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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA
Processo 50610.006807/2022-60
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE (PORTO ALEGRE) E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2023
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 964.552,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 80.379,41
Valor Acumulado R$ 2.545.464,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2023 00070/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006807/2022-60 07/02/2023 04/06/2025 2.519.412,00 44 75.277,52
26/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 07/02/2023 04/10/2023 1.437.529,20 20 71.876,46
05/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0070.2023​ QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 04/10/2023 PARA 04/06/2025, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 04/10/2023 04/06/2025 1.437.529,20 20 71.876,46
02/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OS VALORES MENSAL E PARA 20 (VINTE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 01/09/2024, PARA R$ 75.277,52 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 1.505.550,33 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/02/2023 04/06/2025 1.505.550,33 20 75.277,52
23/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0070.2023​ COM CLÁUSULA RESOLUTIVA QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E EM CONFORMIDADE COM DECLARAÇÃO DO FISCAL, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.000748/2023-05, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 04/06/2025 PARA 04/06/2026, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 04/06/2025 04/06/2026 903.330,24 12 75.277,52
15/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DE PELOTAS, SANTA MARIA E URUGUAIANA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA PORTALSUL SERVIÇOS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 12 (DOZE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 15/10/2025, PARA R$ 80.379,41 (OITENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E R$ 964.552,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/02/2023 04/06/2026 964.552,92 12 80.379,41
17/10/2025 00070/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO FORMALIZA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, CUJA PRORROGAÇÃO OCORREU EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 12 (DOZE) MESES, ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º DO MESMO ARTIGO, E NO ART. 65, INCISO II, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, ANEXO IX E NA PREVISÃO RESOLUTIVA CONTIDA NA CLÁUSULA 1º ALÍNEA 1.2 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.1.0.0070.2023, QUE DISCIPLINAM A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 07/02/2023 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2025NE000017 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 799.707,82 81.542,40 3.898,11 714.267,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2024NE000014 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 889.285,04 172.150,59 7.073,03 710.061,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2023NE000050 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 771.589,83 71.603,07 10.663,89 689.322,87 71.603,07 215,78 215,78 82.051,18
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000004716 2025-04-10 50610.002641/2025-55 2025-04-11 18261.92
202500000004506 2025-01-09 50610.000090/2025-95 2025-01-15 19985.35
202500000004509 2025-01-09 50610.006807/2022-60 2025-01-13 6776.56
202500000004503 2025-01-09 50610.000114/2025-14 2025-01-13 6884.32
202500000004512 2025-01-09 50610.000114/2025-14 2025-01-13 7216.77
202500000004505 2025-01-09 50610.000114/2025-14 2025-01-13 6817.12
202500000004508 2025-01-09 50610.000090/2025-95 2025-01-15 18261.92
202500000004504 2025-01-09 50610.000090/2025-95 2025-01-15 18213.33
202500000004502 2025-01-09 50610.000090/2025-95 2025-01-15 18386.51
202500000004779 2025-05-12 50610.003232/2025-76 2025-05-16 18261.92
202500000004680 2025-03-27 50610.002182/2025-18 2025-03-31 18261.92
202500000004681 2025-03-27 50610.002182/2025-18 2025-03-31 18213.33
202500000004717 2025-04-10 50610.002641/2025-55 2025-04-11 18213.33
202500000004679 2025-03-27 50610.002182/2025-18 2025-03-31 19985.35
202500000004682 2025-03-27 50610.002182/2025-18 2025-03-31 18386.51
202500000004715 2025-04-10 50610.002641/2025-55 2025-04-11 19985.35
202500000004718 2025-04-10 50610.002641/2025-55 2025-04-11 18386.51
202500000004780 2025-05-12 50610.003232/2025-76 2025-05-16 18213.33
202500000004781 2025-05-12 50610.003232/2025-76 2025-05-16 18386.51
202500000004790 2025-05-15 50610.003232/2025-76 2025-05-16 19985.35
202500000004890 2025-07-08 50610.003543/2025-35 2025-07-10 18213.33
202500000004888 2025-07-08 50610.003543/2025-35 2025-07-10 19985.35
202500000004889 2025-07-08 50610.003543/2025-35 2025-07-10 18261.92
202500000004891 2025-07-08 50610.003543/2025-35 2025-07-10 18386.51
202500000004899 2025-07-15 50610.004837/2025-84 2025-07-15 19985.35
202500000004900 2025-07-15 50610.004837/2025-84 2025-07-15 18261.92
202500000004901 2025-07-15 50610.004837/2025-84 2025-07-15 18213.33
202500000004902 2025-07-15 50610.004837/2025-84 2025-07-15 18386.51
202500000004912 2025-07-21 50610.004951/2025-12 2025-07-21 18261.92
202500000004913 2025-07-21 50610.004951/2025-12 2025-07-21 18213.33
202500000004914 2025-07-21 50610.004951/2025-12 2025-07-21 18386.51
202500000005005 2025-08-25 50610.005599/2025-24 2025-08-27 18386.51
202500000004911 2025-07-21 50610.004951/2025-12 2025-07-21 19985.35
202500000005002 2025-08-25 50610.005599/2025-24 2025-08-27 19985.35
202500000005003 2025-08-25 50610.005599/2025-24 2025-08-27 18261.92
20250000000504 2025-08-25 50610.005599/2025-24 2025-08-27 18213.33
202500000005165 2025-10-09 50610.006944/2025-47 2025-10-10 18213.33
202500000005163 2025-10-09 50610.006944/2025-47 2025-10-10 19985.35
202500000005164 2025-10-09 50610.006944/2025-47 2025-10-10 18261.92
202500000005162 2025-10-09 50610.006944/2025-47 2025-10-10 18386.51
202500000005256 2025-10-30 50610.007211/2025-20 2025-10-31 18261.92
202500000005258 2025-10-30 50610.007211/2025-20 2025-10-31 18386.51
202500000005255 2025-10-30 50610.007211/2025-20 2025-10-31 19985.35
202500000005257 2025-10-30 50610.007211/2025-20 2025-10-31 18213.33
202500000005379 2025-11-24 50610.007889/2025-11 2025-11-27 14334.32
202500000005380 2025-11-24 50610.007889/2025-11 2025-11-27 13425.04
202500000005381 2025-11-24 50610.007889/2025-11 2025-11-27 13490.56
102 2026-02-03 50610.008239/2025-84 2026-02-10 21777.14
103 2026-02-03 50610.008239/2025-84 2026-02-10 19916.90
101 2026-02-03 50610.008239/2025-84 2026-02-10 19868.46
104 2026-02-03 50610.008239/2025-84 2026-02-10 14709.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-02 67484.63
Seguro Garantia 2025-09-04 71876.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 261325.68 261325.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 240781.2 240781.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 240281.52 240281.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 222164.52 222164.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.230.180-** ADRIANO DE MELO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo