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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 50619.000108/2023-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA OS PRÉDIOS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODA MÃO DE OBRA, EXECUTADA DE FORMA DIRETA E CONTÍNUA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, ININTERRUPTAMENTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2023
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 301.138,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.094,91
Valor Acumulado R$ 921.205,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2023 00045/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000108/2023-15 01/02/2023 30/11/2025 219.324,80 12 18.277,07
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA TERCEIRA, DO PREÇO, DEVIDO A CCT/2023. 01/02/2023 01/12/2023 230.893,00 10 23.089,30
07/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A TER NOVO VENCIMENTO NA DATA DE 30/11/2024 01/12/2023 30/11/2024 277.071,60 12 23.089,30
12/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE 2ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA TERCEIRA EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2024/2026 E O A REAJUSTE DOS INSUMOS EM 4,62% DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO DE 2023. 01/02/2023 30/11/2024 287.219,40 12 23.934,95
28/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A TER NOVO VENCIMENTO NA DATA DE 30/11/2025 01/12/2024 30/11/2025 287.219,40 12 23.934,95
06/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE 3ª APOSTILA ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA TERCEIRA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO ANUAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA SER DE R$ 301.138,92 (TREZENTOS E UM MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 10.439,64 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA ATENDER A REPACTUAÇÃO RETROATIVA A 01/03/2025, COM NOVO VALOR MENSAL DE R$ 25.094,91 (VINTE E CINCO MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)​ EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA 2025/2026 E O A REAJUSTE DOS INSUMOS EM 4,87% DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO DE 2024 APÓS O INTERSTÍCIO DE 01 (UM) ANO DE CONTRATO VIGENTE. O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO DESDE SEU INÍCIO EM 01/02/2023 ATÉ 01/12/2025 PASSA A TER O MONTANTE TOTAL DE R$ 524.358,27 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E FORAM EMPENHADAS PELA NOTA DE EMPENHO 2025NE000024 (SEI Nº 21036283). 01/02/2023 30/11/2025 301.138,92 12 25.094,91
16/05/2025 00045/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO DE HABILITAÇÃO PREVISTO NO EDITAL Nº 250/2022 (SEI Nº 11881839), ITEM 9.1, CONSISTENTE NO SICAF DA EMPRESA CONSTANDO A PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ALÉM DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS POSTOS DE SERVIÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. 01/02/2023 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2023NE000026 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.511,35 0,00 0,00 205.511,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2023NE000084 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.178,60 23.216,29 2.288,35 20.673,96 22.962,31 0,00 0,00 25.250,66
393010 2023NE000045 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2025NE000024 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.223,82 0,00 0,00 134.223,82 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2024NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.041,60 23.813,30 4.621,29 255.607,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11819 2025-01-02 50619.000011/2024-85 2025-01-08 23813.30
011848 2025-02-05 50619.000030/2025-92 2025-02-07 23813.30
11878 2025-03-03 50619.000030/2025-92 2025-03-11 22977.56
11904 2025-04-01 50619.000030/2025-92 2025-04-02 23813.30
11953 2025-06-02 50619.000030/2025-92 2025-06-03 24970.17
11926 2025-05-02 50619.000030/2025-92 2025-05-07 23813.30
11936 2025-05-06 50619.000030/2025-92 2025-05-09 2319.92
11977 2025-06-17 50619.000030/2025-92 2025-06-23 12516.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11711.14 140533.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 1 13383.77 160605.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo