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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/01/2023
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00007/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23302.000344/2022-33
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01/02/2023
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01/02/2024
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227.785,18
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1
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227.785,18
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20/04/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. EM VIFTUDE DE CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÕES COLETIVASAS DE TRABALHO POSTO DE MOTORISTA E PARA O POSTO DE COPEIRA, AS QUAIS AUMENTARÃO OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL MÉDIO DE 9,16% (NOVE E DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.
POR FORÇA DESTE APOSTILAMENTO, CALCULADO NA PLANILHA COM OCORRÊNC|AS, BASE DE VALORES É UTILIZADA PARA A ASSINATURA DO CONTRATO, O VALOR MENSAL DO
SERVIÇO ATUALIZADO SERÁ: POSTO DE COPEIRA: R$ 3,562,57; POSTO DE MOTORISTA : R$ 11.757,86. O VALOR'MENSAL SERÁ DE R$ 15.320,43.
COM BASE NA PLANILHA SEM OCORRÊNCIAS, QUE É UTILIZADA PARA PAGAMENTO MENSAL PELO FATO GERADOR, O VALOR MENSAL SERÁ : POSTO DE COPEIRA : R$ 2.924,54;
POSTO MOTORISTA: 9.332.23. O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSARÁ DE R$ 10.870,34 PARA 12.256,77.
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 227.785,18 ( DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E OITÊNTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
PARA R$ 248.649,70 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÂO SÃO A PARTIR DE 01/04/2023, HÁ UM VALOR RETROATIVO A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$
4.204,78 REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2023, CONFORME PARECER TÉCNICO CONTÁBIL N" 09/2023 - IF SERTÃO PE / PROAD / DPCONT.
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01/02/2023
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01/02/2024
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248.649,70
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1
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248.649,70
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06/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL POR MOTIVO DE REAJUSTE NO ITEM 05 – VALOR DE DIÁRIAS DO POSTO DE MOTORISTA, EM VIRTUDE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DE OFÍCIO DA CONTRATANTE, MEDIANTE CONSTATAÇÃO DE MAJORAÇÃO NO PREÇO MÉDIO DO PERNOITE EM HOTÉIS E POUSADAS NAS VIAGENS REALIZADAS PELOS COLABORADORES.
ACRESCENTAR O PERCENTUAL MÉDIO DE 5,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 14.101,24 (CATORZE MIL, CENTO E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR NO CONTRATO ORIGINAL A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O POSTO DE MOTORISTA, PASSARÁ DE R$ 18.586,76 PARA R$ 32.688,00 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
CONSIDERANDO O APOSTILAMENTO 01/2023, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 248.649,70 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 262.750,94 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
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06/12/2023
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01/02/2024
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262.750,94
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1
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262.750,94
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24/01/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993; E
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIO PARA O POSTO DE MOTORISTA, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO - CCT PE000923/2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2023.
ACRESCENTAR O PERCENTUAL MÉDIO DE 1,8589% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/02/2024, EQUIVALENTE A R$ 4.884,48 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR NO CONTRATO ORIGINAL A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O VALOR MENSAL PARA O POSTO DE MOTORISTA COM BASE NA PLANILHA DE CUSTOS COM OCORRÊNCIAS, PASSARÁ DE R$ 11.757,86 PARA R$ 12.164,90 ( DOZE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
O VALOR MENSAL TOTAL DO SERVIÇO PARA PAGAMENTO PELO FATO GERADOR, TENDO COMO EIXO A PLANILHA DE CUSTOS SEM OCORRÊNCIAS, INCLUINDO NESTE CASO TAMBÉM O POSTO DE COPEIRA, PASSARÁ DE R$ 12.253,77 PARA 12.568,60.
CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO Nº 01/2023, CUJO OBJETO FOI O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DO POSTO DE MOTORISTA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO NESTE TERMO PASSARÁ DE R$ 262.750,94 PARA R$ 267.635,42 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO Nº 01/2023, REFERENTE AO POSTO DE MOTORISTA, O VALOR DO RETROATIVO A PARTIR DE 01/07/2023, CALCULADO COM BASE NA PLANILHA DE CUSTOS SEM OCORRÊNCIAS, SERÁ DA SEGUINTE FORMA: R$ 9.644,03 (VALOR REAJUSTADO ) - R$ 9.332,23 ( VALOR ANTERIOR) = R$ 311,83 X 07 (MESES) = R$ 2.182,83 (VALOR DO RETROATIVO).
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01/02/2024
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01/02/2025
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267.635,42
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1
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267.635,42
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16/05/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º PE 000123/2024, PARA O POSTO DE COPEIRA, A QUAL MARJORARÁ OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,01% (UM INTEIRO E UM CENTÉSIMO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.
A REPACTUAÇÃO ESTÁ EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, PARA O POSTO DE COPEIRA, CELEBRADA ENTRE O SINDICATOS DAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES E OS
SINDICATOS DOS EMPREGADORES, REGISTRADA NO MTE EM 20/02/2024, SOB O NÚMERO PE 00123/2024, ESTÁ PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.
ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 2.930,28 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 22.302,95 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 22.547,14 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
PARA FINS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, PLANILHA COM OCORRÊNCIAS, BASE PARA ASSINATURA DO CONTRATO, O VALOR UNITÁRIO MENSAL DOS POSTOS SERÁ: 01 POSTO DE COPEIRA = R$ 3.806,76; 02 POSTOS DE MOTORISTA = R$ 12.164,90 (R$ 6.082,45 X 2). SSIM, O VALOR MENSAL TOTAL DOS POSTOS SERÁ DE R$ 15.971,66.
PARA FINS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, PLANILHA SEM OCORRÊNCIAS, BASE DO PAGAMENTO POR FATO GERADOR, O VALOR UNITÁRIO MENSAL DOS POSTOS SERÁ: 01 POSTO DE COPEIRA = R$ 3.123,27; 02 POSTOS DE MOTORISTA = R$ 9.644,06 (R$ 4.822,03 X 2). ASSIM, O VALOR MENSAL TOTAL DOS POSTOS SERÁ DE R$ 12.767,33.
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 267.635,42 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$
270.565,70 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO SÃO A PARTIR DE 01/01/2024, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 993,65 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2024, CONFORME PARECER CONTÁBIL N.º 35/2024 E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA GESTÃO CONTRATUAL. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO.
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01/02/2023
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01/02/2025
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270.565,70
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1
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270.565,70
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21/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023-UG 158149 -SERVIÇO DE APOIO ADMNISTRATIVO ( 02 POSTOS DE MOTORISTA E 01 POSTO DE COPEIRA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/02/2025
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01/02/2026
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270.565,70
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1
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270.565,70
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09/12/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DE NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, SOB OS
N.ºS PE000179/2025 E PE000252/2025, A QUAL MAJORARÁ OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,96% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.
A REPACTUAÇÃO ESTÁ EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PE000179/2025, POSTO DE COPEIRA, REGISTRADA NO MTE EM 17/02/2025, E PE000252/2025, POSTO DE MOTORISTA, REGISTRADA NO MTE EM
07/03/2025, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO INTER. EMPREG. EM EMP. ASSEIO E CONSERV. LIMPEZA URBANA, LOC.MAO DE OBRA, ADM. IMOVEIS,CONDOMINIOS DE EDIF.RES.COM.DA REG.S..EST.PERNAMBUCO / SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES RODOV. DE PETROLINA E DA REGIÃO PERNAMBUCO E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO / SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DE PETROLINA E REGIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, SENDO PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM
CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.
ESTE TERMO TEM O VALOR TOTAL DE R$ 10.718,41 (DEZ MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.971,66 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O VALOR MENSAL DE R$ 16.864,86 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 270.565,70 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 281.284,11 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL
DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS).
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO SÃO A PARTIR DE 01/07/2024, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 14.214,78 (CATORZE MIL, DUZENTOS E CATORZE REAIS E
SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE JULHO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PARECER CONTÁBIL N.º 96/2025 E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA GESTÃO CONTRATUAL. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE
ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO.
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01/02/2023
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01/02/2026
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281.284,10
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1
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281.284,10
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21/01/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023-UG 158149, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2026 A 01/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 281.284,11( DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS).
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01/02/2026
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01/02/2027
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281.284,10
|
1
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281.284,10
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158149
|
2024NE000042
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
135.610,58
|
0,00
|
7.701,40
|
127.909,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2024NE000048
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2025NE000060
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
49.000,00
|
0,00
|
175,27
|
48.824,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2025NE000066
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
132.419,58
|
0,00
|
5.501,71
|
126.917,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158149
|
2026NE000089
|
L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
150.594,60
|
50.060,96
|
0,00
|
100.533,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
