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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00253/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00097/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA
Processo 08038.009154/2022-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2023
Vig. Fim 24/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.337,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 11.477,90
Valor Acumulado R$ 523.674,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2023 00253/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00253/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009154/2022-65 25/01/2023 24/07/2025 740.258,07 87 9.667,51
25/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.010,00 (NOVE MIL E DEZ REAIS) PARA R$ 9.326,75 (NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 25/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 24/07/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,52%. 25/01/2023 24/07/2025 279.802,50 30 9.326,75
01/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.326,75 (NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 9.667,51 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 24/07/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,65%. 25/01/2023 24/07/2025 290.025,30 30 9.667,51
29/11/2024 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 253/2022, FIRMADO INICIALMENTE EM 25 DE JANEIRO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO 29/11/2024 24/07/2025 290.025,30 30 9.667,51
23/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 253/2022, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 24/07/2025 À 23/01/2028. 25/07/2025 24/01/2028 290.025,30 30 9.667,51
16/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.667,51 (NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 10.059,77 (DEZ MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 24/01/2028 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,06% 25/01/2023 24/01/2028 301.793,10 30 10.059,77
29/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CORRESPONDENTE A 8,92% (OITO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025. 29/10/2025 24/01/2028 328.728,00 30 10.957,60
01/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE 10.059,77 (DEZ MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 11.477,90 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 24/01/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR – REAJUSTE PERCENTUAL DE 14,10%: 25/01/2023 24/01/2028 344.337,00 30 11.477,90
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 25/01/2023 24/01/2028 344.337,00 30 11.477,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000949 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.113,33 16.952,69 818,68 94.341,96 16.952,69 7.641,67 7.641,67 10.129,70
290002 2025NE000309 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.491,20 8.355,20 3.395,52 112.740,48 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000579 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.843,20 19.610,65 1.413,06 104.819,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000476 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.529,94 74.802,49 0,00 60.727,45 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000868 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 472,53 0,00 0,00 472,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
176/2026 2026-08-14 08038.009154/2022-65 2026-08-14 11366.30
194/2026 2026-09-18 08038.009154/2022-65 2026-09-18 11356.16
159/2026 2026-07-09 08038.009154/2022-65 2026-07-10 11356.15
41/2025 2025-03-20 08038.009154/2022-65 2025-03-20 9667.51
9/2025 2025-01-22 08038.009154/2022-65 2025-01-23 7569.22
25/2025 2025-02-18 08038.009154/2022-65 2025-02-20 8550.33
67/2025 2025-04-15 08038.009154/2022-65 2025-04-23 9506.07
86/2025 2025-05-19 08038.009154/2022-65 2025-05-22 9506.07
137/2025 2025-07-10 08038.009154/2022-65 2025-07-11 9506.07
119/2025 2025-06-26 08038.009154/2022-65 2025-07-02 9506.07
175/2025 2025-08-18 08038.009154/2022-65 2025-08-21 9506.07
240/2025 2025-10-21 08038.009154/2022-65 2025-10-24 9506.07
225/2025 2025-09-24 08038.009154/2022-65 2025-09-25 9506.07
260/2025 2025-11-19 08038.009154/2022-65 2025-11-24 10809.46
277/2025 2025-12-09 08038.009154/2022-65 2025-12-10 757.94
278/2025 2025-12-09 08038.009154/2022-65 2025-12-10 9181.43
289/2025 2025-12-17 08038.009154/2022-65 2025-12-18 10626.84
14/2026 2026-01-28 08038.009154/2022-65 2026-01-29 8827.73
37/2026 2026-02-12 08038.009154/2022-65 2026-02-13 9908.67
61/2026 2026-03-12 08038.009154/2022-65 2026-03-13 10809.46
143/2026 2026-06-18 08038.009154/2022-65 2026-06-19 2010.31
77/2026 2026-04-15 08038.009154/2022-65 2026-04-15 10809.46
121/2026 2026-05-22 08038.009154/2022-65 2026-05-25 10809.46
140/2026 2026-06-10 08038.009154/2022-65 2026-06-10 11254.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 11477.9 344337.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.667.957-** IGOR DE ANDRADE BARBOSA Gestor
***.071.521-** THIAGO MOREIRA PARRY Gestor Substituto
***.624.374-** ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.164.311-** NAPOLEAO DE SOUZA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.624.374-** ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES Fiscal Técnico
***.164.311-** NAPOLEAO DE SOUZA COSTA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo