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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2023
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 29.277.773/0001-00 - ARSENAL SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 50610.006807/2022-60
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2023
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 247.978,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.664,89
Valor Acumulado R$ 571.774,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2023 00068/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.006807/2022-60 07/02/2023 04/06/2025 330.078,50 19 18.522,77
30/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ARSENAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 20 (VINTE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO PARA R$ 17.468,42 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 349.368,40 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/02/2023 04/10/2023 349.368,40 20 17.468,42
02/08/2023 00068/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0068.2023​ QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DE OUTRO LADO A EMPRESA ARSENAL SERVIÇOS GERAIS​ LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT. 04/10/2023 04/06/2025 349.368,40 20 17.468,42
02/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ARSENAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 20 (VINTE MESES) DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 02/05/2024, PARA R$ 18.522,77 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E VINTE DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E R$ 370.455,40 (TREZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/02/2023 04/06/2025 370.455,40 20 18.522,77
19/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0068.2023​ COM CLÁUSULA RESOLUTIVA QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ARSENAL SERVIÇOS GERAIS​ LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT. O PRAZO CONTRATUAL VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º MESMO ARTIGO DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONFORME DECLARAÇÃO DO FISCAL, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.000751/2023-11, TRANSFERINDO-SE A DATA DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 04/06/2025 PARA 04/06/2026, PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 04/06/2025 04/06/2026 222.273,24 12 18.522,77
22/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ARSENAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO PASSARÃO, A PARTIR DE 01/08/2025, PARA R$ 20.260,02 (VINTE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) E R$ 243.120,24 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/02/2023 04/06/2026 243.120,24 12 20.260,02
17/10/2025 00068/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO FORMALIZA A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, CUJA PRORROGAÇÃO OCORREU EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 12 (DOZE) MESES, ART. 57, INCISO II, COMBINADO COM O § 4º DO MESMO ARTIGO, E NO ART. 65, INCISO II, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, ANEXO IX E NA PREVISÃO RESOLUTIVA CONTIDA NA CLÁUSULA 1º ALÍNEA 1.2 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.1.0.0068.2023, QUE DISCIPLINAM A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 07/02/2023 31/10/2025 0,00 0,00
19/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento 4ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (REPACTUAÇÃO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A UNIDADE LOCAL DE CRUZ ALTA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ARSENAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. OS VALORES MENSAL E PARA 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO FICAM REAJUSTADOS PARA R$ 20.664,89 (VINTE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E R$ 247.978,68 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE. 07/02/2023 31/10/2025 247.978,68 12 20.664,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2023NE000051 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.661,32 17.560,20 1.911,43 163.189,69 17.560,20 183,56 183,56 19.288,07
393012 2025NE000019 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.029,76 3.643,83 4.135,27 196.250,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2024NE000015 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.663,35 18.807,43 5.517,36 196.338,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1318 2025-03-11 50610.001338/2025-35 2025-03-17 18452.77
1347 2025-04-10 50610.002678/2025-83 2025-04-14 18452.77
1355 2025-04-28 50610.003067/2025-52 2025-04-29 18452.77
1369 2025-05-09 50610.003327/2025-90 2025-05-12 18452.77
1421 2025-07-11 50610.004497/2025-91 2025-07-14 18452.77
1428 2025-07-18 50610.004817/2025-11 2025-07-18 18452.77
1460 2025-08-14 50610.005329/2025-13 2025-08-14 18452.77
1512 2025-10-14 50610.007030/2025-01 2025-10-14 20221.42
1511 2025-10-14 50610.007019/2025-33 2025-10-14 20221.42
1540 2025-11-17 50610.007725/2025-85 2025-11-18 10552.28
1557 2025-12-11 50610.006807/2022-60 2025-12-12 20221.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-04 16394.86
Seguro Garantia 2024-01-04 17468.42
Seguro Garantia 2025-09-04 17468.42
Seguro Garantia 2026-09-04 11113.66
Seguro Garantia 2026-09-04 12156.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 247978.68 247978.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo