|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393030 - SUP.REG. MA - DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393030 - SUP.REG. MA - DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00039/2023
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393030 - SUP.REG. MA - DNIT
|
|
Número da Compra
|
00007/2023
|
|
Modalidade da Compra
|
Dispensa
|
|
Amparo Legal
|
LEI 8.666 / 1993
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
|
|
Processo
|
50615.001934/2021-41
|
|
Objeto
|
TERMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
03/02/2023
|
|
Vig. Fim
|
15/08/2026
|
|
Valor Global
|
R$ 93.051.188,82
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 93.051.188,82
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 15.977.023.941,32
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
02/02/2023
|
00039/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001934/2021-41
|
03/02/2023
|
19/10/2025
|
9.044.714.356,49
|
183
|
87.539.801,34
|
|
25/04/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
|
26/04/2023
|
26/09/2026
|
77.554.423,51
|
1
|
77.554.423,51
|
|
18/05/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, EXCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO DA CONSTRUTORA HIDROS LTDA E INCLUSÃO DA CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
|
18/05/2023
|
24/10/2024
|
79.534.623,11
|
1
|
79.534.623,11
|
|
31/01/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO 039/23-00. VALOR: O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 77.554.423,51 PARA R$ 87.539.801,34 , FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 9.985.377,83 .
|
31/01/2024
|
24/10/2024
|
87.539.801,34
|
1
|
87.539.801,34
|
|
17/05/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
|
24/10/2024
|
22/04/2025
|
87.539.801,34
|
1
|
87.539.801,34
|
|
04/12/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
|
22/04/2025
|
19/10/2025
|
79.534.623,11
|
1
|
79.534.623,11
|
|
25/04/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON), TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO - BR 226 E BR 316/MA
|
28/04/2025
|
19/10/2025
|
87.539.801,34
|
1
|
87.539.801,34
|
|
07/05/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA
|
09/05/2025
|
19/10/2025
|
87.539.801,34
|
1
|
87.539.801,34
|
|
25/08/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
|
19/10/2025
|
18/03/2026
|
87.539.801,34
|
1
|
87.539.801,34
|
|
16/10/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 87.539.801,34 (OITENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 93.051.188,82 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 4,99%, EQUIVALENTE A R$ 5.511.387,48 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) A (P.I.).
|
16/10/2025
|
18/03/2026
|
93.051.188,82
|
1
|
93.051.188,82
|
|
19/12/2025
|
00010/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA
|
19/12/2025
|
18/03/2026
|
93.051.188,82
|
1
|
93.051.188,82
|
|
17/03/2026
|
00001/2026
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO BR 226 E BR 316/MA
|
18/03/2026
|
16/06/2026
|
93.051.188,82
|
1
|
93.051.188,82
|
|
05/06/2026
|
00012/2026
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO. O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE CORREÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS APLICADA SOBRE OS PRODUTOS ASFÁLTICOS
|
05/06/2026
|
16/06/2026
|
93.051.188,82
|
1
|
93.051.188,82
|
|
05/06/2026
|
00011/2026
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON)
|
05/06/2026
|
16/06/2026
|
93.051.188,82
|
1
|
93.051.188,82
|
|
15/06/2026
|
00013/2026
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00039/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO UT-15.00102/2016 REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA FEDERAL BR-226/MA E IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA RODOVIA FEDERAL BR-316/MA (CONTORNO DE TIMON). - LOTE ÚNICO
|
16/06/2026
|
15/08/2026
|
93.051.188,82
|
1
|
93.051.188,82
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2025NE003789
|
MT01160 - BR-226/MA - CONSTR. - ENTR BR-316 - POV.MONT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.443,36
|
7.443,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001579
|
MT01160 - BR-226/MA - CONSTR. - ENTR BR-316 - POV.MONT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
23.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
23.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002044
|
MT79000 - BR-226/MA - ADEQUACAO - DIV.PI/MA - DIV.MA/TO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
250.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000491
|
MT01160 - BR-226/MA - CONSTR. - ENTR BR-316 - POV.MONT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
46.182.835,70
|
17.362.930,35
|
0,00
|
28.819.905,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000489
|
MT01160 - BR-226/MA - CONSTR. - ENTR BR-316 - POV.MONT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002046
|
MT79000 - BR-226/MA - ADEQUACAO - DIV.PI/MA - DIV.MA/TO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
40.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
40.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002032
|
MT01160 - BR-226/MA - CONSTR. - ENTR BR-316 - POV.MONT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002058
|
MT01160 - BR-226/MA - CONSTR. - ENTR BR-316 - POV.MONT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
54.977.212,00
|
33.308.398,40
|
0,00
|
21.668.813,60
|
33.308.398,40
|
27.888.657,82
|
28.205.712,60
|
5.102.685,80
|
|
393003
|
2026NE001378
|
MT01160 - BR-226/MA - CONSTR. - ENTR BR-316 - POV.MONT
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
9.572.559,93
|
9.572.559,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
510
|
2026-08-14
|
50615.002159/2026-56
|
2026-08-17
|
2411840.83
|
|
511
|
2026-08-14
|
50615.002159/2026-56
|
2026-08-17
|
1193897.88
|
|
512
|
2026-08-14
|
50615.002159/2026-56
|
2026-08-17
|
1183219.20
|
|
6583
|
2026-08-14
|
50615.002159/2026-56
|
2026-08-17
|
2411840.83
|
|
6584
|
2026-08-14
|
50615.002159/2026-56
|
2026-08-17
|
1193897.88
|
|
6585
|
2026-08-14
|
50615.002159/2026-56
|
2026-08-17
|
1183219.21
|
|
2025/1095
|
2025-02-14
|
50615.000358/2025-49
|
2025-02-18
|
33002.39
|
|
2025/528
|
2025-01-22
|
50615.000279/2025-38
|
2025-02-07
|
63318.83
|
|
2025/529
|
2025-01-22
|
50615.000279/2025-38
|
2025-02-07
|
21418.82
|
|
00000217
|
2024-12-02
|
50615.000123/2025-57
|
2025-01-16
|
72214.97
|
|
2024/7936
|
2024-12-02
|
50615.000123/2025-57
|
2025-01-16
|
72214.98
|
|
00000244
|
2025-01-22
|
50615.000279/2025-38
|
