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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113205 - CNEN - CDTN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113205 - CNEN - CDTN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 113205 - CNEN - CDTN
Número da Compra 00646/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SEGEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 65.146.037/0001-78 - MAXIS INFORMATICA LTDA
Processo 01344.000001/2022-40
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE FORPONTO
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2022
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.375,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 864,62
Valor Acumulado R$ 47.432,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01344.000001/2022-40 04/01/2022 04/01/2023 8.477,72 12 706,48
03/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022/CDTN/SEGEP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2023 A 04/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 05/01/2023 04/01/2024 8.477,72 12 706,48
19/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2022/CDTN/SEGEP EM FUNÇÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, QUAL SEJA, 6,47% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) 04/01/2022 04/01/2024 9.026,28 12 752,19
12/12/2023 00043/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2022/CDTN/SEGEP EM FUNÇÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 17 DE NOVEMBRO DE 2023; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2024 A 04/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 05/01/2024 04/01/2025 9.461,28 12 788,44
03/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2022/CDTN/SEGEP EM FUNÇÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 17 DE NOVEMBRO DE 2024; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022/CDTN/SEGEP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PARÁGRAFO PRIMEIRO: FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 05/01/2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). PARÁGRAFO SEGUNDO: CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CNEN/CDTN, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 05/01/2025 04/01/2026 9.911,40 12 825,95
02/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 04/2022/CDTN/SEGEP EM FUNÇÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A 17/11/2025; E PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022/CDTN/SEGEP, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2026 A 04/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 05/01/2026 04/01/2027 10.375,44 12 864,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113205 2023NE000040 20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.227,22 2.879,40 0,00 8.347,82 2.879,40 0,00 0,00 2.879,40
113205 2024NE000059 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.000,00 1.396,37 74,50 6.529,13 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000033 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2025NE000034 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.976,64 265,05 0,00 7.711,59 0,00 0,00 0,00 0,00
113205 2026NE000091 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.000,06 4.251,44 0,00 5.748,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026/991 2026-07-01 01344.000001/2022-40 2026-07-17 864.62
2026/1107 2026-08-03 01344.000001/2022-40 2026-08-17 864.62
2026/1220 2026-09-01 01344.000001/2022-40 2026-09-24 864.62
2026/1460 2026-10-01 01344.000001/2022-40 2026-10-14 864.62
202517 2025-01-02 01344.000001/2022-40 2025-01-19 788.44
2025/125 2025-02-03 01344.000001/2022-40 2025-02-20 825.95
2025/222 2025-03-05 01344.000001/2022-40 2025-03-14 885.97
2025/317 2025-04-01 01344.000001/2022-40 2025-04-24 825.95
2025/428 2025-05-02 01344.000001/2022-40 2025-07-04 825.95
2025/537 2025-06-02 01344.000001/2022-40 2025-07-04 825.95
2025/637 2025-07-01 01344.000001/2022-40 2025-07-04 825.95
2025/739 2025-08-01 01344.000001/2022-40 2025-08-20 825.95
2025/837 2025-09-01 01344.000001/2022-40 2025-09-24 825.95
2025/945 2025-10-01 01344.000001/2022-40 2025-10-17 825.95
2025/1076 2025-11-03 01344.000001/2022-40 2025-11-21 825.95
2026/263 2026-01-02 01344.000001/2022-40 2026-02-20 61.87
2026/164 2026-01-02 01344.000001/2022-40 2026-02-11 825.95
2026/363 2026-02-05 01344.000001/2022-40 2026-02-20 864.62
2026/440 2026-03-02 01344.000001/2022-40 2026-03-31 864.62
2026/669 2026-04-13 01344.000001/2022-40 2026-04-15 1690.57
2026/702 2026-05-04 01344.000001/2022-40 2026-05-25 864.62
2026/828 2026-06-01 01344.000001/2022-40 2026-06-10 864.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO 1 10375.44 10375.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.255.406-** JÚLIA DE LIMA CHUMBINHO Gestor
***.472.666-** GERALDO MAGELA DORNELAS Gestor Substituto
***.881.826-** MARICÉLIA SOUZA COSTA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo