENTO AO VALOR ANTERIOR EQUIVALENTE A 4,29%, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRADA NO MTE NA DATA DE 01/01/2025, SOB Nº BA 000817/2024, COM VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO JURÍDICO TRABALHISTA NO PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026
|
21/01/2026
|
21/01/2027
|
732.026,28
|
12
|
61.002,19
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158587
|
2023NE000008
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
412.380,02
|
0,00
|
5.806,91
|
406.573,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.806,91
|
|
158587
|
2023NE000106
|
L2994P2318R - ILHEUS - AUXILIO FINANCEIRO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.381,98
|
7.381,98
|
0,00
|
0,00
|
7.381,98
|
0,00
|
0,00
|
7.381,98
|
|
158587
|
2023NE000109
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
77.283,73
|
39.960,36
|
37.323,37
|
0,00
|
39.960,36
|
0,00
|
0,00
|
77.283,73
|
|
158587
|
2025NE000006
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
443.042,32
|
189,53
|
11.947,64
|
430.905,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2024NE000009
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
620.307,53
|
153.125,96
|
6.784,27
|
460.397,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2024NE000040
|
L2994P2318R - ILHEUS - AUXILIO FINANCEIRO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2024NE000041
|
L2994P2318R - ILHEUS - AUXILIO FINANCEIRO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
60.000,00
|
11.299,80
|
2.301,40
|
46.398,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2025NE000014
|
L2994P9918R - ILHEUS - BENEFICIOS INDIRETOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
69.354,81
|
0,00
|
0,00
|
69.354,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2022NE000077
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2022NE000078
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2025NE000066
|
LPP23P0107N - PROGESTORES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2026NE000011
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2025NE000068
|
LPP23P0107N - PROGESTORES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
45.373,09
|
0,00
|
0,00
|
45.373,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2026NE000013
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.605,25
|
0,00
|
0,00
|
4.605,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2026NE000012
|
L2994P9918R - ILHEUS - BENEFICIOS INDIRETOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.158,70
|
0,00
|
0,00
|
9.158,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2025NE000075
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
25.911,52
|
8.638,84
|
2.466,98
|
14.805,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2026NE000006
|
L20RLP0118R - ILHEUS - FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
476.614,34
|
142.633,19
|
3.811,69
|
330.169,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2026NE000028
|
L21IVP9918N - ILHEUS - APOIO A ALIMENTACAO DO ESTUDANTE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
92.911,96
|
46.703,86
|
0,00
|
46.208,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158587
|
2026NE000039
|
LPP23P0107N - PROGESTORES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.900,00
|
0,00
|
0,00
|
9.900,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