2025-02-07
|
21418.81
|
|
00000245
|
2025-01-22
|
50615.000279/2025-38
|
2025-02-07
|
63318.83
|
|
2025/1096
|
2025-02-14
|
50615.000358/2025-49
|
2025-02-18
|
207737.27
|
|
000257
|
2025-02-14
|
50615.000358/2025-49
|
2025-02-18
|
207737.26
|
|
00000246
|
2025-01-29
|
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2025-01-29
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50615.000278/2025-93
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2025-02-07
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2025/644
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2025-01-29
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50615.000278/2025-93
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2025-02-07
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88119.46
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2025/645
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2025-01-29
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2025-03-18
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2025-03-18
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2025-03-31
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2025/1792
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2025-03-19
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2025-03-19
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2025-04-14
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2025-04-14
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2025/2571
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2025-04-14
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2025/2572
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2025-04-14
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2025-05-22
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2025-05-22
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2025-05-22
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2025-05-22
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2025-06-26
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2025-05-22
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2025-07-09
|
50615.001393/2025-85
|
2025-07-18
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|
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2025/4496
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2025-07-09
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2025-07-09
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2025-07-18
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2025-07-09
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50615.001394/2025-20
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2025-07-18
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2360564.19
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2025/4495
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2025-07-09
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2025-07-18
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340
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2025-10-06
|
50615.002216/2025-16
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2025-10-22
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341
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2025-10-06
|
50615.002216/2025-16
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2025-10-22
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2025-09-04
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2025-09-11
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330
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2025-09-04
|
50615.001825/2025-58
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2025-09-11
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331
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2025-09-04
|
50615.001825/2025-58
|
2025-09-11
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43232.21
|
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332
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2025-09-04
|
50615.001825/2025-58
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2025-09-11
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2025/5847
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2025-09-04
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2025-09-11
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53447.48
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2025-10-22
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168602.06
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2025/6726
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2025-10-06
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50615.002216/2025-16
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2025-10-22
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2025/6727
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2025-10-06
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1522
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2026-01-19
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5283332.36
|
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394
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2026-01-19
|
50615.000136/2026-15
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2026-01-19
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5283332.36
|
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2068
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2026-02-18
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2026-03-10
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|
2070
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2026-02-18
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2026-03-10
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46145.27
|
|
415
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2026-02-18
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2026-03-10
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56426.53
|
|
417
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2026-02-18
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2026-03-10
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2069
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2026-02-18
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2026-03-10
|
58738.04
|
|
416
|
2026-02-18
|
50615.000533/2026-89
|
2026-03-10
|
58738.03
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
93051188.82
|
93051188.8200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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