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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170183 - DRF SANTA MARIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 170183 - DRF SANTA MARIA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
Processo 11060.720481/2023-80
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS (DAE) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O PRÉDIO SEDE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTANA DO LIVRAMENTO (IRF/SLV) E PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA/SLV), AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 49.940,60
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 49.940,60
Valor Acumulado R$ 2.247.327,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11060.720481/2023-80 01/02/2023 17/10/2026 49.940,60 1 49.940,60
08/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS 01/02/2023 17/10/2026 49.940,60 1 49.940,60
10/12/2024 00004/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, FIRMADO COM O DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, CNPJ N.º 96.041.330/0001-02, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O PRÉDIO SEDE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTANA DO LIVRAMENTO (IRF/SLV) E PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA/SLV), AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, EM DECORRÊNCIA DA VIGÊNCIA DE NOVA CONTRATAÇÃO, PARA OS MESMOS SERVIÇOS, REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL, COM FULCRO NO COMANDO CONTIDO NO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023. 01/02/2023 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170183 2024NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.069,96 0,00 0,00 8.069,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80316514 2024-03-26 11060.720481/2023-80 2024-03-27 81.09
80186106 2024-03-01 11060.720481/2023-80 2024-03-01 83.05
34280988 2024-02-28 11060.720481/2023-80 2024-03-01 418.53
35266769 2024-03-28 11060.720481/2023-80 2024-04-05 571.68
80436630 2024-04-19 11060.720481/2023-80 2024-04-19 83.05
8053917-9 2024-05-09 11060.720481/2023-80 2024-05-14 654.15
8055819-6 2024-05-14 11060.720481/2023-80 2024-05-14 83.05
3714188-2 2024-07-03 11060.720481/2023-80 2024-07-08 83.05
3625577-1 2024-06-03 11060.720481/2023-80 2024-07-08 1184.29
3715347-2 2024-07-01 11060.720481/2023-80 2024-07-08 465.65
3629227-1 2024-06-06 11060.720481/2023-80 2024-07-08 83.05
3833839-1 2024-07-31 11060.720481/2023-80 2024-08-06 665.93
3835694-4 2024-08-02 11060.720481/2023-80 2024-08-06 83.05
3954652-2 2024-08-29 11060.720481/2023-80 2024-09-06 536.34
3953680-4 2024-09-05 11060.720481/2023-80 2024-09-06 268.63
4062537-7 2024-10-04 11060.720481/2023-80 2024-10-08 83.05
8134952-2 2024-10-23 11060.720481/2023-80 2024-10-23 984.02
4149137-1 2024-10-30 11060.720481/2023-80 2024-11-08 807.30
4153060-9 2024-11-05 11060.720481/2023-80 2024-11-08 113.80
4215516-6 2024-11-29 11060.720481/2023-80 2024-12-16 406.75
4214356-7 2024-12-03 11060.720481/2023-80 2024-12-16 83.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 49940.6 49940.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.286.010-** CLAITON DE AVILA BORGES Fiscal Administrativo
***.987.980-** EDGAR PEREIRA MACIEL Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo