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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/02/2023
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00004/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.033920/2023-46
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03/02/2023
|
03/02/2024
|
8.474.994,84
|
12
|
706.249,57
|
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11/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 004/2023, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 3,3279%.
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03/02/2023
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03/02/2024
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8.757.035,04
|
12
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729.752,92
|
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29/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 004/2023
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03/02/2024
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03/02/2025
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8.757.035,04
|
12
|
729.752,92
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22/02/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESÃO DE 16,9983% E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,1607% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2023.
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22/02/2024
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03/02/2025
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7.720.404,00
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12
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643.367,00
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17/06/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DO "ITEM 3.8 - SOLUÇÃO DE AGENTE VIRTUAL VOICEBOT" CONSTANTE DA PLANILHA 5 - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ITENS DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL (FÍSICA E TECNOLÓGICA), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DEVIDO À EXCLUSÃO DO SERVIÇO DE AGENTE VIRTUAL VOICEBOT (ITEM 4), FORMALIZADA MEDIANTE SEGUNDO TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
RETIFICAR A "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO" DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, DEVIDO À ALTERAÇÃO DISPOSTA NO ITEM 1.1.1 DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
ONDE SE LÊ:
"1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
1.1.1. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 16,9983% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE À REDUÇÃO DOS ITENS 1; 5; 6; E 7; E EXCLUSÃO DO ITEM 4, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
1.1.2. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,1607% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DOS ITENS 2 E 3, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
1.1.3. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 11,8377%."
LEIA-SE:
"1.1. CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
1.1.1. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 17,4415% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE À REDUÇÃO DOS ITENS 1, 5, 6, E 7, E À EXCLUSÃO DO ITEM 4, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
1.1.2. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 5,0127% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DOS ITENS 2 E 3, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
1.1.3. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 17,4415% E O ACRÉSCIMO ACUMULADO DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 5,0127%."
RETIFICAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO" DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, DEVIDO À ALTERAÇÃO DISPOSTA NO ITEM 1.1.1 DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
ONDE SE LÊ:
"2.1. COM A ALTERAÇÃO DISPOSTA NO ITEM 1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 8.757.035,04 (OITO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 7.720.404,00 (SETE MILHÕES SETECENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024"; E
"2.2. A SUPRESSÃO TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRESPONDE AO IMPORTE DE R$ 869.618,26 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2024 A 02 DE FEVEREIRO DE 2025."
LEIA-SE:
"2.1. COM AS ALTERAÇÕES DISPOSTAS NOS ITENS 1.1.1 E 1.1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE ADITIVO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 8.757.035,04 (OITO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 7.668.636,00 (SETE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024"; E
"2.2. A SUPRESSÃO TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRESPONDE AO IMPORTE DE R$ 913.045,86 (NOVECENTOS E TREZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2024 A 02 DE FEVEREIRO DE 2025."
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 7,2882% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 450 PA/HORA DO TIPO I (ITEM 1); SUPRESSÃO DE 30 HORAS MENSAIS DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS, PROCESSOS E FLUXOS DE ATENDIMENTO (ITEM 5); SUPRESSÃO DE 30 HORAS MENSAIS DO SERVIÇO DE CURADORIA PARA AGENTES VIRTUAIS CHATBOT E VOICEBOT (ITEM 6); SUPRESSÃO DE 30 HORAS MENSAIS DO SERVIÇO DE ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES DIGITAIS PARA ATENDIMENTO (ITEM 7); SUPRESSÃO DO POSTO DE TRABALHO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO TRÁFEGO; REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS ITENS CONSTANTES DA PLANILHA 5 - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ITENS DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL (FÍSICA E TECNOLÓGICA), QUE POSSUAM RELAÇÃO DIRETA COM A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS ALOCADOS AO CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 24,7297% E O ACRÉSCIMO ACUMULADO DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 5,0127%.
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17/06/2024
|
03/02/2025
|
7.030.410,00
|
12
|
585.867,50
|
|
10/12/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 004/2023
|
03/02/2023
|
03/02/2025
|
7.281.099,60
|
12
|
606.758,30
|
|
27/01/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/02/2025 E TÉRMINO EM 03/02/2026
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03/02/2025
|
03/02/2026
|
7.281.099,60
|
12
|
606.758,30
|
|
13/08/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 4,1315% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO N.º 004/2023, REFERENTE AO ACRÉSCIMO DO ITEM 3.8 - SOLUÇÃO DE AGENTE VIRTUAL VOICEBOT CONSTANTE DA PLANILHA 5 - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ITENS DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL (FÍSICA E TECNOLÓGICA); ACRÉSCIMO DE 20.000 SESSÕES DO AGENTE VIRTUAL VOICEBOT (ITEM 4); A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 16,7618% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE À EXCLUSÃO DE 2.250 PA/HORA DO TIPO I (ITEM 1); SUPRESSÃO DE 600 PA/HORA DO TIPO II (ITEM 2); SUPRESSÃO DE 2 HORAS MENSAIS DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS, PROCESSOS E FLUXOS DE ATENDIMENTO (ITEM 5); SUPRESSÃO DE 2 HORAS MENSAIS DO SERVIÇO DE CURADORIA PARA AGENTES VIRTUAIS CHATBOT E VOICEBOT (ITEM 6); SUPRESSÃO DE 2 HORAS MENSAIS DO SERVIÇO DE ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E SOLUÇÕES DIGITAIS PARA ATENDIMENTO (ITEM 7); SUPRESSÃO DE 15 (QUINZE) POSTOS DE TRABALHO DE ATENDENTE; SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO; SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE MONITORES DE ATENDIMENTO; SUPRESSÃO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE BACKOFFICE; REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS ITENS CONSTANTES DA PLANILHA 5 - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ITENS DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL (FÍSICA E TECNOLÓGICA), QUE POSSUAM RELAÇÃO DIRETA COM A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS ALOCADOS AO CONTRATO; A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 41,4915% E O ACRÉSCIMO ACUMULADO AO CONTRATO PERFAZ O MONTANTE DE 9,1442%.
