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Órgão
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20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
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Unidade da Prestação do Serviço
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364102 - CNPQ/DF
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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364102 - CNPQ/DF
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2023
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Unidade Realizadora da Compra
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364102 - CNPQ/DF
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Número da Compra
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00019/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Mão de Obra
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Subcategoria
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Fornecedor
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16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA
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Processo
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01300.002338/2022-06
|
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Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO NAS FORMAS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO NA MODALIDADE CONTACT CENTER, INCLUINDO REGISTRO DE INFORMAÇÕES, ENGLOBANDO OS INSUMOS E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO INSTITUCIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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30/01/2023
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|
Vig. Fim
|
30/01/2027
|
|
Situação
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Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 2.041.851,96
|
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Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 170.154,33
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/01/2023
|
00003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.002338/2022-06
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30/01/2023
|
30/01/2024
|
1.598.400,00
|
12
|
133.200,00
|
|
30/06/2023
|
00028/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL - SINTTEL-DF E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº DF000230/2023, COM DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2023.
|
30/01/2023
|
30/01/2024
|
1.701.325,56
|
12
|
141.777,13
|
|
16/11/2023
|
00053/2023
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Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É (I) REVISAR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 30/01/2024, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 09 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 – SG/MPDG E SUAS ALTERAÇÕES; E (II) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/01/2024 À 30/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021.
|
30/01/2024
|
30/01/2025
|
1.656.000,00
|
12
|
138.000,00
|
|
02/05/2024
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00021/2024
|
Termo de Apostilamento
|
I) REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 FIRMADA ENTRE O SINTTEL-DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE SOB O Nº MR000987/2024, COM DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2024. II) REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM RELAÇÃO AOS SUBITENS A, B, C E D DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO IPCA EM 4,62%, REFERENTE AO ACUMULADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2023 DEZEMBRO/2023, COM EFEITO A PARTIR DE 03/01/2024.
|
30/01/2023
|
30/01/2025
|
1.753.904,04
|
12
|
146.158,67
|
|
27/11/2024
|
00054/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do Art. 191 da Lei 14.133/2021
|
30/01/2025
|
30/01/2026
|
1.753.904,04
|
12
|
146.158,67
|
|
01/09/2025
|
00062/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1.1 REVISAR, A PARTIR DE 01/01/2025, OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024;
1.1.2 AJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2025, NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: ITEM "A" DO "SUBMÓDULO 2.2 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES", FICA AJUSTADO O PERCENTUAL DE 0% PARA 5% E O ITEM "C.4" DO "MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO", FICA AJUSTADO O PERCENTUAL DE 3,0% PARA 2,4%.";
1.1.3 REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL - SINTTEL-DF E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº MR010565/2025, COM DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025;
1.1.4 REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM RELAÇÃO AOS SUBITENS A, B, C E D DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA EM 4,83%, REFERENTE AO ACUMULADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2024 DEZEMBRO/2024, COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2025; E
1.1.5 ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO, DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE.
|
01/09/2025
|
30/01/2026
|
1.893.600,00
|
12
|
157.800,00
|
|
18/12/2025
|
00100/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/01/2026 A 30/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 191 DA LEI 14.133/2021.
|
30/01/2026
|
30/01/2027
|
1.895.318,04
|
12
|
157.943,17
|
|
31/07/2026
|
00053/2026
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU O REGIME INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, C/C § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993;
1.2 EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO, SERÃO REALIZADOS OS AJUSTES CORRESPONDENTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO, NO SUBMÓDULO 2.2 (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL) E NO MÓDULO 6 (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA);
1.3 A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL - SINTTEL-DF E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº DF000068/2026, E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026; E
1.4 O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, EM RELAÇÃO AOS SUBITENS A, B, C E D DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA EM 4,26%, REFERENTE AO ACUMULADO PARA O PERÍODO DE JANEIRO/2025 DEZEMBRO/2025, A SER APLICADO A PARTIR DE 03/01/2026.
|
31/07/2026
|
30/01/2027
|
2.041.851,96
|
12
|
170.154,33
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
364102
|
2023NE001788
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
938.709,42
|
209.724,79
|
3.815,87
|
725.168,76
|
209.724,79
|
0,00
|
14.191,39
|
199.349,27
|
|
364102
|
2023NE000374
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
271.672,66
|
0,00
|
0,00
|
271.672,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2024NE000383
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
114.278,11
|
0,00
|
0,00
|
114.278,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2024NE002398
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.378.639,40
|
228.877,91
|
0,00
|
1.149.761,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2024NE006511
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
96.670,19
|
96.670,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2025NE002453
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.155.048,11
|
0,00
|
0,00
|
1.155.048,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2025NE006935
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
141.414,00
|
55.280,51
|
8.094,74
|
78.038,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2025NE010593
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2026NE002711
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2026NE003591
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
232.835,43
|
232.835,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
364102
|
2026NE003902
|
9605 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
22
|
2026-07-28
|
01300.002338/2022-06
|
2026-07-29
|
177508.48
|
|
35
|
2026-08-19
|
01300.002338/2022-06
|
2026-08-21
|
226658.56
|
|
27
|
2026-08-07
|
01300.002338/2022-06
|
2026-08-10
|
86890.55
|
|
52
|
2026-09-21
|
01300.002338/2022-06
|
2026-09-23
|
232835.43
|
|
2454
|
2025-01-22
|
01300.002338/2022-06
|
2025-01-23
|
111601.85
|
|
2737
|
2025-12-22
|
01300.002338/2022-06
|
2025-12-23
|
129406.50
|
|
2480
|
2025-02-28
|
01300.002338/2022-06
|
2025-02-28
|
158060.47
|
|
2508
|
2025-03-26
|
01300.002338/2022-06
|
2025-03-27
|
150357.74
|
|
2536
|
2025-04-29
|
01300.002338/2022-06
|
2025-04-29
|
164693.84
|
|
2563
|
2025-05-22
|
01300.002338/2022-06
|
2025-05-27
|
160721.06
|
|
2622
|
2025-07-28
|
01300.002338/2022-06
|
2025-07-29
|
130695.00
|
|
2647
|
2025-08-26
|
01300.002338/2022-06
|
2025-08-27
|
138328.17
|
|
2601
|
2025-07-08
|
01300.002338/2022-06
|
2025-07-09
|
143427.95
|
|
2674
|
2025-09-22
|
01300.002338/2022-06
|
2025-09-22
|
176748.05
|
|
2675
|
2025-09-26
|
01300.002338/2022-06
|
2025-09-29
|
85658.61
|
|
2700
|
2025-10-23
|
01300.002338/2022-06
|
2025-10-24
|
188265.79
|
|
2721
|
2025-11-25
|
01300.002338/2022-06
|
2025-11-26
|
178833.38
|
|
2810
|
2026-03-20
|
01300.002338/2022-06
|
2026-03-20
|
137868.50
|
|
2789
|
2026-02-25
|
01300.002338/2022-06
|
2026-02-26
|
160429.98
|
|
2766
|
2026-01-27
|
01300.002338/2022-06
|
2026-02-02
|
127096.98
|
|
2840
|
2026-04-28
|
01300.002338/2022-06
|
2026-05-05
|
216439.39
|
|
2858
|
2026-05-28
|
01300.002338/2022-06
|
2026-05-29
|
179449.17
|
|
2879
|
2026-06-30
|
01300.002338/2022-06
|
2026-07-01
|
191298.95
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
TELEATENDIMENTO
|
360000
|
5.671811
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2041851.9600
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Sim
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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