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13/08/2025
|
02/02/2026
|
6.136.514,88
|
12
|
511.376,24
|
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07/11/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: REVISAR A PARTIR DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 1,0327%, RELATIVA À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS RELATIVA À MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS; REEQUILIBRAR A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 0,9998%, RELATIVO À REONERAÇÃO DA FOLHA DA MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS; REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 3,5484%, RELATIVA À MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS DE ATENDENTE, SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, MONITOR DE ATENDIMENTO, BACKOFFICE, AGENTE DE TREINAMENTO, COORDENADOR ATENDIMENTO E ANALISTA DE QUALIDADE; E REAJUSTAR A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,8287%, RELATIVO AOS INSUMOS DE UNIFORMES E INFRAESTRUTURA.
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03/02/2023
|
03/02/2026
|
6.554.995,20
|
12
|
546.249,60
|
|
03/02/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 03/02/2026 E TÉRMINO EM 03/02/2027, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DO ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA ANTT, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO RECEPTIVO E ATIVO, NAS FORMAS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICA, HUMANA E MULTIMEIOS, ABRANGENDO INSTALAÇÕES FÍSICAS, INFRAESTRUTURA DE ENGENHARIA DE REDES LOCAIS DE COMPUTADORES E REDE INTERNA (ELÉTRICA E CABEAMENTO ESTRUTURADO), PLATAFORMA INTEGRADA MULTICANAIS DE ATENDIMENTO, COM GESTÃO OMNICANAL, ADEQUAÇÕES AMBIENTAIS, ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E INTEGRAÇÃO CTI - COMPUTER TELEPHONY INTEGRATION), APLICATIVOS AUTOMATIZADOS, MOBILIÁRIO, RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E RECURSOS PARA OPERAÇÃO (LOGÍSTICA E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
03/02/2026
|
03/02/2027
|
6.554.995,20
|
12
|
546.249,60
|
|
30/04/2026
|
00004/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REEQUILIBRIBAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 0,7634%, RELATIVO À REONERAÇÃO DA FOLHA DA MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS DE ATENDENTE, SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, MONITOR DE ATENDIMENTO, BACKOFFICE, AGENTE DE TREINAMENTO, COORDENADOR ATENDIMENTO E ANALISTA DE QUALIDADE; REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 2,6740%, RELATIVO À MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS DE ATENDENTE, SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, MONITOR DE ATENDIMENTO, BACKOFFICE, AGENTE DE TREINAMENTO, COORDENADOR ATENDIMENTO E ANALISTA DE QUALIDADE; E REAJUSTAR A PARTIR DE 24 DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,3530%, RELATIVO AOS INSUMOS DE UNIFORMES, INFRAESTRUTURA OPERACIONAL E SERVIÇOS POR DEMANDA.
|
03/02/2026
|
03/02/2027
|
6.941.220,96
|
12
|
578.435,08
|
|
15/09/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 12,3650% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 1.800 PA/HORA DO TIPO I, AUMENTO DE 300 PA/HORA DO TIPO II, AUMENTO DE 12 (DOZE) POSTOS DE TRABALHO DE ATENDENTE, AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE SUPERVISOR DE ATENDIMENTO, AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE MONITOR DE ATENDIMENTO, AUMENTO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE BACKOFFICE E AUMENTO PROPORCIONAL DOS ITENS CONSTANTES DA PLANILHA 5 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ITENS DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL (FÍSICA E TECNOLÓGICA), QUE POSSUAM RELAÇÃO DIRETA COM A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS ALOCADOS AO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 2,0109% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 10.000 SESSÕES DO AGENTE VIRTUAL VOICEBOT - ITEM 4, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. COM A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 43,5024% E O ACRÉSCIMO ACUMULADO DO CONTRATO ALCANÇA O TOTAL DE 21,5092%.
|
15/09/2026
|
03/02/2027
|
7.991.640,96
|
12
|
665.970,08
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393001
|
2024NE000566
|
CT0042023 - GGTIN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.273.720,49
|
541.227,47
|
1.186.315,05
|
3.546.177,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393001
|
2025NE000213
|
CT0042023 - GGTIN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.799.666,69
|
1.657.816,84
|
0,00
|
5.141.849,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393001
|
2023NE000963
|
CT0042023 - GGTIN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
75.000,00
|
75.000,00
|
0,00
|
0,00
|
75.000,00
|
75.000,00
|
75.000,00
|
0,00
|
|
393001
|
2024NE000225
|
CT0042023 - GGTIN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.566.120,02
|
0,00
|
0,00
|
2.566.120,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393001
|
2023NE000367
|
CT0042023 - GGTIN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.644.673,76
|
1.699.599,91
|
0,00
|
5.945.073,85
|
1.699.599,91
|
1.059.029,20
|
1.699.599,91
|
0,00
|
|
393001
|
2026NE000193
|
CT0042023 - GGTIN
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.663.971,25
|
969.045,36
|
0,00
|
3.694.925,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
